TRE-RO mantêm cassação da prefeita e do vice de Pimenta Bueno, em RO, por abuso econômico


Ambos teriam feito a contração de ‘formiguinhas’ e recebido uma doação ilegal de dinheiro durante as eleições de 2016. Decisão cabe recurso. Juliana Roque, prefeita de Pimenta Bueno.
Facebook/Juliana Roque
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia manteve a cassação do diploma da prefeita de Pimenta Bueno (RO), região a pouco mais de 500 quilômetros de Porto Velho, Juliana Roque (PSB), e do vice-prefeito, Luiz Henrique Sanches Lima (PSB). O processo foi julgado na quarta-feira (4). A decisão cabe recurso.
Ambos são acusados de abuso de poder econômico, praticado nas eleições de 2016, contratação de quatro ‘formiguinhas’ e o recebimento de uma doação ilegal no valor de R$ 6 mil na mesma época.
O TRE decidiu por quatro votos a três manter a cassação da prefeita e do vice. Apesar da sentença, Juliana Roque e Luiz Henrique Sanches se mantêm no cargo, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o advogado de defesa Nelson Canedo, o deputado estadual Cleiton Roque (PSB), marido de Juliana, foi absolvido. Nos autos, ele era apontado como responsável pelas contratações das formiguinhas.
“Essa decisão do TRE de quatro votos a três foi apertada. Agora, vamos aguardar a publicação dessa decisão e negar embargo de declaração. Enquanto isso, Juliana permanece no cargo. Se não conseguirmos vitória no embargo de declaração, vamos buscar um recurso especial no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”, disse Canedo.
Canedo explica, ainda, que em situações onde as decisões dos tribunais regionais são apertadas, o TSE costuma dar liminar para que a prefeita permaneça no cargo.
“Eles não aceitam a alternância na administração pública, pois entendem que é prejudicial ao próprio município. Essa ação tem várias peculiaridades. Então, se seguir a jurisprudência do TSE, será possível obter a reversão entre as liminares”, acredita o advogado.
O G1 entrou em contato com o juiz eleitoral de Pimenta Bueno, mas não obteve resposta até o fechamento desta publicação.
Entenda o caso
A prefeita de Pimenta Bueno, Juliana Roque, e o vice-prefeito, Luiz Henrique Sanches Lima, já haviam tido os diplomas referentes a eleição de 2016 cassados.
A cassação aconteceu pela 9ª Vara Eleitoral do município, que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), de que teriam feito a contração de quatro ‘formiguinhas’ e recebido uma doação ilegal no valor de R$ 6 mil.
No mesmo processo o deputado estadual Cleiton Roque, que é esposo da prefeita, também estava sendo investigado, onde era considerado o responsável pela contratação das formiguinhas.
Todos os envolvidos haviam ficado inelegíveis por oito anos, mas ainda cabia recurso. Em 2017, a prefeita e o vice ficaram afastados dos cargos durante quatro dias. Porém, a Justiça Federal emitiu uma liminar, permitindo que reassumissem as funções até que o processo fosse julgado.
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Jovem atropelado por locomotiva em Juiz de Fora tem morte encefálica confirmada


Família autorizou a doação de órgãos. No dia do acidente, João Paulo atravessava a ferrovia usando fones de ouvido e não percebeu a aproximação da composição. Amigos e familiares chegaram a realizar campanha pedindo doação de sangue. Nas redes sociais, o perfil do jovem se tornou memorial
Reprodução/Facebook
O jovem de 27 anos que foi atingido por uma locomotiva enquanto atravessava a linha férrea em Juiz de Fora no último dia 26 de junho teve a morte encefálica confirmada na manhã desta quinta-feira (5) pela Santa Casa. A família de João Paulo Assis autorizou a doação dos órgãos.
No dia do acidente, João Paulo atravessava a ferrovia na altura do Bairro Poço Rico usando fones de ouvido quando não percebeu a aproximação da composição. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) com fratura na bacia e traumas múltiplos. Desde então, estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado grave.
Por conta da gravidade do caso, amigos e familiares do ex-produtor de eventos realizaram uma campanha pedindo doação de sangue. Centenas de pessoas procuraram a Fundação Hemominas para prestar apoio ao rapaz.
Acidentes
Esta não foi a primeira vez neste ano que a falta de cuidado ao atravessar a linha férrea causou um atropelamento em Juiz de Fora. Dois atropelamentos praticamente idênticos foram registrados na travessia de pedestres na Rua Halfeld com Avenida Francisco Bernardino no Centro.
O mais recente foi no dia 2 de junho. Um pedestre morreu ao arriscar a travessia mesmo com a aproximação da composição. O maquinista contou que acionou o freio de emergência, mas não foi possível evitar o atropelamento.
Antes disso, no dia 7 de abril, uma mulher de 57 anos foi atropelada no mesmo local. Conforme relatos do guarda-cancelas e do maquinista, a pedestre forçou a travessia e foi atingida.
No dia 15 de abril, o sistema de monitoramento da empresa flagrou um motorista avançando mesmo quando a cancela já estava abaixada para atravessar o cruzamento com a Rua Benjamin Constant.
No mesmo local, em 21 de fevereiro, a empresa registrou um pedestre correndo pelo passeio na Avenida Francisco Bernardino e cruza a linha férrea pouco antes do trem alcançar a passagem em nível.