Odelmo Leão pede indenização por danos morais de mais de R$ 38 mil para Gilmar Machado

Em ação, prefeito de Uberlândia diz que ex-gestor municipal o difamou em nota encaminhada à imprensa. Gilmar disse que não foi notificado sobre o caso. O prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão (PP), ingressou com uma ação de indenização por danos morais contra Gilmar Machado (PT) por conta do posicionamento do ex-prefeito referente a Operação ”Poseidon”. O político informou em nota que não foi notificado sobre a ação.
A operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) investiga desvios de recursos públicos no Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) entre 2009 e 2012 – gestão de Odelmo Leão – e prendeu alguns diretores e ex-diretores da autarquia.
De acordo com a ação de 8 de março de 2018, durante a operação o MPMG informou que investigava outros indícios de fraudes em contratos de obras celebrados pelo Dmae. Na ocasião, os promotores contaram que verificam a existência de um seguro de obras do Dmae na gestão do Gilmar Machado – entre 2012 e 2016 – e que apuravam se o seguro foi acionado. Gilmar e Odelmo não são alvos da operação.
A divulgação do fato foi dada pelo G1 e MGTV 2ª edição no dia 1º de março de 2018. Em resposta a estes veículos, a assessoria de comunicação de Gilmar Machado encaminhou nota publicada na íntegra que dizia: “o ex-prefeito ressalta que não compactua com as irregularidades, entre elas desvio de dinheiro público, cometidas por Odelmo Leão”.
A defesa de Odelmo Leão alegou que a nota tem conteúdo ofensivo, denegri a honra e moral do prefeito e é caluniosa. Além disso, o prefeito pede na ação o pagamento de uma indenização em dinheiro no valor superior R$ 38 mil.
Gilmar retifica nota
O MPMG explicou ao G1 que após ouvir os seis presos na Operação “Poseidon” foi informado que os contratos das obras tinham um seguro de cerca de R$ 90 milhões, e que o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) queria saber o motivo que o seguro não cobriu o valor para realização das obras na gestão municipal de Gilmar Machado.
Por conta disso, no dia 1º de março o G1 e o MGTV entraram em contato com a assessoria de comunicação do ex-prefeito, que confirmou a existência do seguro e encaminhou nota publicada na íntegra:
“O seguro foi acionado após auditoria interna da autarquia, porém o mesmo não foi pago e por esse motivo o Dmae entrou com uma ação contra a seguradora para recebê-lo. O processo está em andamento e aguarda julgamento. O ex-prefeito ressalta que não compactua com as irregularidades, entre elas desvio de dinheiro público, cometidas por Odelmo Leão e informa que todos os procedimentos legais que cabiam a sua gestão foram realizados a fim de que fossem identificados e punidos os culpados pelos crimes cometidos contra o município”.
Nesta quarta-feira (14), a reportagem voltou a falar com a assessoria de comunicação de Gilmar que disse que no dia 3 de março de 2018 fez uma retificação no texto da nota acima. No entanto, a equipe do G1 recebeu a nota retificadan somente na tarde desta quarta. O novo posicionamento diz:
“O seguro foi acionado após auditoria interna da autarquia, porém o mesmo não foi pago e por esse motivo o Dmae entrou com uma ação contra a seguradora para recebê-lo. O processo está em andamento e aguarda julgamento. O ex-prefeito ressalta que não compactua com as irregularidades, entre elas desvio de dinheiro público, cometidas durante a gestão de Odelmo Leão e informa que todos os procedimentos legais que cabiam a sua gestão foram realizados a fim de que fossem indentificados e punidos os culpados pelos crimes cometidos contra o município.”
Operação “Poseidon”
Foi deflagrada pelo Gaeco e investiga fraudes em contratos firmados entre 2009 e 2012 de obras entre o Dmae e a Araguaia Engenharia, bem como desvio de recursos públicos superiores a R$ 8 milhões.
A denúncia do MPMG diz que em 2012, a Araguaia Engenharia passou a enfrentar sérios problemas financeiros e teve contas bancárias penhoradas. A promotoria aponta que foi nesse momento que os denunciados na operação se uniram para cometer crimes em prejuízo do Dmae e em favor da construtora. A denúncia explica que os denunciados agiam da seguinte maneira:
independentemente da realização ou não das obras e serviços previstos nos cronogramas físico-financeiros dos contratos, a Araguaia Engenharia apresentaria as medições como se tivesse cumprido fielmente os termos contratuais;
já os dirigentes do departamento aprovavam e autorizavam o pagamento das medições independentemente se fossem verdadeiras ou falsas. Desta maneira, a Araguaia recebia valores mensais sem realizar o serviço.

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