MPF investiga atuação da Seduc em ‘ordem’ para recolher 43 livros de escolas públicas de RO


Procurador diz que estado precisa explicar ‘motivação para expedição do memorando’. Secretaria não retornou contato da reportagem. MPF investiga secretaria da Educação de Rondônia por censura a livros
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar a atuação da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em relação ao memorando da pasta que ordenava a retirada de 43 obras literárias das escolas estaduais. O procedimento é do procurador Raphael Luis Pereira Belivaqua e foi assinado na tarde desta sexta-feira (7) em Porto Velho.
Segundo Belivaqua, a educação do estado precisa explicar a fundamentação legal para mandar recolher os livros das escolas, além da motivação para expedição do memorando.
“Também queremos saber por que foi agravado esse documento de público para sigiloso, após o vazamento do recolhimento nas redes sociais. Em tese esse procedimento é público, não tendo porque haver agravo de sigilo. Nesse caso pode ter ocorrido um caso de improbidade administrativa”, diz.
Conforme procedimento instaurado pelo MPF, a Seduc terá prazo de 10 dias úteis para apresentar relatórios e publicações comprobatórias em relação aos questionamentos feitos pela procuradoria.
“Caso se confirme, a gente pode fazer uma recomendação, uma Ação Civil Pública ou até uma ação por improbidade contra o estado”, afirma o procurador.
MPF investiga atuação da Seduc
Diêgo Holanda/G1

‘Gesto deplorável’, diz Academia Brasileira de Letras sobre pedido para recolher livros
A reportagem entrou em contato com a Seduc e, até a publicação da reportagem, não obteve retorno se a secretaria já foi notificada do procedimento do MPF.
Pedido para recolhimento dos livros
Documento da Seduc mostra relação dos 43 obras que seriam recolhidas da rede de ensino em Rondônia.
Reprodução/Seduc
Na tarde de quinta-feira (6), um memorando assinado pelo secretário de Educação, Suamy Vivecananda Lacerda de Abreu, vazou na nas redes sociais. No documento, Suamy afirmava ser necessário tal recolhimento porque estes apresentavam “conteúdos inadequados às crianças e adolescentes”.
“Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, “Macunaíma”, de Mário de Andrade, e “Os sertões”, de Euclides da Cunha, estavam na lista de recolhimento, conforme aponta o memorando abaixo.
Memórias Póstumas de Brás Cubas entrou na lista que estado pediu recolhimento
Reprodução
O memorando lista ainda 19 obras de Rubem Fonseca, oito de Carlos Heitor Cony e três de Nelson Rodrigues. Há ainda uma observação: “Todos os livros de Rubem Alves devem ser recolhidos”.r do memorando e que os livros listados não serão recolhidos.
O trabalho dos técnicos, segundo o secretário, começou porque havia uma denúncia de que os livros continham palavrões.
O memorando lista ainda 19 obras de Rubem Fonseca, oito de Carlos Heitor Cony e três de Nelson Rodrigues. Há ainda uma observação: “Todos os livros de Rubem Alves devem ser recolhidos”.
Dois clássicos da literatura internacional também aparecem: Franz Kafka, com “O castelo”, e Edgar Allan Poe, com “Contos de terror, de mistério e de morte”.
Por meio de ofício, Seduc solicita recolhimento imediato de 43 livros da rede de ensino de Rondônia.
Reprodução/Seduc
Reações de entidades
Várias entidades divulgaram notas de repúdio contra o memorando da Seduc de Rondônia. Segundo a Academia Brasileira de Letras (ABL), o pedido de recolhimento é uma censura que atinge tanto a literatura quanto a arte.
Machado de Assis, um dos escritores listados no memorando, foi membro fundador da Academia Brasileira de Letras, em 1897.
“A Academia Brasileira de Letras vem manifestar publicamente seu repúdio à censura que atinge, uma vez mais, a literatura e as artes. Trata-se de gesto deplorável, que desrespeita a Constituição de 1988, ignora a autonomia da obra de arte e a liberdade de expressão. A ABL não admite o ódio à cultura, o preconceito, o autoritarismo e a autossuficiência que embasam a censura. É um despautério imaginar, em pleno século XXI, a retomada de um índice de livros proibidos. Esse descenso cultural traduz não apenas um anacronismo primário, mas um sintoma de não pequena gravidade, diante da qual não faltará a ação consciente da cidadania e das autoridades constituídas”, diz a ABL.
Para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o documento viola os mais caros princípios e garantias fundamentais da Constituição Federal. Já a União Nacional dos Estudantes (Une) afirmou nesta sexta-feira que a lista da Seduc “foi uma tentativa de censura à cultura”.
O G1 procurou a assessoria do governador Marcos Rocha (PSL), mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Governo de Rondônia manda escolas recolherem clássicos da literatura
*Estagiária do G1 Rondônia sob supervisão de Jônatas Boni.