MP diz que Prefeitura já deveria ter entregue 25 creches em São Luís


Promotor Paulo Avelar diz que existe ação na justiça contra a Prefeitura por causa de 25 creches e escolas que deveriam ter sido construídas e entregues, já que recursos estão garantidos. Pedido de investigação pede análise de cronograma de reformas da Seduc
O Ministério Público Estadual diz que a Prefeitura de São Luís já descumpriu diversos termos de ajustamento de conduta a respeito de reformas e entrega de unidades de ensino. Segundo o promotor Paulo Avelar, contra a Prefeitura existe ação na justiça por causa de 25 creches e escolas que deveriam ter sido construídas e entregues, já que recursos estão garantidos.
“Com relação as creches nós temos um processo judicial tramitando na Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Esse processo está em fase de instrução, mas que já vai para julgamento… obrigando o município a concluir as três iniciais que estavam quase prontas – uma do São Raimundo, uma na Cidade Operária e uma na Chácara Brasil -, e as 25 restantes que ainda não chegaram a essa conclusão” declarou o promotor.
A deputada Andrea Murad também realizou em São Luís um pedido de investigação para que a Assembleia Legislativa do Maranhão analise o cronograma de reformas apresentado pela Secretaria de Estado da Educação. No pedido consta o Centro de Ensino Sousândrade, localizado no bairro Lira. Robeth Castelo, que é cantor, reclamou da falta de estrutura do prédio.
“Só temos seis salas funcionando, sendo uma da oitava série e as outras demais do ensino médio. Isso é muito triste”, afirmou.
Centro de Ensino Sousândrade é alvo de um pedido de análise de reformas na Assembleia Legislativa do Maranhão
Reprodução/TV Mirante
Na escola Estado do Piauí, no bairro Monte Castelo, o telhado que desabou em novembro do ano passado permanece está deteriorado pela ação do tempo e com sujeira por toda parte.
Na época, o acidente comprometeu duas salas. Em uma delas há um andaime e a madeira do telhado foi retirada e colocada do lado de fora, onde fica exposta ao sol e à chuva. Do lado de fora há cupim, mato e o risco de proliferação de doenças provocadas pelo mosquito Aedes aegypti por causa de água parada.
São quase quinhentas crianças e adolescentes prejudicadas e a situação tem preocupado pais e alunos. O defensor público Damásio de Jesus foi pegar a documentação para providenciar a transferência do filho pra outra escola.
“A declaração do meu filho pela demora da Secretaria de Educação do Município em dar continuidade a reforma”, reclamou o defensor.
Escola Estado do Piauí está com o telhado comprometido. Reforma pela Prefeitura ainda não aconteceu
Reprodução/TV Mirante
O Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) também informou que problemas de infraestrutura fecharam as portas de cinco escolas de educação infantil, dois anexos e seis unidades de ensino fundamental. A presidente do Sindeducação, Elisabeth Castelo Branco , explicou que o município de São Luís também está sendo pressionado por problemas em outras escolas.
“O que nos preocupa é porque essas crianças estão sem aula. A Prefeitura de São Luís não faz um planejamento de reforma desses espaços precarizados, onde não há condições de desenvolver atividades pedagógicas… colocando crianças, professores, funcionários em uma situação de risco. Nós temos várias escolas que, mesmo passando por manutenções, acaba gerando consequencias negativas. (…) Isso demonstra que a engenharia da Secretaria de Educação, que é responsável pela manutenção desses espaços, não está atenta a questão do ambiente da escola, o que acaba gerando um prejuízo. Queremos que seja um serviço que dure muitos anos”, declarou.
A Secretaria Municipal de Educação de São Luís (SEMED) disse que está sendo feito o levantamento do material necessário para a realização na escola Estado do Piauí e que os serviços serão executados em breve. A SEMED também disse que já está programada ação de dedetização e roçagem na escola. Quanto às outras escolas, a Secretaria disse que já acionou as empresas responsáveis pelas obras a fim de que elas façam as correções necessárias.
A Secretaria de Estado da Educação informou que o Centro de Ensino Sousândrade passou por manutenção corretiva em 2015 e não por uma reforma; e acrescentou dizendo que a reforma da escola está no cronograma de obras, mas não disse a data de quando as obras irão acontecer.

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