MP-BA instaura inquérito civil e recomenda suspensão da instalação de parque eólico perto de habitat de arara-azul-de-lear


De acordo com o órgão, a recomendação foi expedida ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda. Casal de arara-de-lear sobrevoa caatinga baiana
Ciro Albano/Fundação Biodiversitas
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou inquérito civil e recomendou a suspensão da instalação de um parque eólico próximo ao habitat de arara-azul-de-lear, em Canudos, na caatinga baiana. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (21).
Ativista cria abaixo-assinado contra obra de complexo eólico perto de habitat de arara-azul-de-lear na BA
Arara considerada extinta volta à caatinga ao lado de onças e outras espécies ameaçadas
Além disso, o MP-BA informou que promoveu reuniões e solicitou algumas diligências aos órgãos responsáveis, inclusive ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com o MP-BA, a recomendação foi expedida na última segunda-feira (19) ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Conforme a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais.
Ao Inema, responsável pelo processo de licenciamento do empreendimento, o MP-BA recomendou que ele suspenda ou anule a licença ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas, conforme prevê a Resolução Conama 462/2014.
Já para a empresa, o MP-BA recomendou que deixe de realizar qualquer medida para implantação do parque até que sejam sanados os problemas quanto às autorizações dadas pelo Inema; realize o EIA/Rima e promova a audiência pública desde que provocado pelo órgão ambiental.
Segundo a recomendação, na área de implantação do complexo eólico de Canudos habitam 11 comunidades, com aproximadamente 600 famílias, que não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento em uma região que utilizam para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais.
O MP-BA aponta ainda que o licenciamento ambiental concedido pelo Inema desconsiderou que a área de instalação do parque é indispensável para a arara-azul-de-lear, que é uma ave ameaçada de extinção, exclusiva da caatinga baiana e considerada um símbolo da região.
A recomendação destaca também que, conforme relatório anual de rotas e áreas de concentração de aves migratórias no Brasil, do ICMBio, os parques eólicos têm sido uma ameaça a esses animais.
Ativista cria abaixo-assinado contra obra
Documentário relata redescoberta da arara-azul-de-lear; confira trecho
A ativista da causa animal, Náthaly Marcon, de 18 anos, criou um abaixo-assinado contra a obra de um complexo eólico próximo ao habitat da arara-azul-de-lear, em Canudos, na caatinga baiana. Ela é estudante de auxiliar veterinário e teve conhecimento da construção durante uma pesquisa na internet.
No abaixo-assinado, a ativista destaca que o projeto do complexo prevê a instalação de 28 turbinas eólicas em um primeiro momento e outras 53 na segunda fase.
Ainda no texto, Náthaly explica que o empreendimento irá contar com uma rede de transmissão de energia de 50 km, que chegará até o município baiano de Jeremoabo, a cerca de 91 km de Canudos.. Até a última quinta-feira (15), a petição já contava com mais de 55 mil assinaturas.
Petição conta com mais de 55 mil assinaturas
Reprodução/Change.org
O habitat da arara-azul-de-lear foi redescoberto em 1978, no Raso da Catarina, região norte da Bahia, pelo ornitólogo e naturalista alemão, que foi naturalizado brasileiro, Helmut Sick. [Assista ao vídeo acima]
Segundo Glaucia Drummond, bióloga e superintendente geral da Fundação Biodiversitas, uma Organização Não Governamental (ONG) que atua para a conservação da biodiversidade brasileira, em especial de espécies ameaçadas, a arara-azul-de-lear é considerada uma ave em perigo de extinção.
A Fundação Biodiversistas é coautora do abaixo-assinado e trabalha com o desenvolvimento de estudos científicos para avaliação do estado de conservação da biodiversidade e, também, de uma forma mais direta com projetos de recuperação de espécies ameaçadas de extinção.
Para a bióloga, a construção de um complexo eólico em Canudos pode ser fatal para as araras que sobrevoam no local, pois elas podem acabar colidindo nas torres do complexo.
Glaucia ainda explica que em países que estão mais avançados no emprego desse tipo de energia, existem resultados claros no número de acidentes de aves, morcegos e insetos com as estruturas de parques eólicos.
Ainda segundo Glaucia, a Fundação Biodiversitas tem conversado com a empresa e insistido para que essa necessidade seja respeitada.
O que diz a empresa
Parque da Voltalia no Rio Grande do Norte
Divulgação/Voltalia
A Voltalia Energia do Brasil relatou que possui licença de instalação e que já começou a obra para viabilização do parque eólico. Ele [o parque] deve entrar em comissionamento no final do primeiro semestre de 2022.
Por meio de nota, a empresa explicou que já realizou e permanece realizando diversos estudos para avaliação e monitoramento de potenciais impactos na região, com propostas de ações de controle e preservação, reafirmando o compromisso com o meio ambiente.
Sobre a petição, a multinacional informou que está ciente das assinaturas e ressaltou que está aberta ao diálogo para apresentar o projeto e os programas que estão em andamento.
A empresa explicou ainda que tem realizado reuniões periódicas com toda a comunidade e autoridades (locais e estaduais) e ratifica que está à disposição de todos os segmentos da sociedade para apresentar o projeto e as contribuições socioambientais para a região.
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