Ministro da Economia fala em ‘travar’ concursos públicos


Paulo Guedes deu declaração ao participar de seminário em Brasília. De acordo com o ministro, metade dos servidores públicos se aposentará nos próximos cinco anos. Ministro da Economia, Paulo Guedes
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um discurso nesta segunda-feira (8) no qual falou em “travar” os concursos públicos.
Paulo Guedes deu a declaração ao participar de um seminário promovido pelos jornais “O Globo” e “Valor Econômico”, cujo tema era “E agora, Brasil?”, sobre os 100 dias do governo Jair Bolsonaro.
“Grande notícia: 50% do funcionalismo público se aposenta nos próximos cinco anos. A primeira coisa, concursos públicos. Trava esse negócio aí. Quero saber por que precisa, tem que ver os atributos”, declarou o ministro.
No fim de maio, o governo editou um decreto estabelecendo critérios mais rígidos para abertura de vagas por meio de concursos públicos no Poder Executivo Federal. As regras passarão a valer a partir de 1º de junho.
De acordo com o governo, haverá “maior rigor na autorização de concurso público e na autorização de nomeação de aprovados”.
Entre as mudanças, ficou decidido que os órgãos públicos deverão atender critérios mais específicos e rigorosos para justificar que precisam abrir concurso; que o concurso não terá prazo de validade maior que dois anos, salvo se houver previsão no edital. E que, antes de pedir abertura de concurso, órgão públicos deverão provar que tentaram outras medidas para preenchimento de vagas, como remanejamento de pessoal.
Aposentadoria de servidores
De acordo com o ministro Guedes, a aposentadoria dos servidores públicos vai “desidratar pela metade” o efeito do funcionalismo público e, também, digitalizar os procedimentos.
“Acabou esse negocio de oito assessorias. Passa uns quatro, cinco anos metade [dos servidores] some, evapora com aposentadoria” acrescentou.
Segundo a proposta de orçamento de 2019, o governo federal prevê gastar R$ 326,87 bilhões com os servidores públicos neste ano. Esse valor inclui despesas com servidores ativos, inativos e pensionistas dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.