MEC cria ‘premiação’ para ‘Heróis do povo brasileiro’ em educação


Os escolhidos serão selecionados por membros do ministério. Não há a previsão de participação da sociedade civil ou entidades representativas da educação. Fachada do Ministério da Educação, em Brasília
Marcos Oliveira/Agência Senado
O Ministério da Educação (MEC) criou uma “premiação” para reconhecer os “Heróis do Povo Brasileiro” na área. De acordo com a portaria que regulamenta a concessão, serão reconhecidos “agentes públicos e cidadãos cujas atuações se destacaram pelo alto valor humano e excepcional benefício à educação ou ao ensino, de modo que representem exemplo positivo e edificante delas emanadas”. Não estão previstos prêmios em dinheiro ou medalhas, mas sim uma cerimônia de concessão.
Os escolhidos serão selecionados por membros do MEC. Não há a previsão de participação da sociedade civil ou entidades representativas da educação. A relação dos selecionados será publicada uma vez ao ano, no primeiro semestre.
Além da homenagem nominal, a portaria prevê a criação de um “Memorial dos Heróis do Povo Brasileiro”, um mural que deverá ser montado na sede do MEC ou “em suas adjacências”.
A portaria é assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
A comissão que analisará os escolhidos é composta por:
Secretaria-Executiva, que a presidirá;
Gabinete do Ministro;
Secretaria de Educação Básica;
Secretaria de Educação Superior;
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior;
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica;
Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação; e
Secretaria de Alfabetização.
Weintraub já criticou o patrono da Educação brasileira, Paulo Freire, e o mural com o rosto do educador, que fica em frente ao MEC. Em agosto, ele publicou nas redes sociais uma foto do painel e escreveu “Mural em frente ao MEC…É ou não é feio de doer?”.
O ministro enfrenta, desde o início deste ano, uma crise no MEC devido aos erros relacionados à correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. Em novembro, após a realização das provas, Weintraub chegou a afirmar que aquele havia sido “o melhor Enem de todos os tempos”.
“Esse foi, acho que dá para afirmar agora, o melhor Enem de todos os tempos, tanto em execução, operação, logística e também quanto à formulação, porque a gente até agora não está vendo uma crítica técnica, embasada, quanto às provas”, disse Weintraub.
Dois meses depois, Weintraub admitiu o erro na correção do Enem, que ele chamou de “inconsistências”. O erro afetou quase 6 mil candidatos, e levou à suspensão judicial da abertura das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para universidades públicas com base na nota do Enem. Em meio ao imbróglio judicial, os resultados chegaram a ser disponibilizados quando ele ainda estava suspenso. O MEC confirmou o erro e disse que as listas ficaram “disponíveis por alguns minutos”.
Após a liberação oficial dos resultados, candidatos apontaram mais um erro: segundo os relatos, o sistema tem considerado alguns candidatos aptos para as duas opções de cursos pretendidos, o que elevaria as notas de corte, segundo eles.
Dias depois, eles relataram problemas na lista de espera, porque não conseguiam selecionar a opção.