Juiz proíbe entrada de presos na cadeia de Cedro após escola vizinha suspender aula


Escola localizada ao lado da cadeia teve as aulas suspensas por causa da superlotação da unidade, que tem capacidade para abrigar apenas 45 presos. Escola em Cedro suspende aula após lotação de cadeia na vizinhança
TV Verdes Mares/Reprodução
A transferência de presos de outras comarcas para a cadeia Pública de Cedro, no interior do Ceará, está proibida por decisão do juiz Carlos Eduardo Carvalho Arrais. A medida assinada pelo juiz na segunda-feira (12), contempla tanto os provisórios como os definitivos (julgados e condenados).
Isso porque na semana passada, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) transferiu cerca de 50 presos para a unidade de Cedro, após desativar as cadeias públicas de Ipaumirim, Orós, Lavras da Mangabeira e Jucás. De acordo com a Secretaria, a medida teve como objetivo “otimizar o trabalho nas unidades prisionais e reforçar a segurança”.
A unidade prisional de Cedro tem capacidade projetada para abrigar 45 detentos – 40 homens e 5 mulheres – mas já acolhia, em 8 de março, 73 detentos, segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz levou em consideração, entre outras questões, “que os estabelecimentos penais devem proporcionar segurança e dispor de condições adequadas de funcionamento”.
Por causa da superlotação da cadeia de Cedro, uma escola localizada ao lado da unidade, suspendeu às aulas. O medo de pais, alunos e professores e de que haja briga entre facções criminosas, como a que ocorreu em Itapajé, quando 10 detentos foram assassinados.
Sejus
A decisão será reavaliada depois que a Sejus providenciar a transferência dos presos condenados para penitenciárias estaduais e apresentar relatório técnico (atualizado e fundamentado) sobre a lotação máxima compatível com a estrutura do estabelecimento.
Enquanto isso, segundo a determinação judicial, o administrador da unidade deverá encaminhar, a cada 15 dias, relação com os nomes dos detidos, comarca onde ocorreu a prisão e se já houve sentença condenatória.

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