Inovação como elemento propulsor da competitividade

Programa Inova 360

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Escrito por Feliciano Aldazabal da F. Iniciativas

A inovação é um fator fundamental na competitividade de um país e, portanto, para o seu crescimento econômico e social. Muitos países levam décadas analisando qual a melhor estratégia para tentar promover, tanto na esfera pública quanto na privada, maiores investimentos por parte das diferentes entidades neste campo. Destes estudos podem ser destacadas diversas conclusões, tais como:

 

O investimento em P&D financiado com fundos públicos é o recurso mais adequado para aumentar a eficiência e, possivelmente, estimular o crescimento da produção, enquanto a política tributária de P&D está mais apta a estimular o investimento do setor privado (USA, 1.995);
Estudos repercutem sobre o quanto as empresas incrementam o seu investimento em PD&I como consequência do uso de incentivos. A universidade de Cambridge, em 1986, revelou que $0,8 de investimento em P&D adicional para cada dólar investido pelo governo. Em estudos de incentivos particulares em alguns países, foi observada tal hipótese: no Reino Unido (2014), incrementos de 18%; na França, 28% (2019);
A efetividade dos incentivos fiscais à P&D depende do marco regulatório e de sua continuidade, por isso é importante que os governos mantenham a estabilidade e a clareza nas políticas fiscais à P&D, de forma a minimizar a incerteza e insegurança jurídica das empresas (OCDE, 2013);
Os incentivos fiscais deveriam reduzir o custo do investimento da empresa em P&D em 50% em média nas economias avançadas. Um programa de incentivos fiscais que atinja esse patamar de redução aumentaria as atividades de P&D em aproximadamente 40% em comparação com os níveis atuais, e elevaria o PIB das economias avançadas em 5% em longo prazo (Instituto Monetário Internacional, 2016);
Outro fator relevante sobre essa tipologia de incentivos é que estes contribuem para atrair atividades móbiles de P&D. Por exemplo, existem estudos que demonstram como os incentivos fiscais nos Estados Unidos trazem uma realocação das atividades de P&D móbiles, ao invés de aumentar o gasto total com P&D.

 

Assim, pode se observar como estudos realizados em diversos anos, países e organizações concluem claramente sobre os efeitos positivos dos mecanismos de fomento para potencializar os investimentos em inovação, especialmente, os mecanismos de incentivo fiscal no setor privado. Ás vezes, os benefícios não são exclusivamente potenciar um maior investimento, como também influenciar positivamente no PIB ou atrair empresas de alto valor agregado ao país, sempre com um entorno político e regulatório estável.

 

Fazendo uma análise macro de diferentes países em diversas regiões do mundo, comparando fundamentalmente com as grandes potências e com alguns países emergentes na atualidade (alguns da América do Sul), pode-se observar como o maior investimento privado em PD&I costuma acontecer em países que utilizam ferramentas de fomento pré e pós projeto: créditos e subsídios para impulsar o início de projetos, e incentivos para garantir a continuidade dos investimentos e aumentar os investimentos “rotineiros” nesse perfil de projetos. O caso da Coréia do Sul é o melhor indicativo disso: é o país no qual o setor privado faz o maior investimento em P&D (3,60% do PIB, frente ao 4,60% do PIB total investido em P&D), em que existe forte investimento do governo em créditos para esses projetos (0,137% do PIB para financiamento a entidades privadas) e também grande orçamento destinado aos incentivos fiscais (0,137% do PIB, por igual). No mapa a seguir, pode-se observar qual a intensidade de orçamento de diferentes países para financiamentos públicos e incentivos fiscais à P&D para as empresas.Grafico 1

 

Salvo exceções como Alemanha ou Canadá, pode-se observar como os países que possuem os mecanismos mais potentes de fomento (seja via crédito ou via incentivo), são, geralmente, onde o setor privado realiza os maiores investimentos em PD&I. E, como aqueles com pouco orçamento destinado a esses mecanismos, precisamente são aqueles com os valores menores de investimento privado em P&D&I, como no caso do Brasil, no qual as empresas investem unicamente 0,60% do PIB nessa tipologia de projetos, colocando o país aproximadamente no 40º lugar em relação a esse campo. Também é possível ver que países como os estados Unidos promovem mais o fomento via crédito e, países como Holanda, via incentivo fiscal. Ambos ocupam ótimas posições no ranking Global Innovation Index (GII): Estados Unidos o 3º, Holanda o 4º. Países como França, com o mecanismo de incentivo mais antigo e potente, ocupa hoje o 16º lugar, e a Coréia do Sul, já ocupa o 11º lugar do ranking.

 

Sob todo este contexto, onde se demonstra a importância das políticas públicas de fomento à inovação para o desenvolvimento do país, é importante autoquestionar se o Brasil poderia, ou mesmo se deveria revisar o formato e o montante destinado a estas políticas, onde o valor do incentivo à empresa investidora em PD&I é um dos menores e, o Fundo Nacional para o Desenvolvimento Tecnológico (FNDCT) fica a cada ano mais contingenciado, não sendo destinado para estas atividades fim.

Mini bio: Feliciano Aldazabal é Diretor de Inovação & Marketing da F. Iniciativas, consultoria internacional especializada no fomento à inovação e na gestão de incentivos fiscais destinados à PD&I. Formado em Engenharia Industrial pela Escola de Engenharia da Universidade de Vigo (Espanha). O executivo começou sua carreira na matriz da F. Iniciativas na Espanha, há 9 anos, antes de atuar na área de consultoria do grupo no Brasil e assumir as funções de Diretor de Inovação & Marketing em 2018.