Inep: servidores divulgam carta em que pedem proteção de ‘tensões políticas’ e fim de trocas sucessivas de comando


Assinep diz que configuração atual do instituto que organiza o Enem prejudica o planejamento de longo prazo da educação brasileira. Fachada da sede do Inep, em Brasília
Google/Reprodução
A Associação de Servidores do Inep (Assinep) divulgou nesta sexta (9) uma carta em que pede “maior eficiência, eficácia e efetividade” dentro do instituto que organiza o Enem e diz que a autarquia precisa ter proteção contra as “tensões políticas intrínsecas às alternâncias de poder no governo federal”.
No final de fevereiro foi nomeado o quinto nome a comandar o Inep somente no governo Jair Bolsonaro. Danilo Dupas Ribeiro substituiu Alexandre Lopes, demitido logo ao final da realização das provas do Enem Digital. Nesta sexta foi exonerado o diretor de tecnologia do Inep, Camilo Mussi, que estava na instituição desde 2016.
Na nota, a Assinep afirma que “nos últimos 20 anos, foram nomeados 15 presidentes para o Inep, de alinhamentos políticos, ideológicos e de formação acadêmica distintos, nem sempre compatíveis com um perfil adequado para a tomada de decisões inerentes ao cargo”.
Além do Enem, a maior prova do país, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira é o responsável por estatísticas, avaliações e provas como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
O MEC cogita cancelar neste ano o Saeb, que avalia aprendizado de alunos do 2º, 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio. A partir de 2021, ele seria usado como nova forma de ingresso no ensino superior no Enem seriado, que seria inviabilizado a princípio.
A associação de servidores pede uma lei orgânica que invista o Inep de mandatos específicos e “critérios claros e técnicos” para escolha de gestores.
“Essa proposição é compatível com a importância, a magnitude e o impacto das ações do Inep para o Brasil – trabalho altamente especializado e que demanda qualificação técnica sólida, domínio científico e experiência pregressa com o universo das avaliações e pesquisas estatísticas”, diz a nota.
Em outro trecho, a carta enumera o que considera obstáculos para o seu trabalho:
“Além de lidar com os desafios inerentes à natureza do trabalho do Inep, os seus servidores enfrentam dificuldades para levar a cabo as atribuições legais do instituto. Dentre essas, se destacam três de maior gravidade e perenidade, que afetam negativamente sua dinâmica interna e que se arrastam por diversos governos: a) sucessivas trocas de comando da autarquia; b) estrutura de gestão fragilizada; e c) perda permanente de profissionais qualificados do quadro de servidores efetivos”.
Veja mais vídeos de Educação