Greve na Unimep: Audiência entre mantenedora da Unimep e sindicato dos professores termina sem acordo


Segundo Sinpro, foi oferecido um bem para quitação dos débitos, o que foi rejeitado pela categoria. Nova reunião com mediação da Justiça foi agendada para 11 de fevereiro. Sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, em Campinas (SP)
Fernando Evans/G1
Terminou sem acordo, nesta sexta-feira (5), uma audiência de conciliação entre professores da Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) que estão em greve e o Instituto Educacional Piracicabano (IEP), mantenedor da instituição de ensino. A categoria cobra salários, férias e 13º atrasados.
Sem um desfecho no impasse, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região agendou um novo encontro com mediação judicial para o próximo dia 11 de fevereiro.
De acordo com o Sindicato dos Professores de Campinas e Região (Sinpro Campinas), a mantenedora informou que está disposta a oferecer um bem para ele seja vendido e possa quitar as dívidas, sem indicar valores, detalhes ou documentações. A proposta foi rejeitada.
“Ocorre que o débito salarial é urgente e não pode simplesmente ficar na dependência da venda de um imóvel que, sequer, se tem certeza da existência, valor e liquidez”, informou o Sinpro, em nota.
O sindicato pediu quitação imediata do salário de janeiro de 2021; proposta com valores e datas para o pagamento de todas as dívidas com os profissionais; e oferecimento de “garantia real” para o acordo.
O que diz o IEP
Em nota, o IEP informou que apresentou propostas para o acerto dos pagamentos pendentes, sem informar detalhes e avaliou que o diálogo avançou.
“O IEP afirma que está reunindo todos os esforços necessários para assinar um acordo que atenda aos interesses dos colaboradores e que seja viável financeiramente para a Instituição, com condições factíveis. Neste momento, a prioridade da Direção-Geral é normalizar a situação e cumprir o acordo que for assinado”, acrescentou.
O instituto também garantiu que “tem atuado de maneira diligente para solucionar o mais breve possível todas as pendências”.
Universidade Metodista de Piracicaba
Rafael Bitencourt/G1
O Sinpro informou que fez o pedido de mediação ao TRT-15 no dia 13 de janeiro, após aprovação em assembleia. O motivo da adoção da medida, segundo a entidade, é que não houve manifestação do IEP após ser comunicado da continuidade da greve em 18 de dezembro.
O Sinpro informou que os grevistas não estão realizando qualquer atividade docente, como aplicação de provas e lançamento de notas no sistema.
“A responsabilidade por suposto dano que um aluno venha a sofrer, deve ser atribuída exclusivamente à universidade, mesmo porque os professores não estão cometendo nenhum ilícito, mas praticando um direito legítimo e legal que é a greve frente a uma situação insuportável”, comunicou o sindicato, em nota.
Unimep, em Piracicaba: continuidade de greve é aprovada
Reprodução/Site da Unimep
O que a categoria cobra
A categoria está em greve desde 30 de novembro de 2020. A pauta de reivindicações inclui a quitação das seguintes dívidas:
Salários referentes a 2020, equivalentes a praticamente 3 meses e meio, considerando-se que a universidade vem pagando apenas 50% dos valores líquidos desde abril, segundo o sindicato;
50% do salários de novembro de 2020;
Salário de dezembro;
1/3 de férias;
13º salário de 2019;
Primeira parcela do 13º salário de 2020.
Segundo Conceição Fornasari, diretora do Sinpro, são cerca de 500 professores na situação citada e pelo menos 60% estão paralisados.
Propostas anteriores
Em janeiro, o Instituto Educacional Piracicabano (IEP), mantenedor da Unimep, informou ao G1 que foram encaminhadas duas propostas de acerto ao sindicato, que não foram aceitas pelos professores:
Pagamento dos salários: A partir da folha de dezembro de 2020 (com vencimento em janeiro de 2021) realizar o pagamento dos salários dos docentes conforme o seguinte cronograma: 55% do salário de dezembro até 10/01/2021; 57% do salário de janeiro até 10/02/2021; 60% do salário de fevereiro até 10/03/2021.
Pendências de 2019: As pendências de 2019 (referentes ao salário de dezembro, 13º e férias) seriam pagas em 8 parcelas. Duas parcelas foram pagas em 2020 e as outras seis seriam quitadas da seguinte forma: pagamento da terceira parcela mais 1/8 até 28/12/2020; as demais parcelas seriam pagas de acordo com cronograma a ser apresentado.
Pagamento das pendências de 2019 e 2020: Plano individual de pagamento das diferenças salariais de 2020 (referente ao percentual não depositado), do 13º salário de 2020 e das parcelas 5 remanescentes referentes às pendências de 2019 da seguinte forma: até 10/03/2021, o IEP apresentará Termo de Confissão de Dívida individualizado, com detalhamento dos valores devidos; na mesma data, apresentação de plano de pagamento das pendências indicadas.
Descontos de faltas dos grevistas: Não haverá desconto de faltas, devendo haver recomposição da carga horária não trabalhada mediante acordo entre o IEP e os professores.
Casos anteriores
Em dezembro de 2019, o Sinpro Campinas também informou que estavam em atraso os salários desde outubro e outros benefícios. Na ocasião, a entidade também relatou a demissão de uma série de professores. À época, o sindicato acionou a Justiça do Trabalho.
O Sindicato dos Auxiliares em Administração Escolar de Piracicaba (Saep) já havia comunicado sobre atraso nos salários dos funcionários da Unimep em fevereiro do ano passado. À época, a entidade também apontou falta de repasse de vale-refeição e vale-alimentação.
O atraso nos salários e no pagamento dos benefícios desrespeita o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em março de 2018 pela entidade mantenedora da Unimep.
Em outubro do ano retrasado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já entrou com ação de execução para reivindicar o pagamento de R$ 650 mil por descumprimento do TAC.
Em abril de 2019, a Justiça incluiu a Associação da Igreja Metodista e as dez unidades regionais da entidade no polo passivo da ação.
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