Governo retira Ipê de lista internacional de proteção de espécies ameaçadas

Ipê é uma das madeiras brasileiras mais cobiçadas no mercado internacional. Na prática, com decisão, Ipê poderá ser vendido como uma espécie comum, sem restrições. O governo brasileiro retirou o Ipê de uma lista internacional de proteção de espécies ameaçadas. O Ipê é uma das madeiras brasileiras mais cobiçadas no mercado internacional.
Por causa da crescente exploração e venda ilegal, o Ipê estava numa lista de espécies ameaçadas da convenção sobre o comércio internacional de espécies da fauna e da flora selvagem.
Mas, em agosto do ano passado, o próprio governo brasileiro pediu para que a convenção retirasse a espécie da lista, apesar dos alertas de técnicos para preservar o Ipê.
A informação foi trazida pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmada pela TV Globo. Com isso, o Ipê pode ser vendido como uma espécie comum, sem restrições.
A convenção é um acordo internacional assinado pelo Brasil em 1973 e que reúne 183 países com o objetivo de monitorar o comércio de animais e plantas selvagens no mundo para que ele não ponha em risco a sobrevivência das espécies. Árvores brasileiras como o Mogno e o Pau-Brasil já estão nessa lista.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente disse que, como não houve consulta ao setor produtivo nacional, foram pedidos mais estudos sobre a exploração do Ipê, que atualmente estão sendo avaliados pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, no Rio de Janeiro. Não há prazo para a conclusão.
Para o professor Edson Vidal, da Universidade de São Paulo (USP), a espécie é hoje uma das preferidas da exploração ilegal.
“O Ipê é considerado hoje um novo Mogno, é uma espécie das mais valiosas que a gente tem hoje na floresta amazônica. Então, principalmente devido a isso, que ele está sendo exaustivamente explorado”, disse.
“É a abertura de um caminho para isso, não tenho nenhuma dúvida, para o desmatamento”, acrescentou.
Além do Ipê, outras espécies nativas que são vendidas para fora do país estão sob risco. Documentos revelam que o presidente do Ibama se encontrou com madeireiros antes de afrouxar normas pra exportação de madeira.
A informação foi publicada pelo jornal “O Globo”. A reunião entre o presidente do Ibama, Eduardo Bim, e os madeireiros aconteceu na sede do Ministério do Meio Ambiente, no dia 6 de fevereiro deste ano. Até então, a madeira nativa só podia ser exportada com uma autorização emitida pelo Ibama, uma medida para combater a exploração ilegal.
Mas os empresários queriam vender madeira para o exterior apresentando apenas o Documento de Origem Florestal (DOF), preenchido pelos próprios madeireiros e que originalmente só servia para permitir o transporte das toras até o porto.
Dezenove dias depois da conversa com os madeireiros, Eduardo Bim atendeu ao pedido e liberou a exportação de madeira sem autorização formal do Ibama.
No despacho em que retirou a exigência da autorização para a exportação de madeira nativa, que estava em vigor desde 2011, Eduardo Bim disse que: “A autorização prevista na instrução normativa tornou-se desnecessária e obsoleta, caindo naturalmente em desuso.”
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente confirmou a participação de Eduardo Bim na reunião e a decisão.
Diante da mudança, organizações não governamentais e entidades ligadas ao meio ambiente entraram na Justiça para anular a decisão do Ibama.
Afirmam que a autorização de exportação era um documento que permitia que a fiscalização da madeira fosse feita de forma mais eficiente, antes de ser exportada. Como agora o único documento exigido é preenchido pelo próprio madeireiro, isso abre espaço para fraudes.
Porta-voz da Campanha Amazônia, do Greenpeace, Rômulo Batista afirma: “Ao receber esses documentos, os fiscais poderiam averiguar o contêiner para ver se a madeira que está declarada é realmente a madeira que está sendo exportada, se a documentação utilizada para exportar é uma documentação válida. Então, é uma perda, justamente no comando desse, que é um dos produtos comercializados que, infelizmente, tem um alto grau de ilegalidade.”
Em nota, o Ibama declarou que não houve flexibilização do certificado para exportação de madeira e que agora, com o documento de origem florestal de exportação, os procedimentos fiscalizatórios serão mais eficientes.
A TV Globo procurou o Palácio do Planalto, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.