Governo quer aumentar fatia de Estados e municípios nos recursos do pré-sal, diz Paulo Guedes


Hoje, 70% dos recursos ficam com a União, enquanto 30% são destinados para os Estados e os municípios. Proposta estudada pelo ministro da Economia prevê inversão desses percentuais. Paulo Guedes, ministro da Economia, fala em evento na FGV, no Rio, nesta sexta-feira (15)
Daniel Silveira/G1
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (15) que pacto federativo desenhado pela equipe econômica prevê uma inversão na divisão dos recursos do pré-sal arrecadados por União, Estados e municípios.
Hoje, 70% dos recursos ficam com a União, enquanto 30% são destinados para os Estados e os municípios. A proposta estudada por Guedes prevê a inversão: a fatia do governo federal será reduzida a 30%, e a dos demais entes federativos subirá para 70%.
A estimava do governo é que os recursos do pré-sal possam movimentar de US$ 500 a US$ 1 trilhão nos próximos 15 anos.
“Qual prefeito não vai apoiar esta medida, qual deputado não gostaria de aprovar isso?”, questionou Guedes durante evento realizado na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. “Esse é o pacto federativo. Acho difícil encontrar quem seja contra isso”.
A proposta de descentralizar recursos da União para Estados e municípios tem sido defendida pelo governo Jair Bolsonaro para abrir caminho no Congresso para aprovação da reforma da Previdência, considerada fundamental para o acerto das contas pública.
O ministro estima que o governo já tem o apoio de 260 deputados para aprovar a reforma da Previdência. Por ser tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários 308 votos. “Conseguir 48, 50 votos é questão de opinião pública.”
Passo para capitalização
Guedes também afirmou que a economia de R$ 1 trilhão prevista na reforma da Previdência é fundamental para que o Brasil caminhe para um regime de capitalização. Ele voltou a ressaltar que não está disposto a abrir mão da economia esperada, embora boa parte de bancos e consultorias estime que os recursos economizados com a proposta serão menores ao final da tramitação no Congresso.
“Nosso plano tem dois estágios. O primeiro é uma economia de R$ 1 trilhão. Pelo amor de Deus, eu preciso de R$ 1 trilhão porque abaixo disso não tem potência fiscal para fazer regime de transição”, afirmou Guedes durante evento no Rio de Janeiro.
Choque de energia barata
O governo, segundo o ministro, também já está trabalhando para promover um “choque” no setor energético do país. Segundo ele, o objetivo é diminuir o custo da energia, tirando o monopólio da Petrobras no refino de derivados do petróleo e aumentando os investimentos no setor.
Segundo o ministro, Petrobras, Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Ministério de Minas e Energia e os governadores de São Paulo e Rio de Janeiro já estão trabalhando com foco em quebrar o “monopólio duplo” de refino no país, que afeta tanto os combustíveis quanto gás natural.
“Queremos um choque de energia barata”, afirmou Guedes. Ele citou que enquanto no Brasil o custo do gás é de US$ 12 [por milhões de BTU}, “no Japão, que não tem [gás], é US$ 8. Na Rússia, que também não tem, é US$ 6. Nos Estados Unidos é US$ 3”.
Para Guedes, o que encarece o custo da energia no país é justamente a falta de concorrência no mercado. “É esse monopólio duplo que encarece tanto o custo da nossa energia”.
A Petrobras tem o monopólio na exploração e também é proprietária da rede de dutos. Nessa cadeia também entram as distribuidoras estatuais, que levam o insumo até o consumidor final.