Governo não quer ser tratado como ‘vilão’ da Amazônia, dizem Mourão e Heleno

Forças Armadas voltam a aplicar ‘garantia da lei e da ordem’ na Amazônia Legal a partir desta segunda, para combater desmatamento ilegal e focos de incêndio. Decreto vale até 10 de junho. O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmaram nesta segunda-feira (11) que o governo brasileiro não quer ser tachado de “vilão” em relação às políticas de preservação da Amazônia.
Mourão e Heleno participaram de uma coletiva do Conselho Nacional da Amazônia, junto a outros ministros, para divulgar a Operação Verde Brasil 2. A partir desta segunda, o governo federal volta a usar a garantia da lei e da ordem (GLO) para enviar militares à Floresta Amazônica.
“A gente não pode aceitar essa pecha de vilões. Se [estrangeiros] se tivessem aqui, talvez não conseguissem [preservar a floresta], não é tarefa fácil”, disse Heleno.
“Não queremos que o Brasil seja colocado para o resto do mundo como vilão”, completou Mourão.
O decreto que autorizou o envio de tropas das Forças Armadas para os estados da chamada Amazônia Legal, com garantia da lei e da ordem, foi publicado na última quarta (6). Os militares devem atuar no combate ao desmatamento ilegal e aos focos de incêndio na região.
A operação tem validade até 10 de junho, mas pode ser renovada se necessário. Em 2019, a “GLO ambiental” vigorou na Amazônia entre agosto e outubro.
As missões de GLO são realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, e ocorrem quando “há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem”, segundo o Ministério da Defesa.
Em 2019, queimadas e desmatamento na Amazônia aumentaram após saída do Exército
Os números da operação
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou nesta segunda que 3,8 mil integrantes das Forças Armadas serão enviados à Amazônia como parte da operação. O deslocamento terá apoio de 122 veículos em solo e no ar.
O custo dessa “primeira fase” será de R$ 60 milhões. De acordo com Azevedo, a principal diferença em relação à operação de 2019 é o componente de “descontaminação” para frear o avanço do coronavírus.
O Ministério da Justiça enviará 270 policiais para reforçar o contingente das Forças Armadas. Segundo o ministro André Mendonça, serão 90 policiais federais, 90 policiais rodoviários federais e 90 membros da Força Nacional.
O grupo trabalha para desarticular organizações criminosas que negociam minério e madeira ilegalmente na região. São essas atividades que, na maioria das vezes, levam ao desmatamento e às queimadas criminosas na Amazônia.
O planejamento das iniciativas usa, como base, relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), e imagens geradas pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Efetivo reduzido na floresta
Na entrevista, Mourão disse reconhecer que não será possível “continuar empregando indefinidamente” as Forças Armadas neste tipo de operação. O problema, segundo ele, é que órgãos como o Ibama e o ICMBio, responsáveis originalmente por essas atividades, têm efetivo reduzido.
O vice-presidente defendeu a necessidade de se reconstituir a capacidade de atuação do governo brasileiro na Amazônia. Apesar disso, não apontou saídas para aumentar o número de servidores desses órgãos em meio à pandemia do coronavírus.
Ainda de acordo com Mourão, muitos funcionários desses institutos estão atingindo a idade limite. O ritmo de treinamento e realocação dos servidores de outros órgãos, diz o vice-presidente, não é suficiente para compensar as eventuais perdas.
Mourão afirmou que, mesmo nesse cenário, os militares não estão substituindo a atribuição dada aos órgãos de fiscalização ou à Fundação Nacional do Índio (Funai. A ideia, diz, é que as Forças Armadas auxiliem na fiscalização da vegetação protegida.
“O grande papel é de coordenação e controle pela capilaridade das Forças Armadas, a formação de bases facilita a fiscalização”, declarou.
Na última semana, o Congresso aprovou uma ajuda financeira a estados e municípios, que tiveram a arrecadação afetada pela pandemia de Covid-19. Em contrapartida, para evitar descontrole das contas públicas, o texto impede os governos de criarem cargos, abrirem concursos públicos e reajustar salários até 2021.
O texto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu veto justamente nos trechos que abrem exceções para algumas categorias de servidores.