Governo estuda como destravar construção de novas hidrelétricas com reservatório, diz secretário


Nos últimos anos, país privilegiou usinas sem reservatório devido a impacto ambiental. Secretário de Desenvolvimento Energético defende reservatórios para garantir fornecimento de energia. Em meio à crise energética, o governo Jair Bolsonaro vem estudando medidas para “destravar” a construção no país de hidrelétricas com reservatórios, informou ao g1 o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Paulo Cesar Magalhães Domingues.
Segundo ele, entre os projetos que o governo pretende viabilizar, está o da construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, na região amazônica, que em 2016 teve a licença ambiental negada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Uma das justificativas dadas pelo Ibama para a decisão foi que o reservatório da usina alagaria o território indígena Munduruku e exigiria a remoção de aldeias.
Nos últimos anos, o país privilegiou a construção de hidrelétricas sem reservatório, chamadas de usinas “a fio d’água”. São exemplos desse modelo Belo Monte, no Pará, e as hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia.
Usina Hidrelétrica Jirau
Usina Hidrelétrica Jirau/Divulgação
A vantagem desse modelo de usina é que não exige grande acúmulo de água e, consequentemente, o alagamento de grandes áreas. O menor impacto gerado pelas usinas a fio d’agua também facilita a aprovação dos projetos por órgãos de proteção ambiental.
Entretanto, a ausência de reservatório limita o potencial de produção de energia por essas hidrelétricas. Além disso, sem o represamento de água essas usinas não conseguem manter a geração em períodos de seca, como o que o país enfrenta atualmente.
“Se a gente pega nos últimos anos, quase todas as usinas são fio d’água e isso é ruim para o sistema”, disse Paulo Cesar Domingues.
Segundo ele, essas hidrelétricas “não têm acrescentado, ou têm acrescentado muito pouco, de capacidade de armazenamento” de água, o que deixa o país mais suscetível a dificuldades — e à disparada no preço da energia — em períodos de seca como o enfrentado atualmente.
“O que a gente quer é tentar encontrar meios de não só construir usinas, mas, nos locais em que for possível, construir usinas com reservatórios”, afirmou Domingues.
Uma delas, segundo o secretário, pode ser a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. “É uma grande usina”, disse. “Ali tem um potencial muito grande, no rio Tapajós”, completou.
Potencial de geração
Domingues aponta que, com os 108 gigawatts instalados atualmente, o Brasil aproveita cerca de 40% de seu potencial de geração hidrelétrica. E teria, segundo ele, condições de adicionar outros 40 gigawatts nos próximos anos.
Segundo o secretário, o maior potencial para a construção de novas hidrelétricas está na região amazônica, em rios como o Xingu, acima da usina de Belo Monte.
Devido às dificuldades de viabilidade econômica, atualmente o governo não tem planos de leiloar novas hidrelétricas para entrada em operação nos próximos dez anos. Domingues afirma, porém, que a intenção é mudar essa realidade.
Para isso, diz o secretário, estão sendo feitos esforços para levar adiante projetos de seis hidrelétricas, nos estados de Roraima, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso e Rondônia, hoje em fase de licenciamento ambiental.
“Temos feito tratativas junto com a equipe do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), Ibama e Funai (Fundação Nacional do Índio) para destravar esses empreendimentos para que eles possam participar nos próximos leilões”, informou.
“O PPI já qualificou esses empreendimentos como importantes para serem implantados, mas ainda não conseguimos destravar. Já passaram da fase de inventário, estão na fase de viabilidade.”
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Além disso, o governo apoia uma ação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para incluir órgãos como Ibama, Agência Nacional de Águas (ANA) e Fundação Nacional do Índio (Funai) no início das discussões de projetos de novas hidrelétricas.
Esses órgãos, que têm poder de vetar projetos de usinas, hoje são ouvidos apenas na segunda fase dos caros estudos de viabilidade, o que, segundo Domingues, eleva os riscos para empresas interessadas em investir no setor.
“O que a gente quer é chamar as outras instituições para discutir desde o início o estudo e voltar a atrair o interesse do setor privado”, disse.
Processo difícil
Para Roberto Kishinami, coordenador do portfólio de Energia Elétrica do Instituto Clima e Sociedade, o retorno da construção de hidrelétricas com reservatórios no país seria um processo “longo e difícil”.
“Hidrelétricas são empreendimentos que demoram no mínimo cinco anos para serem efetivadas, e, por exemplo, a construção de hidrelétricas na região da Amazônia seria um processo longo e difícil, porque é região plana. Então, fazer qualquer tipo de barramento implica o comprometimento de grandes áreas que são utilizadas por povos indígenas, você teria dificuldades para conseguir licenciamento”, explica.
Ele cita como exemplo o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte.
“Mesmo sem reservatório, a construção já foi suficiente para deslocar uma população enorme e praticamente inviabilizar povos indígenas na região.”
Outra dificuldade para a construção de usinas com reservatórios seria o financiamento, na visão de Kishinami.
“Há também dificuldade do lado de financiamento, na medida em que os recursos públicos vão ficando escassos e que não há empreendimentos hidrelétricos atrativos financeiramente”, afirma.
“Isso tudo em meio a um ambiente tecnológico em que se reduziu drasticamente o custo das usinas solares e eólicas, tornando esses empreendimentos mais atrativos”, completou.
Adriano Pires, sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), diz acreditar que o governo não vai conseguir levar adiante o plano de viabilizar usinas com reservatórios.
“Eu acho muito difícil, nesse momento, o governo trazer de volta as usinas com reservatórios por causa da questão ambiental. Politicamente vai ser complicadíssimo”, diz.
Pires afirma que a decisão de privilegiar as usinas sem reservatório prejudicou a regulação do sistema e o atendimento de ponta.
“Hoje você está tendo que construir usinas térmicas que, em tese, são piores ambientalmente que as hidrelétricas e, muitas, mais caras, devido aos combustíveis fósseis”, afirmou.
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