Governo do DF suspende volta das aulas presenciais nas escolas públicas por tempo indeterminado


Atividades seriam retomadas a partir de 31 de agosto. Decisão pretende evitar aumento do contágio pelo novo coronavírus na capital. Escola pública do Distrito Federal
Mary Leal/Secretaria de Educação
O governo do Distrito Federal (GDF) suspendeu, nesta quarta-feira (19), o retorno das atividades presenciais nas escolas públicas da capital por tempo indeterminado. As aulas estavam previstas para recomeçar a partir do dia 31 de agosto.
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O objetivo da medida é evitar um aumento do contágio pelo novo coronavírus na capital. Na rede privada, a retomada das atividades está suspensa por uma decisão da Justiça do Trabalho (veja mais abaixo).
As aulas presenciais foram interrompidas em 11 de março, por conta da pandemia. Em 2 de julho, o governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou a retomada na rede pública, de acordo com o seguinte cronograma:
31 de agosto: Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação profissional
8 de setembro: ensino médio
14 de setembro: ensino fundamental II
21 de setembro: ensino fundamental I
28 de setembro: educação infantil
5 de outubro: educação precoce e classes especiais
Para esta semana, estava previsto o retorno presencial dos professores das escolas públicas. No entanto, na sexta-feira (14), a Secretaria de Educação (SEE-DF) adiou a medida por tempo indeterminado.
Segundo a pasta, o atraso ocorreu porque a Secretaria de Saúde, responsável pela testagem de Covid-19 dos profissionais, avaliou que seria mais “eficiente e adequado” realizar a testagem dos profissionais na segunda quinzena do mês de agosto.
Escolas particulares
Escola particular do Distrito Federal
Arvense/Divulgação
Nas escolas particulares, as aulas presenciais também foram interrompidas em março. O GDF autorizou a retomada das atividades a partir de 27 de julho. No entanto, a medida foi suspensa por uma série de decisões da Justiça do Trabalho.
A determinação mais recente e que está em vigor é do desembargador Pedro Luís Vicentin Foltrán. O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho do DF.
Ao analisar o caso, o desembargador argumentou que “de fato, o retorno presencial das atividades educacionais acarreta não só a exposição dos profissionais de educação, mas também de um número ainda maior de pessoas envolvidas no transporte dos alunos até as instituições de ensino, aumentando, ainda que indiretamente, o nível de contaminação pelo vírus no Distrito Federal”.
Está marcada para esta quinta-feira (20) uma audiência de conciliação entre o Ministério Público e os sindicatos que representam os donos de escolas particulares e os professores que atuam nessas unidades, para tentar uma solução ao caso.
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