Governo de SP adia reabertura das escolas para 7 de outubro


Cidades que estiverem na fase amarela há 28 dias poderão reabrir escolas no dia 8 de setembro para reforço escolar. Mudanças nas regras foram anunciadas nesta sexta (7) pelo governador João Doria. Governo de SP adia o retorno às aulas presenciais no estado
O governo de São Paulo adiou a reabertura das escolas públicas e privadas no estado para o dia 7 de outubro. O anúncio foi feito pelo governador João Doria (PSDB), em coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes, no início da tarde desta sexta-feira (7).
“A data foi adiada para 7 de outubro por recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus para garantir uma margem de segurança ainda maior para as crianças, adolescentes, professores, gestores e profissionais da rede pública e privada de ensino e, obviamente, para os seus familiares”, disse Doria.
Entretanto, de acordo com o governador, as escolas públicas e privadas de regiões que estão na fase amarela do plano de flexibilização econômica há 28 dias, e desejarem, poderão antecipar a reabertura para reforço escolar e atividades opcionais a partir do dia 8 de setembro.
Resumo dos anúncios:
Reabertura das escolas é adiada para o dia 7 de outubro.
Escolas privadas e públicas de cidades que estiverem na fase amarela há 28 dias poderão abrir espaços para reforço e atividades opcionais a partir do dia 8 de setembro.
“A escolha de reabertura para atividades opcionais e reforço a partir de 8 de setembro é uma decisão que cada escola deve tomar através de um processo de consulta que envolve a comunidade escolar, pais, estudantes e educadores”, defendeu o governador.
Ainda de acordo com Doria, as instituições deverão respeitar o limite do número de alunos em sala de aula e os protocolos sanitários. “O retorno escolar é importante, não somente pelo aspecto educacional, mas também pela questão social e de segurança alimentar”, defendeu Doria.
Cronograma
Durante a coletiva, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, apresentou a atualização do plano de retorno às aulas. Ele defendeu o adiamento e disse que o estado está preparando as escolas para que possam receber os alunos em segurança na nova data programada.
Até o início de outubro, as instituições vão receber máscaras de tecido, face shields, termômetros a laser, totem de álcool em gel, sabonete líquido, copos descartáveis, álcool em gel e papel toalha.
Material que será enviado às escolas pelo governo do estado
Reprodução/Governo de SP
Pela nova regra, as escolas que estiverem em regiões estabilizadas na fase amarela há 28 dias poderão reabrir no dia 8 de setembro para oferecer apoio para recuperação, reforço, tutoria e atividades esportivas.
“No âmbito do governo do estado, cada município vai poder ser mais restritivo conforme desejar, é a mesma regra das demais áreas que a educação também segue. Uma regra é que escolas estaduais não podem interferir em municipais e municipais nas estaduais. Por isso o decreto fala de recomendação aos municípios, STF fala que não pode ter intervenção em atividades diretas realizadas por outro ente federado. Eles não podem proibir as atividades estaduais mas a recomendação é que a gente trabalhe sempre em conjunto”, disse o secretário de Educação.
Proposta de reabertura para reforço e atividades opcionais em regiões há 28 dias na fase amarela
Reprodução/Governo de SP
A reabertura deverá observar regras de distanciamento e capacidade, limitada a 35% para educação infantil e fundamental nos anos iniciais, e 20% para Ensino Médio e anos finais.
“A ideia é que priorize o atendimento aos alunos que mais precisam. A desigualdade social, tem aluno que não tem equipamento, outras dificuldades ou que tem os equipamentos, mas não se adapta a essa metodologia. A aula continua no centro de mídia. Quando a escola entender que determinadas atividades são importantes pela saúde mental, motivação dos alunos”, explicou o secretário.
Regras para reabertura em cidades na fase amarela
Reprodução/Governo de SP
Histórico e classificação
No final de junho, quando divulgou a proposta de reabertura das escolas, o governo descartou a regionalização e anunciou plano unificado para todo o sistema de ensino. Porém, o retorno só seria possível se o estado estivesse na fase amarela do plano de flexibilização da economia há 28 dias.
Tal condição acabou sendo alterada em decreto pelo governo posteriormente, e a regra que passou a valer fraciona a meta. Nos primeiros 14 dias, 80% da população do estado deve estar na fase amarela e nos outros 14, 100%.
Embora o governo defenda que o estado tenha atingido valor superior ao estabelecido, com 86% da população na fase amarela, conforme apresentado nesta sexta na recalibragem da classificação das regiões, a gestão estadual decidiu seguir a recomendação do comitê de saúde e adiar o retorno para outubro.
Divergências
Desde o primeiro anúncio, a definição da data tem gerado debate. O setor privado, que chegou a cobrar antecipação da data, também diverge sobre o melhor momento para o retorno.
Na rede pública, escolas estaduais começaram a enviar às famílias um termo para que os pais se responsabilizem caso os filhos se contaminem com a Covid-19 após a retomada das aulas, com a justificativa de que “o vírus circula por todo o mundo e não somente na escola”.
Professores da rede pública estadual de SP protestam contra retomada das aulas presenciais
Felipe Rau/Estadão Conteúdo
Na semana passada, professores da rede estadual fizeram uma carreata na Zona Sul de São Paulo em protesto contra a volta às aulas.
Donos de creches e escolas infantis realizaram um ato a favor da retomada das aulas na rede particular de SP e do ABC Paulista.
Ato de donos de escolas particulares na Ponte Estaiada, Zona Sul de São Paulo.
Acervo Pessoal
Nas últimas semanas, os prefeitos de quatro cidades do ABC Paulista decidiram que a volta às aulas presenciais na rede municipal só deve acontecer em 2021.
O prefeito Bruno Covas disse durante uma live no início da tarde desta sexta-feira (7), que a prefeitura não irá liberar a reabertura das escolas no próximo mês.
Plano SP
O governo de São Paulo atualizou nesta sexta-feira (7) a situação das regiões no Plano São Paulo de reabertura gradual das atividades econômicas e anunciou que nove regiões passaram para a fase amarela, entre elas Ribeirão Preto e Piracicaba, que estavam na fase vermelha na última sexta-feira (31).
A mudança nas regras de ocupação de UTI e margem de erro nos critérios de evolução da epidemia permitiu que as regiões fossem para a fase amarela com mais facilidade.
A única região que regrediu nesta sexta foi a Grande São Paulo Oeste (Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora de Bom Jesus, Santana do Parnaíba), que passou da amarela para a fase laranja.
Com a nova classificação, 86% da população do estado está agora na fase amarela. Embora a meta inicial para a volta da aulas presenciais tenha sido alcançada, o governo decidiu adiar o retorno no estado para 7 de outubro.
As regiões de Araçatuba, Marília, Bauru, Sorocaba, Taubaté, Campinas, e São João da Boa Vista passaram da fase 2 (laranja) para a fase 3 (amarela) nesta sexta-feira (7). Já as regiões de Piracicaba e Ribeirão Preto, migraram direto da fase 1 (vermelha), em que apenas serviços essenciais são permitidos para a fase amarela, em que restaurantes e bares podem voltar a funcionar, por exemplo.
A cidade de São Paulo se manteve na fase amarela, que permite a abertura de bares, restaurantes e salões de beleza.
Na última sexta-feira (31) toda a Grande São Paulo permanecia na fase amarela, exceto a sub-região Norte (Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã), que estava na fase laranja. Agora, a subregião oeste (Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora de Bom Jesus, Santana do Parnaíba) também está na fase laranja.
As alterações do Plano São Paulo acontecem a cada 2 semanas, segundo a gestão estadual, entretanto, mudanças para fases mais restritivas podem ocorrer a qualquer momento. Essa foi a primeira alteração após as mudanças feitas pela gestão no dia 27 de julho, as quais alteraram critérios de classificação, como por exemplo, o percentual máximo de leitos de UTI ocupados permitidos na fase amarela e verde.
Principais alterações nos critérios de classificação do Plano São Paulo:
Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase laranja para a amarela passou de 70% para até 75%.
Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase amarela para a verde passou de 60% para um percentual entre 70% e 75%.
Regiões estão impossibilitadas de avançarem ou regredirem de fase por ponto percentual, por isso, a gestão desenvolveu uma margem de erro de 0,1 para critérios de evolução da epidemia e de 2,5 para capacidade do sistema de saúde.
Foram acrescentados os critérios de óbito e internação para cada 100 mil habitantes para que uma região passe da fase amarela para a verde.
Regiões devem passar 28 dias consecutivos na fase amarela antes de evoluírem para a fase verde.
Regiões na fase vermelha:
Franca
Registro
Regiões na fase laranja:
Sub-região Oeste da RMSP
Sub-região Norte da RMSP
São José do Rio Preto
Barretos
Presidente Prudente
Regiões na fase amarela:
Baixada Santista
Município de São Paulo
Sub-região Leste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)
Sub-região Sudoeste da RMSP
Araraquara
Araçatuba
Ribeirão Preto
Piracicaba
Bauru
Marília
Sorocaba
São João da Boa Vista
Taubaté
Campinas
Plano São Paulo
Para começar a reabertura do estado em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS). A Grande São Paulo foi subdividida em outras 6 regiões, uma para a capital e outras 5 para cada grupo de cidades da Região Metropolitana. A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.
Os critérios que baseiam a classificação das regiões são:
ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
total de leitos por 100 mil habitantes;
variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
Na fase verde também é considerado óbitos e casos para cada 100 mil habitantes;
Esses critérios definem em qual das cinco fases de permissão de reabertura a região se encontra:
Fase 1 – Vermelha: Alerta máximo
Fase 2 – Laranja: Controle
Fase 3 – Amarela: Flexibilização
Fase 4 – Verde: Abertura parcial
Fase 5 – Azul: Normal controlado
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