Governo anuncia retomada da concessão de registros sindicais

Ministro Sérgio Moro (Justiça) anunciou retomada durante evento de apresentação da nova plataforma de pedidos. Concessão estava suspensa desde junho de 2018, após operação da PF. O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) a retomada da concessão de registros sindicais.
O anúncio aconteceu durante a apresentação pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, da nova plataforma digital na qual os pedidos deverão ser feitos.
A concessão de registros estava suspensa desde junho do ano passado, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Registro Espúrio, responsável por investigar fraudes no extinto Ministério do Trabalho.
A portaria que suspendeu a concessão de registros vence nesta terça-feira e, segundo o governo federal, os pedidos já poderão ser feitos a partir desta quarta-feira (1º).
“É um processo digital, informatizado, transparente, faz uma grande diferença. Eu falo brincando que é uma passagem do registro sindical das páginas policiais para as páginas digitais”, afirmou Sérgio Moro nesta terça.
De acordo com o coordenador-geral de Registro Sindical, Alexandre Patury, cerca de 4 mil processos estão com análise pendente.
Com a extinção do Ministério do Trabalho, as atribuições de registros sindicais passaram para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Concessão de registros sindicais entra na mira da PF e abre operação contra deputados
Sistema Digital
O Ministério da Justiça apresentou nesta terça-feira o Sistema Eletrônico de Informações, por meio do qual será possível pedir o registro sindical.
O sistema permite:
apresentação de pedidos;
consultas de processos;
pedidos de cópias.
A partir de agora, todos os processos de registro sindical tramitarão exclusivamente pela internet.
Segundo o Ministério da Justiça, a expectativa é que o tempo entre a solicitação e a distribuição do processo seja reduzido de 919 dias para 10 dias, e a decisão final para o registro sindical, de 4 anos para 9 meses.