França aprova projeto de lei contra discurso de ódio na internet

Redes sociais precisarão apagar conteúdo na França

Redes sociais precisarão apagar conteúdo na França
Regis Duvignau / Reuters

Gigantes das redes sociais como Facebook e Twitter terão de remover todo conteúdo contendo discurso de ódio em até 24 horas, segundo projeto de lei aprovado pela Assembleia Nacional Francesa nesta sexta-feira (5). 

O presidente francês, Emmanuel Macron, quer fazer da França a líder na regulamentação de gigantes de tecnologia dos EUA para conter compartilhamentos de conteúdos ilícitos e falsa informação nas plataformas mais utilizadas da rede. 

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“O que não é tolerado nas ruas não deveria se tolerado na internet”, disse Laetitia Avia, integrante da maioria de Macron na Assembleia Nacional e autora de um relatório recente sobre discurso de ódio, em entrevista coletiva antes da votação. 

O Facebook tem sido alvo de intensa investigação nos últimos anos por conta de publicações contendo discurso de ódio, especialmente após um atirador matar 51 pessoas na Nova Zelândia em março e transmitir o ataque ao vivo pela plataforma. 

O massacre levou a primeira-ministra do país, Jacida Ardern, a promover uma iniciativa classificada como “A Chama de Christchurch”, batizada com o nome da cidade onde um atirador atacou duas mesquitas. 

O Facebook, que não comentou de imediato, recentemente concordou em entregar a identificação e dados de usuários suspeitos de discurso de ódio em sua plataforma a juízes na França, disse um ministro na Reuters na semana passada. 

Segundo o projeto de lei francês, grupos de redes sociais precisarão disponibilizar ferramentas para permitir que usuários os alertem de conteúdos “claramente ilícitos” ligados à raça, gênero, orientação sexual, inaptidão física ou mental.