Felipe Neto, Castanhari e Nyvi Estephan afirmam ter dados pessoais alterados de forma ilegal em plataforma do SUS


Os youtubers Castanhari e Nyvi dizem que termos pejorativos e sexistas foram escritos no lugar de seus nomes nos comprovantes eletrônicos de vacinação. Já Felipe Neto disse que o seu óbito foi registrado no sistema. As informações estão sujeitas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Os youtubers Felipe Neto, Felipe Castanhari e Nyvi Estephan relataram nesta quarta-feira (27), pelas redes sociais, que tiveram seus dados alterados ilegalmente na sistema cadastral do SUS, que está sob responsabilidade do Ministério da Saúde (MS).
Segundo o casal Castanhari e Nyvi, termos pejorativos e sexistas foram escritos no lugar de seus nomes nos comprovantes eletrônicos de vacinação contra Covid-19 que obtiveram pelo aplicativo oficial do MS, o Conecte SUS.
“No cadastro geral, meu nome estava correto, pois utilizo o SUS desde a minha infância, tenho o cartão nacional de saúde com meu nome correto e jamais tive algum problema similar. A ofensa vinha somente quando eu tirava o certificado, e não existia nenhuma opção de alterar pelo aplicativo” contou Nyvi ao g1.
Quando percebeu que o nome estava alterado, a apresentadora pediu ao namorado, Felipe Castanhari, que também emitisse o certificado de imunização, no qual apareceu uma “piada” onde deveria constar o nome do rapaz.
Captura de tela compartilhada pelo apresentador e youtuber Felipe Castanhari no Twitter
Reprodução/Redes Sociais
Ao compartilhar o caso no Twitter, o também youtuber Felipe Neto respondeu à publicação de Castanhari revelando que seus dados também teriam sido manipulados e seu óbito ilegalmente registrado no sistema do SUS.
“Ontem, por volta das 23h, recebemos um contato insistente de três números desconhecidos, via WhatsApp, sem se identificar, dizendo que havia violado o sistema [do SUS] e corrigido os dados”, contou Nyvi. “Os nomes, de fato, foram alterados, mas para nossos nomes artísticos.”
Após a grande repercussão que os relatos tiveram nas redes sociais, nesta quinta-feira (28), o Ministério da Saúde se manifestou sobre o caso de Castanhari e Nyvi pelo próprio Twitter, em sua conta verificada, lamentando pelo ocorrido e dizendo que uma averiguação interna seria realizada para esclarecer os fatos.
Ministério da Saúde respondeu ao tuíte de Felipe Castanhari sobre a troca de dados
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De acordo com a Portaria Nº 1.434, publicada no Diário Oficial da União em maio de 2020, que estabelece a adoção do Conecte SUS para a formação de uma Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), cabe ao Departamento de Informática do Ministério da Saúde “promover a integração e interoperabilidade das informações em saúde” da rede.
A Portaria também estabelece que o acesso às informações da RNDS está sujeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que tem como alguns de seus fundamentos o respeito à privacidade, a autodeterminação informativa e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.
Apresentadora e youtuber Nyvi Estephan relembra episódio análogo sofrido por Guilherme Boulos (PSOL)
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“Estamos em contato com nossos advogados para entendermos como devemos proceder em relação às duas ilegalidades: a forma como nossos dados foram alterados por ofensas internamente e como alguém conseguiu acessar e, de fato, alterar mais uma vez na tentativa de ‘corrigir o problema’, tendo acesso aos nossos dados que deveriam estar protegidos pelo sistema”, disse Nyvi.
Segundo a equipe de comunicação de Felipe Neto, o caso está sendo resolvido de forma administrativa, sem nenhum envolvimento do setor jurídico. A solicitação para que o cadastro do youtuber no SUS seja reativado já foi realizada e estão no aguardo da resolução do problema.
Questionado pelo g1, o MS ainda não se posicionou sobre a alteração ilegal realizada nos dados dos três youtubers.
Casos anteriores
Em julho deste ano, Guilherme Boulos (PSOL), ex-candidato a governador de São Paulo e coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), também afirmou ter sofrido uma alteração ilegal no cadastro do Sistema Único de Saúde.
Guilherme Boulos (PSOL) discursa na sacada de casa após derrota na eleição em São Paulo
Marcelo Brandt/G1
No episódio, Boulos relatou ao g1 que o nome de seus pais haviam sido trocados por “ofensas e xingamentos grosseiros”.
O caso foi confirmado pelo Ministério da Saúde, que disse ter ocorrido “uma alteração na base do Cartão Nacional de Saúde realizada por uma pessoa credenciada para utilizar o sistema de cadastro de dados”. Na época, a pasta afirmou já ter solicitado o bloqueio da credencial do responsável pela troca dos dados.
Ainda no mesmo mês, a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou ter o cadastro no SUS suspenso após ser classificada como morta, em uma alteração nos dados realizada em março de 2019, caso semelhante ao de Felipe Neto.
Além da falsa morte, o nome “Bolsonaro” apareceu preenchido no campo “Nome Social/Apelido” da página que informava sobre a suspensão cadastral.
Cadastro alterado da deputada Gleisi Hoffmann no Sistema Único de Saúde
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