Família de adolescente que fez ‘homeschooling’ desiste de processo para vaga na USP


Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, conquistou o 5º lugar no curso de engenharia civil da Escola Politécnica da USP, por meio do Sisu. Ela entrou na Justiça em abril deste ano para conseguir fazer a matrícula porque não tinha o diploma do ensino médio. Justiça concede liminar para que estudante que fez ‘homeschooling’ consiga se matricular na USP
Arquivo pessoal
A família da adolescente Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, que foi proibida pela Justiça de cursar uma faculdade após fazer “homeschooling”, informou que desistiu do processo contra a Universidade de São Paulo (USP).
Elisa conseguiu quase mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conquistou o 5º lugar no curso de engenharia civil da Escola Politécnica da USP, por meio do Sisu. A família da adolescente entrou na Justiça em abril deste ano para que a jovem fosse matriculada na USP sem o diploma do ensino médio.
Elisa não frequenta a escola desde 2018 e passou a estudar em casa, seguindo um método próprio. Ao G1, a mãe de Elisa, Rita de Cássia de Oliveira, contou que a filha pretende, agora, se dedicar ao sonho de estudar em uma universidade nos Estados Unidos.
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Uma liminar foi concedida para que a jovem fosse matriculada, mas ainda havia a possibilidade de ocorrer uma disputa judicial. De acordo com a família da adolescente, essa insegurança do que poderia ocorrer motivou a desistência do processo.
“Considerando que se a USP tivesse êxito, a Elisa seria retirada do quadro de alunos e não teriam validade as disciplinas cursadas e nem notas, ou seja, sua participação no curso de engenharia seria anulada”, detalha a mãe.
Atualmente, a jovem está focada em outros projetos e encontrou ajuda e orientação para concorrer a bolsas no exterior.
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Reprodução/TV TEM
Propostas de emprego
Elisa recebeu várias propostas de emprego depois que a sua história repercutiu com proibição da Justiça de que a jovem fosse autorizada a cursar uma faculdade. Em entrevista ao G1, ela contou que ficou surpresa com o debate que o assunto gerou nas redes sociais.
Segundo ela, muitas pessoas entraram em contato, tanto empresários que ofereceram emprego para ela, quanto estudantes que queriam saber mais sobre o “homeschooling”, um assunto polêmico entre especialistas em educação.
“Várias pessoas me mandaram mensagem dizendo que estavam com as portas abertas. Eu fiquei extremamente lisonjeada e muito feliz com isso, porque realmente não era o intuito. Achei que só era para tentar trazer o conhecimento para o caso na região, mas cresceu e eu nem vi acontecendo.”
De acordo com Elisa, ela ainda não recebeu propostas oficiais, mas avalia junto com a mãe a possibilidade de adquirir mais conhecimento por meio de um trabalho. Agora, a prioridade dela é conseguir entrar na faculdade, algo que sempre foi um sonho.
Proibição na Justiça
Elisa estuda seis horas por dia em casa e começou a fazer “homeschooling” no primeiro ano do ensino médio. A adolescente descobriu a modalidade pela internet, principalmente em sites em inglês, e diz que se apaixonou pela ideia.
Para saber se o método de estudo em casa tinha dado certo, ela começou a prestar vestibulares com 16 anos e as aprovações não pararam de chegar. Por não ter completado o ensino médio em uma escola tradicional e sem diploma, ela não pôde entrar na faculdade.
A família recorreu à Justiça e, em outubro de 2020, o Ministério Público foi favorável a conceder a liminar e permitir que a estudante entrasse na faculdade.
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Reprodução/TV TEM
A promotora Maria do Carmo Purcini considerou que a jovem é portadora do espectro autista e tem um excepcional desempenho. O pedido de liminar para que ela entrasse na faculdade, no entanto, foi negado.
A juíza Erna Tecla Maria alegou que o “homeschooling” não está previsto na legislação e não foi admitido como ensino apto para certificar o estudante.
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Na decisão, disse também que a jovem não exibiu documentos que comprovem “altas habilidades e maturidade mental para frequentar o ensino superior em detrimento da educação básica regular”.
A opção seria fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Porém, ele só pode ser realizado por maiores de idade.
Polêmica
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o “homeschooling” não é inconstitucional, mas que deve haver uma norma para seguir o ensino em casa.
Na quinta-feira (10), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) deu aval a um projeto que impede que pais que adotem a educação domiciliar (homeschooling) sejam processados por abandono intelectual.
A CCJ analisa apenas se uma matéria está de acordo com a Constituição. O conteúdo da proposta (mérito) ainda será debatido no plenário da Casa. Se aprovado, o texto será encaminhado ao Senado.
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