Escolas famílias no Amapá não iniciaram ano letivo por falta de recursos


Verba é referente a um convênio feito com o governo do estado, há 2 anos. Seed afirmou que analisa informações fiscais repassadas pelas instituições para retomar repasses. Ano letivo de 2018 não iniciou em seis Escolas Famílias do Amapá
Reprodução/Facebook
As 6 Escolas Famílias do Amapá (EFA) ainda não iniciaram o ano letivo de 2018 devido ao não recebimento de recursos financeiros para a compra de merenda, manutenção e pagamento de professores. A verba é referente a um convênio feito com o governo do estado, há cerca de 2 anos.
Segundo a Rede das Associações das Escolas Família do Amapá (Raefap), que representa as instituições, algumas escolas correm o risco de fechar as portas.
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informou, através de nota, que interrompeu o repasse de recursos devido a falta de regularidade fiscal da Raefap. No dia 16 de março, a secretaria recebeu da entidade informações fiscais e faz a análise do material apresentado para retomar o repasse. A Seed declarou que ainda não há previsão de retorno das aulas.
Segundo o presidente da Raefap, Adenilson Vilhena, o atraso nos repasses atingiu as instituições nas comunidades rurais de Cedro (Tartarugalzinho), Maracá (Mazagão), Pacuí (Macapá), Perimetral Norte (Pedra Branca), Carvão (Mazagão) e Macacoari (Itaubal). Ele completa que cerca de R$ 4 milhões deveriam ter sido encaminhados.
“Ainda não temos de concreto a possibilidade de repasses para as escolas e essa situação prejudica o andamento das atividades. Muitos alunos ficam sem aulas e os professores não recebem os salários. Temos procurado o governo para verificar a situação e já recebemos promessas, mas nada foi cumprido e o problema continua”, disse Vilhena.
Seis unidades no Amapá atendem cerca de 500 alunos, com 50 funcionários
Lucas Filho/Ascom IEB
O presidente informou que uma reunião será realizada nesta quinta-feira (22) com representantes das escolas e da Seed. A pasta não confirmou informações sobre o encontro.
Em nota, a secretaria alegou que pagou quatro parcelas de quase R$ 400 mil e que não houve prestação de contas. Não foi informado em qual período houve esse pagamento.
As 6 instituições atendem cerca de 500 alunos e 50 funcionários. Todas funcionam com base na pedagogia da alternância, uma concepção de educação adaptada à realidade do campo.
Nesse modelo de ensino, o estudante intercala período de internato com período na comunidade, mantendo o apoio à produção de onde vive. A falta de recursos dificulta, portanto, o prosseguimento das aulas.
As EFA existem há mais de 25 anos e se organizaram em rede há 15 anos, com a criação da Raeap, que se apresenta como uma entidade não governamental, com o papel de representar politicamente e assegurar a sustentabilidade institucional, pedagógica e financeira das escolas.
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