É tempo de inovar

Feliciano Aldazabal, da F. Iniciativas, faz um panorama da inovação no Brasil

 

O Brasil representa hoje a nona economia mundial, com um PIB de aproximadamente R$ 6,8 trilhões. Apesar de tal posição, os últimos informes indicam que o país está em contínua queda de competitividade no ranking mundial, caindo da posição 51ª em 2013 à 60ª em 2018, conforme rankings elaborados pelo IMD, perdendo paulatinamente o posicionamento no decorrer dos anos.

No último estudo do Índice Global de Inovação (IGI), houve uma forte queda desde 2011, ano que o Brasil ocupava o 47º lugar. Em 2014, o país chegou a ocupar a 70ª posição, não conseguindo recuperar-se desde então, figurando em classificações muito baixas (entre 65º e 70º). Dentre os campos avaliados, o pior indicador refere-se à sofisticação do mercado financeiro, no qual o Brasil ocupa o 84º lugar dos 129 possíveis, salientando a 87ª posição quanto à facilidade para conseguir crédito, e o 56º lugar quanto ao valor de crédito público destinado ao setor privado. Comparado a outros países emergentes, tais como Colômbia, China ou África do Sul, o Brasil parece estar complicando o acesso ao crédito de forma muito mais intensiva: a Colômbia ocupa o terceiro lugar no ranking quanto à facilidade para conseguir crédito, e China e África do Sul ocupam respectivas 7º e 9º posições quanto à quantidade de crédito sobre o PIB para o setor privado. Inclusive, países desenvolvidos como Estados Unidos e Canadá, por exemplo, ocupam as primeiras posições na categoria “crédito”. O panorama institucional e regulatório também traz um indicador preocupante para o Brasil, no qual o país ocupa a 106ª posição no que diz respeito à facilidade para criar uma empresa, com um entorno regulatório complexo (72º lugar) e pouca estabilidade política e operacional (74º lugar).

É importante identificar qual a correlação entre a competitividade de um país e o seu Índice Global de Inovação. Se avaliados os campos específicos de análise em ambos os estudos, é possível notar como praticamente o total de parâmetros utilizados no cálculo do IGI são empregados para o cálculo do indicador de Competitividade, concluindo que 58% do valor do Índice de Competitividade está diretamente relacionado com indicadores de inovação. Assim, é possível entender a queda de competitividade do Brasil nos últimos anos, quando observada a forte perda de posicionamento no âmbito da inovação.

As principais políticas públicas em qualquer país do mundo que permitem estimular a inovação, sejam no âmbito privado quanto no público, são os financiamentos públicos (especialmente, os recursos a fundo perdido) e os incentivos fiscais. Diversos estudos internacionais realizados desde os anos 80 até os dia de hoje mostram a importância e os resultados da aplicação destes mecanismos em diferentes países, trazendo indicadores como que, a nível dos incentivos, são gerados, aproximadamente, entre 0,24 e 0,8 $ de investimento em P&D adicional por cada dólar investido pelo Governo; ou que o crescimento nas vendas devido à P&D obtém valores médios de incremento de 15%, no pior dos casos, ou que a margem de operação experimenta crescimentos de no mínimo 34%.

Hoje, no Brasil, o principal incentivo fiscal à P&D é a Lei do Bem (Lei 11.196/05). Mas o histórico aponta que, nos últimos anos, somente entre 1.200 e 2.000 empresas tem usado este incentivo no país. Em países como França, o número de empresas que utilizam este incentivo eleva-se a quase 30 mil, e a dedicação de PIB aos incentivos corresponde a 0,287%, enquanto no Brasil é de 0,026%. Segundo estudos recentes, estima-se que o universo de empresas inovadoras no Brasil é de 46 mil. Isto nos leva a uma reflexão: por que as empresas no Brasil não estão utilizando esta ferramenta?

Em relação aos mecanismos de financiamento, pode-se observar como no Brasil os empréstimos para inovação sofreram queda constante desde 2016, passando de R$ 3,6 bilhões à R$ 0,4 bilhões em junho de 2019. A subvenção a fundo perdido à P&D também teve uma queda constante desde 2010, passando de 391 a 51 milhões de reais em 2018. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), arrecadado e previsto para investimento em linhas de subvenção e financiamentos com juros diferenciados para PD&I, vem sofrendo contingência importante desde 2015, onde 58% já era contingenciado, e hoje cerca de 95% encontra-se nessa situação. Ou seja, há vários anos, a maior parte deste Fundo está sendo utilizado para fins diferentes do escopo para estes dados e o  investimento em PD&I está sendo penalizado.

Ante este panorama, fica evidente a necessidade da realização de reformas e revisões para reforçar e potencializar a inovação como grande pilar para o desenvolvimento de uma nação. É importante entrar no detalhe para entender os principais motivos pelos quais a situação atualmente no Brasil é a que acaba de ser descrita, e tentar encontrar soluções que, paulatinamente, permitam contornar estes indicadores, com o objetivo de trazer maior desenvolvimento econômico e social para o Brasil.

Programa Inova 360

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Mini bio: Feliciano Aldazabal é Diretor de Inovação & Marketing da F. Iniciativas, consultoria internacional especializada no fomento à inovação e na gestão de incentivos fiscais destinados à PD&I. Formado em Engenharia Industrial pela Escola de Engenharia da Universidade de Vigo (Espanha). O executivo começou sua carreira na matriz da F. Iniciativas na Espanha, há 9 anos, antes de atuar na área de consultoria do grupo no Brasil e assumir as funções de Diretor de Inovação & Marketing em 2018.