DPU solicita e Inep retira obrigatoriedade do RG para inscrição no Enem 2020

Liberação vale para candidatos de todo o Brasil. Exame foi adiado, mas inscrições continuam até sexta-feira. Em resposta a um ofício da Defensoria Pública da União (DPU) em Maceió, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) liberou nesta quinta-feira (21) que estudantes sem RG façam a inscrição do Enem 2020 somente com outros documentos de identificação, como CPF. A retirada da obrigatoriedade vale para candidatos de todos os estados.
O Enem 2020 foi adiado, mas mesmo sem data determinada das provas, inscrições para o exame precisam ser feitas até as 23h59 da próxima sexta-feira (22).
“É possível a retirar a obrigatoriedade de preenchimento do RG no sistema de inscrição do Enem 2020, a partir das 14h do dia 21 de maio de 2020, não solicitando este dado posteriormente nesta edição do Enem”, diz outro trecho do ofício do Inep.
No dia 19 de maio, a DPU em Maceió, por meio do defensor público federal Diego Alves enviou um ofício ao Inep requisitando informações sobre a viabilidade de estudantes com problemas de emissão do Registro Geral (RG) por causa da suspensão das atividades presenciais nos institutos de identificação por causa da pandemia de Covid-19 realizarem aa inscrição no Enem 2020 sem a identificação do RG, mas incluindo os demais dados e documentos pessoais, inclusive o CPF.
A DPU pediu que a comprovação com RG fosse realizada depois da flexibilização do distanciamento social, com reabertura dos institutos de identificação e antes da aplicação das provas.
O defensor público federal Diego Alves explicou que caso a exigência do RG ainda esteja inviabilizando a inscrição do candidato, o estudante deve procurar a DPU , que durante a pandemia está atendendo por telefone.
“Fizemos a atuação individual e já saiu a liminar. Em outro via, abrimos procedimento coletivo para que não houvesse prejuízo a quem não compareceu aos órgãos de controle. Daí, o ofício ao Inep e posterior resposta”, disse Diego Alves.
G1 em 1 Minuto: Enem 2020 é adiado; nova data ainda não foi definida
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