Departamento do Cade vê visco para a concorrência no setor aéreo com venda da Avianca


Avianca está em recuperação judicial e plano prevê divisão da empresa em sete unidades para irem a leilão. Gol, Latam e Azul demonstraram interesse em comprar operações da aérea. Avião da companhia aérea Avianca pousa no Aeroporto Internacional de São Paulo – Cumbica (GRU), em Guarulhos
Celso Tavares/G1
Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avaliou em nota técnica divulgada nesta sexta-feira (5) que a venda da Avianca pode gerar preocupações concorrenciais para o setor aéreo.
A nota afirma que, entre os possíveis cenários de venda da empresa, o que tem menor potencial de gerar preocupação concorrencial seria uma nova empresa assumir as operações da Avianca.
O departamento afirma, no entanto, que a compra de partes da Avianca Brasil (que no plano são classificadas como Unidades Produtivas Isoladas – UPI) pela Gol ou Latam trazem “preocupações mais elevadas” com relação à concorrência do que a compra pela Azul.
O departamento pondera, no entanto, que a compra das partes pela Azul também gera preocupações com relação a concorrência no mercado aéreo brasileiro.
A Avianca, quarta maior companhia aérea do país, está em recuperação judicial desde dezembro do ano passado. A companhia acumula anos de crescentes prejuízos e atrasos em pagamentos de arrendamentos de aeronaves.
Prevista no plano de recuperação judicial, a UPI é uma espécie de empresa que seria criada a partir da divisão da companhia. Pela proposta que será submetida aos credores, as operações da aérea serão divididas em 7 unidades e vendidas em leilão.
Ofertas
Em março, a Azul fez uma proposta para comprar parte das operações da Avianca por US$ 105 milhões – o equivalente a R$ 400 milhões. Esta semana, a Gol e a Latam anunciaram ter concordado em fazer uma oferta cada uma por pelo menos uma dessas sete fatias da empresa.
Na nota, o departamento do Cade afirma que a venda das sete partes pode gerar problemas concorrenciais no mercado aéreo brasileiro.
“Há indícios de que o nível de concentração de mercado altera a conduta dos agentes, sendo que o plano já referido poderia, eventualmente, a depender de como for negociado, vir a impactar o comportamento dos agentes e, eventualmente, mudar o nível de preço para os consumidores”, diz o documento.
Segundo a área técnica do Cade, o transporte aéreo brasileiro apresenta características suficientes para levantar preocupações concorrenciais. O setor possui particularidades que levam à limitação da competição, como barreiras legais à entrada, barreiras de infraestrutura em aeroportos e altos níveis de investimento para a operação, o que, conjuntamente, torna o mercado bastante concentrado.
Em comunicado divulgado pela assessoria de imprensa, o Cade pondera que a nota técnica serve para subsidiar as decisões que vierem a ser tomadas pelo Cade.
“O Cade permanece atento à questão e espera que os agentes envolvidos encontrem a melhor solução possível, de modo a adequar os interesses privados dos acionistas da Avianca e dos seus credores e os interesses públicos dos consumidores brasileiros”.