Defensoria Pública de MT deve apurar casos de gravidez de adolescentes em escolas e criar ‘rede de proteção’


Em conversa com representantes da escola o órgão descobriu que “existem várias grávidas com idade de 14 anos, que estudam na instituição”. Entrada da Escola Estadual Malik Didier
Foto: Jonathan Cosme/ TV Centro América
A Defensoria Pública de Mato Grosso deve apurar casos de gravidez em adolescente de 13 e 14 anos que estudam na Escola Estadual Malik Didier, que fica no Bairro Pedra 90, em Cuiabá. A intenção do órgão é criar uma rede de proteção para as meninas, verificar as circunstâncias das ocorrências e forma de prevenir a gravidez na adolescência.
A ação deve ser tomada depois que o órgão tomou conhecimento do caso de uma aluna de 13 anos que está grávida.
Segundo a defensoria, o caso foi informado pela mãe da adolescente que procurou o órgão para tirar a segunda via da Certidão de Nascimento da filha.
Em conversa com representantes da escola o órgão descobriu que “existem várias grávidas com idade de 14 anos, que estudam na instituição”.
Segundo a escola, unidade tem vários casos de gravidez adolescência
Reprodução / TV Tem
Em parceria com a defensoria, a escola deve realizar um levantamento e informar o número exato de adolescente grávidas.
O Código Penal brasileiro define que relações sexuais com menores de 14 anos e é caracterizado como “estupro de vulnerável”, com pena de reclusão que varia de oito a 15 anos.