Decreto que proíbe queimadas por 120 dias só será eficiente se houver fiscalização contra o crime ambiental, dizem entidades


Imagens de satélite registraram recordes no desmatamento e nas queimadas na Amazônia em junho. Ápice do fogo no bioma ocorre entre agosto e outubro. Fumaça sobe durante incêndio em uma área da floresta amazônica perto de Porto Velho (RO) em 10 de setembro de 2019
Bruno Kelly/Reuters/Arquivo
O decreto do governo federal que proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias, publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quinta-feira (16), só irá reduzir o número de focos de incêndio se houver fiscalização efetiva, dizem entidades ambientalistas ouvidas pelo G1.
A proibição às queimadas é uma resposta à pressão que o governo vem enfrentando em relação a ações de preservação ambiental, principalmente na Amazônia.
Há uma semana, investidores estrangeiros se reuniram com o vice-presidente, Hamilton Mourão, cobrando ações de combate e controle. Empresários brasileiros apresentaram sete pontos sobre o tema e também cobraram ações concretas que garantam melhoria dos indicadores.
Imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registraram recordes no desmatamento e nas queimadas na Amazônia em junho:
Foram 1.034,4 km² de área sob alerta de desmatamento na Amazônia, recorde para o mês em toda a série história, que começou em 2015. No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² de floresta, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019.
Os focos de queimadas na Amazônia atingiram o maior número para o mês nos últimos 13 anos. O aumento foi de 19,6% em comparação com o mesmo mês no ano passado.
Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República divulgada pela assessoria de comunicação, a maior parte das queimadas no Brasil ocorre entre os meses de agosto e outubro.
A nota também informa que previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos aponta para forte estiagem durante os meses de julho, agosto e setembro.
Para ambientalistas, os números de desmatamento em junho são um indicador do que virá de queimadas nos próximos meses: com tanta madeira cortada, a tendência é que o material seja incendiado para abrir espaço na floresta.
Ao mesmo tempo, a Amazônia já registra maior número de focos de incêndio, antes mesmo do início da temporada de queimadas no Brasil, que em geral vai de maio/junho a setembro/outubro.
Para Luiza Lima, porta-voz de Políticas Públicas do Greenpeace, é preciso fiscalização e trabalho de inteligência para coibir o crime ambiental.
“A moratória do fogo, sozinha, não funcionará, porque criminosos não são conhecidos por seguirem a lei. É preciso também um trabalho eficiente de inteligência e fiscalização do Ibama, em campo, o que não está acontecendo”, afirma.
“Não há como garantir a proteção da Amazônia se o trabalho de quem é capacitado para isso está sendo minado, as multas não estão sendo cobradas e os dados de embargos estão sendo escondidos. Ou será que Bolsonaro, Mourão e Salles realmente acreditam que os criminosos irão parar de atear fogo na floresta só porque agora está escrito que não pode?”, comenta Luiza Lima.
Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, destaca que o decreto proíbe “o que já é proibido”, já que as queimadas controladas não são a causa dos incêndios na Amazônia, uma floresta úmida que dificilmente mantém a propagação do fogo.
“Uma vez que segundo o Inpe 50% das queimadas são decorrentes diretamente de desmatamento e segundo o MapBiomas 99% do desmatamento é ilegal, o decreto só proíbe o que já é proibido. Ele só funciona se houver agentes da lei fiscalizando sua implementação. Não temos visto isso até agora, mas pode ser que a iminência do desinvestimento faça o governo trabalhar”, afirma
Queimadas na Amazônia em junho de 2007 a 2020
G1