Crise no Inep: servidores reúnem denúncias de assédio e intervenção e entregam ao TCU e à CGU


Às vésperas do Enem, grupo afirma que órgão vive ‘crise sem precedentes, com perseguição aos servidores, assédio moral, uso político-ideológico da instituição pelo MEC e falta de comando técnico’. Inep não se manifestou. Provas do Enem
Divulgação
Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reuniram em um documento, nesta sexta-feira (19), uma série de denúncias de assédio e interferência, em meio à crise vivida pelo órgão. Na lista, está “possível intervenção e risco ao sigilo” na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, marcada para este domingo (21).
O documento, de 36 páginas, foi compilado pela Associação dos Servidores do Inep (Assinep) e entregue a entidades e órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).
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Segundo os servidores, o instituto vive uma “crise sem precedentes, com perseguição aos servidores, assédio moral, uso político-ideológico da instituição pelo MEC e falta de comando técnico no planejamento dos seus principais exames, avaliações e censos”.
Questionado sobre o relatório, o Inep não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. Ao todo, o documento foi entregue para:
Comissão de Educação da Câmara do Deputados
Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado Federal
Frente Parlamentar Mista da Educação
Frente Servir Brasil
Tribunal de Contas da União
Controladoria-Geral da União
Ouvidoria do INEP
Comissão de Ética do INE
Risco ao sigilo do Enem
Uma das denúncias apontadas diz respeito ao risco de quebra de sigilo e de intervenção ideológica no Enem deste ano, organizado pelo Inep. Segundo o documento, desde as eleições presidenciais de 2018, se vê “uma diretriz do presidente da República [Jair Bolsonaro] para indução ideológica no exame, com críticas reiteradas a diversas questões […]”.
Os servidores citam declarações do presidente e do ministro da Educação, Milton Ribeiro, que disseram que o Enem agora teria “a cara do governo”. Bolsonaro nega ter tido acesso à prova.
Segundo o dossiê, “depoimentos de servidores indicam pressão política oriunda da presidência do órgão para retirada de questões, sem motivo idôneo, como relatado na imprensa”. Os servidores pedem que haja uma investigação para determinar se houve acesso de pessoas alheias ao processo de montagem da prova e se existiu pedido de retirada de questões.
“Além da quebra de sigilo, a censura a questões por motivos sem fundamento estatístico-pedagógico representa desvio de finalidade – implicando nulidade do ato administrativo”, diz o documento.
*Esta reportagem está em atualização.