Coronavírus: Unicamp faz revisão de orçamento e vota plano para reduzir R$ 72 milhões em despesas


Medida busca reduzir impacto financeiro em meio à pandemia da Covid-19, afirma universidade. Contratação de pesquisadores e pagamento de horas extras estão entre verbas contingenciadas. Praça em frente ao prédio da reitoria da Unicamp, em Campinas
Fernando Pacífico / G1 Campinas
O Conselho Universitário da Unicamp (Consu) vota na tarde desta terça-feira (12) um plano que estipula redução de R$ 72,1 milhões nas despesas previstas até o fim deste ano, por causa da queda na arrecadação verificada desde o início do enfrentamento ao novo coronavírus. A proposta faz parte da 1ª revisão orçamentária de 2020 e a sessão começa às 14h – veja abaixo detalhes da medida.
As discussões serão realizadas de maneira remota e, diante dos reflexos da pandemia, a universidade estadual prevê redução de até R$ 220 milhões em receitas. Entre os recursos que devem ser contingenciados estão 80% do valor que seria destinado para contratação de professores e pesquisadores, o equivalente a R$ 5,1 milhões, e mais R$ 4,2 milhões com progressão de carreira.
A proposta também afeta os pagamentos aos servidores, com suspensão até 30 de junho do incentivo ao trabalho noturno e das horas extras e horas de sobreaviso por três meses. A Unicamp estabelece, ainda, a renegociação de contratos e pretende suspender a conversão de um terço das férias de servidores celetistas em pecúnia durante o período previsto na Medida Provisória 927/2020.
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O orçamento da universidade para este ano era previsto inicialmente em R$ 2,76 bilhões, incluindo um déficit anual de R$ 93 milhões. Diante da pandemia, a instituição afirma que, “por mais duras que possam parecer algumas das medidas”, o contingenciamento vai amenizar turbulências econômicas.
“Mais uma vez, a Unicamp será obrigada a adotar medidas austeras para preservar sua capacidade de pagar os salários de seus docentes e funcionários em dia e de investir em infraestrutura. Não podemos permitir que o déficit orçamentário consuma as reservas institucionais até que estas se tornem insuficientes para cobrir o valor de uma folha de pagamentos”, diz nota da instituição.
Segundo a universidade, as medidas não provocam impactos na área da saúde. O Hospital de Clínicas da Unicamp é uma das unidades de referência estadual para atendimento de pacientes com Covid-19.
Redução de R$ 220 milhões e pedido ao Estado
A queda na arrecadação do Estado com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) se reflete na quantidade de receitas disponíveis para a Unicamp até dezembro.
“Segundo os cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda, a redução será de aproximadamente R$ 172 milhões. A Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan) da Unicamp prevê uma frustração de receitas ainda mais preocupante, da ordem de R$ 220 milhões”, informa texto da universidade. Além do repasse do ICMS, ela prevê queda na arrecadação com doações e aplicações financeiras.
As medidas
O plano da Unicamp divide o contingenciamento em nove grupos, que variam de despesa com funcionários temporários e permanentes até gastos com alimentação, programas de apoio e projetos especiais. Confira no fim desta reportagem os detalhes.
Grupo 1 – Despesas não realizadas de pessoal durante a quarentena: R$ 1.514.164
Incentivo ao trabalho noturno: suspensão até 30/06/2020 (R$ 814.164).
Abono pecuniário: suspensão da conversão de um terço das férias de servidores celetistas em pecúnia durante o período previsto na Medida Provisória 927/2020 (adiamento da concessão do abono, sem impacto financeiro).
Horas extras e horas de sobreaviso: suspensão do pagamento por 3 meses (maio, junho e julho), salvo em áreas essenciais (estima-se uma economia de R$ 300.000), acompanhada de redução do valor relativo ao segundo semestre (mais R$ 400.000, totalizando R$ 700.000)
Grupo 2 – Despesas permanentes com pessoal (grupo I): R$ 20.675.368
Contratação de professores e pesquisadores: redução de 80% do valor anual previsto exclusivamente no orçamento 2020 (R$ 5.142.060).
Contratação de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Paepe): redução de 50% do valor anual previsto exclusivamente no orçamento 2020 (R$ 4.820.682).
Progressão na carreira de professores e pesquisadores: cancelamento integral do valor anual previsto exclusivamente no orçamento 2020 (R$ 4.285.050).
Progressão na carreira Paepe: cancelamento integral do valor anual previsto exclusivamente no orçamento 2020 (R$ 6.427.576).
Grupo 3 – Contratos de água e energia: R$ 4.053.734
Renegociação do contrato de água, com a intervenção da DGA, DEA e Reitoria, em especial no contrato referente ao consumo nas unidades (excluída a área da saúde).
Renegociação do contrato de energia elétrica, com a intervenção da DGA, DEA e Reitoria.
Grupo 4 – Contratos de restaurantes e transportes: R$ 2.482.859
Aquisição de gêneros alimentícios: com forte redução do consumo de refeições durante o período de suspensão das atividades presenciais, prevê-se uma redução de gastos de R$ 1.284.558.
Contrato de produção de refeições: com pouca margem de redução do valor de R$ 15.562.658 por ano, tendo em vista que esse valor é majoritariamente gasto com o pagamento de pessoal.
Contrato de transporte de refeições: considerando que o pagamento é feito apenas com base nas viagens efetuadas, pode-se obter uma economia de R$ 321.137.
Contratos de transporte fretado: devem ser objeto de renegociação para aglutinamento de linhas ou o uso de ônibus de menor capacidade. Entretanto, a economia não será significativa durante a pandemia, uma vez que é necessário manter distanciamento entre pessoas no interior dos ônibus. Deve-se buscar uma redução de 25% do valor remanescente até o fim de 2020. Caso se atinja um desconto de 6% do valor anual, a economia será de R$ 877.164.
Grupo 5 – Despesas contratuais: R$ 7 milhões
Abastecimento de combustíveis e passagens aéreas: haverá uma redução significativa dos valores gastos, ainda não apurada. Os repasses previstos aos órgãos serão reduzidos proporcionalmente.
Limpeza, jardinagem, manutenção predial e outros grandes contratos que envolvem mão de obra intensiva: órgãos devem estudar cortes, tendo como meta uma redução de 25% dos valores remanescentes até o término dos contratos.
Contrato de locação de prédio para o Cotuca: deve-se tentar renegociar o valor do contrato, embora não seja possível prever uma economia significativa.
Telefonia fixa, telefonia móvel: órgãos devem estudar cortes, tendo como meta uma redução de 25% dos valores remanescentes até o término dos contratos.
Serviços de reprografia e impressão: redução de 25% dos valores totais da proposta orçamentária.
Grupo 6 – Programas de apoio: R$ 6.512.403
Manutenção predial das unidades: redução de 25% do valor anual (R$ 937.500).
Manutenção predial da administração: redução de 25% do valor anual (R$ 125.000).
Manutenção predial da área da saúde: redução de 25% do valor anual (R$ 187.500).
Programa de qualificação orçamentária das unidades: redução de 25% (R$ 1.125.000).
Faepex: redução de 25% (R$ 1.720.901)
Bolsa auxílio intercâmbio: redução de 25% (R$ 73.449)
Programas do cientista e do artista residente: redução de 50% do valor disponível atualmente (R$ 128.447).
Programa do aluno artista: redução de 50% (R$ 109.728)
Programa professor especialista visitante: redução de 50% (531.330)
Programa de internacionalização: redução de 50% (R$ 780.440)
Programa de auxílio a projetos institucionais: redução de 25% (R$ 59.211)
Programa São Paulo Excellence Chair: redução de 50% (R$ 207.328). Caso necessário, essa redução pode ser compensada com recursos do Faepex.
Programa de treinamento da Educorp: redução de 25% (R$ 212.500)
Programa de apoio a atividades estudantis extracurriculares: redução de 25% (R$ 226.760).
Programa de apoio e valorização à extensão universitária: Redução de 25% (R$ 87.500).
Grupo 7 – Manutenção de atividades existentes: R$ 9.286.182
Despesas de custeio das unidades: redução de 25% (R$ 2.079.380)
Despesas de custeio da administração central: redução de 25% (R$ 3.102.267)
Despesas de custeio da área da saúde: redução de 25% (R$ 4.104.535)
Grupo 8 – Projetos especiais: R$ 20.577.500
Projetos estratégicos de unidades, com foco em ensino: suspensão dos editais (R$ 4,5 milhões), com reavaliação no 2º semestre.
Projetos estratégicos de unidades, com foco em pesquisa: suspensão dos editais (R$ 5.500.000), com reavaliação no 2º semestre.
UPA: suspensão do evento desse ano (R$ 500.000)
Capacitação de equipe: redução de 25% (R$ 27.500)
Desenvolvimento de sistemas informatizados corporativos: redução de 25% (R$ 50.000)
Investimentos aprovados para a Diretoria Executiva de Planejamento Integrado: redução de 66,7% (R$ 10.000.000)
Grupo 9 – Medida extra
Extinção da parte pecuniária dos prêmios (Zeferino Vaz, reconhecimento docente, Carreira PAEPE)
Contestação e pedido ao Estado
Em nota, o sindicato que representa os funcionários técnico-administrativos (STU) se manifestou contrário ao plano de contingenciamento proposto pela universidade.
“A pandemia do coronavírus provocará a maior crise financeira da história da humanidade e não será superada com políticas contracionista e de cortes de despesa, que dificultam a sobrevivência dos trabalhadores e das trabalhadoras e também da universidade”, informa nota da entidade ao reivindicar que a universidade cobre reforço no aporte de recursos do governo do Estado e que sejam mantidas as mesmas condições salariais vigentes antes do período de quarentena nos municípios paulistas.
O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), que reúne Unicamp, Unesp e USP, pediu ao governo de São Paulo repasse de parte da verba que a União vai destinar ao estado para ajudar no enfrentamento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O grupo é presidido pelo reitor da Unicamp, Marcelo Knobel.
Até esta publicação, não havia sido divulgada decisão do governo sobre a reivindicação.
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