Contas do governo registram déficit de R$ 21,1 bilhões em março

No acumulado do primeiro trimestre, saldo negativo somou R$ 9,3 bilhões. Apesar de negativo, foi o melhor resultado em quatro anos. A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta segunda-feira (29) que as contas do governo registraram déficit primário de R$ 21,108 bilhões em março.
Quando as despesas do governo superam as receitas com impostos e contribuições, o resultado é deficitário. Quando acontece o contrário, há superávit. O conceito “primário” não engloba os gastos com juros da dívida pública.
De acordo com números oficiais, houve melhora em comparação ao mesmo mês do ano passado – quando o rombo fiscal somou R$ 24,495 bilhões. Mesmo assim, o resultado de março deste ano foi o segundo pior para os meses de março desde o início da série histórica, em 1997.
Em todo ano passado, as contas do governo registraram déficit primário de R$ 120,258 bilhões, o equivalente a 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o quinto ano seguido em que as contas ficaram no vermelho.
Ao todo, segundo o Tesouro, as receitas (após transferências aos estados e municípios) somaram R$ 94,408 bilhões no mês passado – alta real de 0,7% na comparação com março de 2018 –, e as despesas, R$ 115,517 bilhões – queda real de 3,2% na mesma comparação.
Primeiro trimestre e meta fiscal
No acumulado do primeiro trimestre deste ano, as contas do governo apresentaram déficit primário de R$ 9,307 bilhões, abaixo do mesmo período do ano passado (-R$ 12,871 bilhões).
Esse também foi o melhor resultado para o período desde 2015 (+R$ 3,678 bilhões), ou seja, em quatro anos.
Para o ano de 2019, o governo busca atingir a meta fiscal, que prevê rombo de até R$ 139 bilhões nas contas públicas. Para isso, bloqueou cerca de R$ 30 bilhões em gastos – o que, segundo analistas, pode comprometer a prestação de serviços públicos para a população.
O déficit também foi menor que o previsto, no primeiro trimestre, por conta de dificuldades do próprio governo em gastar os recursos. Isso ocorre devido ao excesso de vinculações de despesas à evolução mais lenta de projetos.
A esse fenômeno é chamado de “empoçamento”, ou seja, são valores autorizados mas que, no fim das contas, não foram gastos. Somente no primeiro trimestre, foram R$ 11,8 bilhões “empoçados”.
Rombo da Previdência
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o déficit nas conta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, somou R$ 22,597 bilhões em março (alta de 12,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado).
Na parcial do primeiro trimestre deste ano, o resultado negativo somou R$ 51,482 bilhões, com aumento de 4,4% frente ao mesmo período de 2018, quando totalizou R$ 49,313 bilhões.
Para este ano, a estimativa do governo é que as contas do INSS registrem resultado negativo de R$ 218 bilhões. No ano passado, o déficit foi de R$ 195 bilhões.
Em razão dos seguidos déficits bilionários, o governo enviou ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de 65 anos para homens e de 62 para mulheres poderem se aposentar.
Concessões, subsídios e dividendos
as receitas com concessões somaram R$ 136 milhões em março deste ano, contra R$ 139 milhões no mesmo mês do ano passado. No primeiro trimestre deste ano, totalizou R$ 775 milhões, ante R$ 699 milhões no mesmo período de 2018.
os dividendos somaram R$ 2,87 bilhões em março de 2019, contra R$ 477 milhões no mesmo mês do ano passado. No primeiro trimestre, totalizaram R$ 2,87 bilhoes, contra R$ 482 milhões no mesmo período de 2018.
os subsídios e subvenções, por sua vez, somaram R$ 261 milhões em março, contra R$ 371 milhões no mesmo mês de 2018. No primeiro trimestre deste ano, totalizaram R$ 5,021 bilhões, na comparação com R$ 6,604 bilhões em igual período de 2018.