Conselho Universitário da UFRGS aprova parecer para analisar a destituição de reitor


Documento aponta que Carlos André Bulhões Mendes teria alterado a estrutura de pró-reitorias sem o aval do Consun. Representações serão enviadas para análise do Ministério Público Federal e do Ministério da Educação. Reitoria nega irregularidades. Análise do pedido será no dia 13. Sede da Reitoria da UFRGS, em Porto Alegre
Ramon Moser/Divulgação
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) analisa, no dia 13 de agosto, se coloca em votação o pedido de destituição do reitor Carlos André Bulhões Mendes. O envio da proposta para discussão foi feito durante reunião do Consun na última sexta-feira, dia 30 de julho.
As denúncias serão enviadas pelo conselho para apuração do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério da Educação (MEC).
Segundo o processo, o reitor mudou a estrutura de pró-reitorias sem o aval do Consun, como seria exigido pelo regimento da instituição. O parecer contrário aos atos de Bulhões recebeu 55 votos favoráveis, seis contrários e uma abstenção.
Em nota, a Reitoria da UFRGS disse que “não teme as reclamações, pois todas as medidas administrativas tomadas ocorreram dentro da legalidade”. O documento ainda alega que a posição dos conselheiros é motivada por “questões ideológicas” referentes à indicação de Bulhões ao comando da universidade. Veja a nota abaixo.
O reitor foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro em setembro de 2020 para um mandato de quatro anos. A nomeação causou polêmica, uma vez que Bulhões foi o último colocado na consulta feita à comunidade acadêmica e na votação da lista tríplice pelo Consun. O conselho recomendou a reeleição do então reitor, Ruy Oppermann.
Ex-reitor da UFRGS busca reverter indicação de Bolsonaro
Uma lei de 1995 e um decreto de 1996 preveem que a escolha de reitores de universidades federais cabe ao presidente da República, que pode escolher qualquer nome entre os apresentados pelas instituições em uma lista tríplice.
Processo
O parecer aprovado contra Bulhões afirma que o reitor realizou uma reforma administrativa no organograma da UFRGS, sem consultar o Consun. Entre as alterações, estão a fusão das Pró-Reitorias de Graduação e de Pós-Graduação, além da criação da Pró-Reitoria de Inovação.
De acordo com a análise da Comissão Especial montada para apurar o caso, “um ambiente administrativo paralelo” foi formado na UFRGS, em “modificações estruturais incompatíveis com o conjunto normativo” da instituição.
O grupo Somos UFRGS, que representa docentes, discentes e técnicos administrativos, afirma que “a administração central dá continuidade às restrições da autonomia e do funcionamento de setores estabelecidos e eficientes, que vinham operando há anos”.
Carlos André Bulhões Mendes assumiu como reitor da UFRGS em setembro de 2020
Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Divulgação
Nota da Reitoria da UFRGS:
“Em relação às decisões do Conselho Universitário (Consun) tomadas na tarde desta sexta-feira (30), a Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul esclarece que:
1. A modernização administrativa, com alterações na estrutura interna da Universidade, é prerrogativa do reitor em exercício;
2. A medida que causou contrariedade do Consun foi simplesmente a mudança no organograma da Universidade;
3. Modificações como essa fazem parte da discricionariedade do reitor, conforme atestado em análise da Advocacia-Geral da União (AGU) e parecer da ProcuradoriaGeral da Universidade;
4. Desde 1996, ano do último regimento da UFRGS, nenhum dos reitores anteriores ao atual pediu permissão ao Consun antes de realizar alguma alteração. Várias mudanças ocorreram desde lá, sem qualquer contestação;
5. A modernização administrativa atendeu a uma necessidade de reorganização para garantir mais eficiência nas ações e economicidade no orçamento da instituição. Essa ação tornou-se ainda mais importante em um período de contingenciamento de verbas em função da crise econômica em todo o país;
6. Além de acelerar processos, a medida reduziu o número de cargos vinculados à Reitoria e diminuiu despesas;
7. A partir das readequações, a Reitoria tem focado em fazer mais gastando menos, priorizando o investimento naquilo que é mais essencial e garantindo a prestação dos serviços mais importantes;
8. Desde as mudanças, no ano passado, até aqui, a Reitoria sempre esteve aberta ao diálogo e a qualquer sugestão. Porém, o que diversos membros do conselho fizeram até agora foi somente a contestação oposicionista, sem a disposição de dialogar ou avançar no debate de forma construtiva;
9. Qualquer mudança para retomar a estrutura antiga acarretará em enormes prejuízos por conta do risco de perder programas em andamento nas novas estruturas já estabelecidas — além de prejuízos de recursos, o que seria extremamente negativo para a Instituição do ponto de vista do ensino e financeiro;
10. Quanto aos encaminhamentos ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério da Educação, a Reitoria esclarece que não teme as reclamações, pois todas as medidas administrativas tomadas ocorreram dentro da legalidade. A Reitoria confia no cumprimento do papel institucional desses respeitados órgãos federais e aguardará as suas manifestações;
11. Por fim, a Reitoria lamenta a postura de conselheiros motivada simplesmente por questões ideológicas e por terem sido contrários à indicação do atual reitor, ocorrida com base na lei;
12. A Reitoria atua de forma responsável, preocupada em garantir novas parcerias, avanços em termos de infraestrutura e ensino, tornando a UFRGS uma universidade mais aberta e acolhedora, sem distinção ideológica. Enquanto isso, as posições motivadas por disputas políticas atrapalham e atrasam os processos que são os que realmente deveriam importar para o Consun e para a Universidade;
A reitoria seguirá à disposição para dialogar e continuará trabalhando de forma séria, fazendo o que é certo para atuar em defesa dos interesses da UFRGS e da sociedade gaúcha.”
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