Congresso Mundial da Natureza aprova moção por preservação de 80% da Amazônia até 2025


As resoluções adotadas não são juridicamente vinculantes, mas costumam servir para orientar as políticas ambientais. Queimada de floresta amazônica ao lado da BR 163 no Pará deixou grande número de árvores mortas (na imagem, sem folhas e esbranquiçadas)
Marizilda Cruppe/Rede Amazônia Sustentável
O congresso da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) aprovou nesta sexta-feira (10), uma moção que pede a proteção de 80% da bacia amazônica até 2025. O encontro mundial mais importante para debater a situação da biodiversidade no planeta se encerra nesta sexta-feira (10) em Marselha, no sul da França.
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A moção, apresentada pelos grupos indígenas, foi aprovada por unanimidade, declarou Mamadou Diallo, um dos integrantes da presidência do congresso. A aprovação foi seguida por uma salva de palmas dos participantes, conforme transmissão ao vivo do evento.
O texto pede que os membros da UICN se comprometam a “proteger, conservar e administrar de forma sustentável pelo menos 80% da Amazônia até 2025”, uma reivindicação feita por indígenas presentes no evento. Para isso, eles devem “reconhecer e contar com a colaboração de liderança dos povos indígenas na Amazônia, garantindo seu consentimento livre, prévio e informado”.
O Congresso Mundial da Natureza, organizado pela UICN, acontece a cada quatro anos. As resoluções adotadas não são juridicamente vinculantes, mas costumam servir para orientar as políticas ambientais. Com a ausência de vários membros devido à crise sanitária, alguns participantes solicitaram, em caráter de emergência, uma votação online. Esta modalidade não era prevista nos estatutos da UICN.
Nove países e territórios compartilham a bacia amazônica, considerada uma das áreas do planeta com maior biodiversidade. A moção sobre a região marcou a entrada dos grupos indígenas nos debates da UICN. Na discussão final, seus votos foram somados aos das ONGs participantes.
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Moções aprovadas viram resoluções
No congresso em Marselha, iniciado em 3 de setembro, os indígenas passaram a ser, pela primeira vez, reconhecidos como grupo integrante da entidade, depois de terem participado durante décadas como organizações não governamentais. Fundada em 1948, a UICN é uma organização pouco comum, com Estados, ONGs e agora povos indígenas em pé de igualdade.
Na moção sobre a Amazônia, a UICN lamenta “a morte de milhares de indígenas e de seus líderes na região durante a pandemia, assim como a dos defensores assassinados deliberadamente, enquanto protegiam seus territórios”. O texto lembra ainda que, em 2020, a floresta perdeu pelo menos 2,3 milhões de hectares, devido ao desmatamento, “o que significa um aumento de 17% em relação a 2019”.
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A moção também pede aos “Estados e agências governamentais membros da UICN na Amazônia” que “reconheçam plenamente e delimitem todas as terras e territórios ancestrais pertencentes aos povos indígenas”.
Outras moções
Representantes de 160 países participam do congresso. O Ministério do Meio Ambiente, entretanto, não enviou representantes, mas um diplomata da embaixada de Paris foi destacado a para acompanhar o evento em Marselha.
Outro texto já adotado pelos participantes foi o pedido para “reforçar a proteção dos mamíferos marinhos”, como os golfinhos. A moção propõe uma cooperação regional para a criação de “zonas de proteção reforçadas” e medidas como “temporadas de pesca proibidas” e a “redução da velocidade de navios”.
Mais de cem moções sobre vários temas mobilizam os debates. Entre elas, 30 são consideradas urgentes e devem ser aprovadas, como o uso de biologia sintética; o aumento do risco de propagação da zoonose, devido à perda de biodiversidade; as negociações internacionais para estabelecer um novo marco mundial para a proteção da natureza; mudança climática; e uma “moratória sobre a mineração no fundo do mar”.
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