Colégio Pedro II anuncia que retoma as atividades presenciais no dia 22 de novembro

A retomada das atividades presenciais cumpre decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A previsão anterior era que as aulas só voltassem em 2022. O Colégio Pedro II anunciou nesta segunda-feira (8) que retomará as atividades presenciais em todos os seus 14 campi, no Centro de Referência em Educação Infantil Realengo (Creir) e na Reitoria no dia a partir do dia 22 de novembro. A previsão anterior era que as aulas só voltassem em 2022. Pais de alunos chegaram a protestar pedindo retorno mais cedo.
A retomada das atividades presenciais cumpre decisão judicial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), que concedeu tutela de urgência à solicitação do Ministério Público Federal (MPF), pedindo retorno imediato das aulas presenciais no prazo máximo de 15 dias.
Segundo o colégio, o retorno ocorrerá “de forma híbrida, gradual e cumprindo medidas de segurança contra a disseminação da Covid-19”. Orientações destinadas aos estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos da instituição foram normatizadas em uma portaria, publicada nesta segunda-feira (8), com validade até 31 de dezembro de 2021.
O retorno presencial das atividades acadêmicas e administrativas deverá seguir as diretrizes do Plano Emergencial de Protocolos do CPII, aprovado pelo Conselho Superior (Consup).
O plano traz orientações e recomendações relacionadas a medidas de distanciamento interpessoal; de higienização e de segurança sanitária; de organização e uso compartilhado dos espaços físicos, e de controle em relação a casos suspeitos e confirmados de Covid-19, entre outras questões.
Também propõe a realização de reuniões online com estudantes, responsáveis e servidores, antes do retorno presencial, com o objetivo de apresentar as diretrizes de protocolos sanitários, as novas dinâmicas escolares e seus aspectos pedagógicos, de acordo com as especificidades de cada campus e do Creir.

CONHEÇA O PLANO EMERGENCIAL DE PROTOCOLOS DO CPII

A portaria destaca que, para o retorno presencial, também devem ser observadas as diretrizes da Resolução nº 181/2021 do Consup e o Protocolo Sanitário de Prevenção à COVID-19 do Município do Rio de Janeiro.

A normatização das atividades acadêmicas para todos os estudantes do CPII está em fase de conclusão de debates nos conselhos institucionais (Conepe, Codir e Consup). A previsão é de que as discussões se encerrem ainda nesta semana e que as decisões sejam comunicadas à comunidade escolar em breve.

O retorno às atividades presenciais de servidores e empregados públicos será definido por cada Direção-Geral, de acordo com as especificidades de cada campus, alternando dias e turnos visando a segurança sanitária durante a execução das atividades. No caso de revezamento em dias, os servidores que não estiverem trabalhando presencialmente deverão executar suas atividades de maneira remota.

Poderão permanecer em trabalho remoto servidores, empregados públicos e estagiários que atendam as situações previstas na portaria, tais como: ter 60 anos ou mais; ter imunodeficiência ou doença crônica ou grave, nos termos da legislação vigente; pessoa com deficiência e que não possa ser vacinada devido a alguma contraindicação, entre outras. Docentes e técnicos que se enquadram nas situações listadas na portaria deverão preencher autodeclaração a ser disponibilizada pela Progesp.

De acordo com a portaria, o acesso às dependências do CPII só será autorizado a pessoas utilizando máscara de proteção facial. A realização de eventos e reuniões deverão ocorrer por videoconferência ou outro meio eletrônico.