‘Cidadãos de bem cometeram inúmeros crimes’, diz juiz escritor

O juiz Marcelo Semer narra o lado humano por trás das audiências

O juiz Marcelo Semer narra o lado humano por trás das audiências
Fabíola Perez / R7

Juiz criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo por cerca de duas décadas, Marcelo Semer é também escritor e autor de Entre Salas e Celas, um livro que narra suas experiências com réus e vítimas em audiências. “Aprendi muito com as pessoas que julguei”, diz. “A principal mensagem que gostaria de passar é que existe um lado humano por trás das audiências”.

Semer afirma que um dos fatores que explica o fato de o Brasil ter se tornado o 3º país com maior população carcerária do mundo em 2017 é o que chama de Justiça Seletiva. “O direito penal é uma máquina de moer gente”, diz. “Embora esteja aí para ser um reparo, ele não resolve e só sobrepõe situações difíceis.”

Crítico de penas duras, ele narra com simplicidade muitas das veze que foi tomado por sentimento de fúria, tristeza e raiva. “Temos que trabalhar com a emoção, mas ao mesmo tempo temos que nos distanciar para dar sequência a audiência.”

Ao longo de sua experiência, o juiz que coleciona casos emblemáticos, como o de uma ré que chorava copiosamente na audiência, da mãe do réu que morreu durante a audiência, uma senhora que sobreviveu após ter uma faca cravada na garganta, assaltos à bancos, uma jovem vítima de violência sexual por mais de uma vez, se diz a favor da descriminalização e da criação de uma política de gênero para mulheres encarceradas.

Por fim, ele afirma que a única solução para reverter os índices de aprisionamento e criminalidade no país passa pela descriminalização das drogas. Outro aspecto que, segundo o juiz também precisa ser revisto é a truculência policial. “Condenamos com base em confissão policial. Acabamos valorizando a tortura. Fazemos vistas grossas às violências policiais.”

Leia a entrevista com o juiz Marcelo Semer

R7  — O senhor afirmou que o livro Entre Salas e Celas tem como objetivo despertar a sensibilidade nos leitores. Qual a mensagem que o senhor gostaria de passar com as crônicas?

Marcelo Semer — As pessoas têm curiosidade em saber o que se passa por trás da decisão judicial e do cotidiano forense. A mensagem que quero passar é que existe um ser humano nas audiências. Falamos de um juiz sempre com a ideia de poder, privilégio, perversões e esquecemos o lado humano. Algumas decisões fazem sofrer. Trabalhei 20 anos com juiz criminal. A gente entra na magistratura para fazer justiça, mas na verdade é a justiça que nos molda. Aprendi com as pessoas que julguei. Nós acabamos nos dessensibilizando.

R7 — Quem é o público do Entre Salas e Celas?

Semer  Quando eu comecei a escrever num blog, percebi que entre as coisas que eu escrevia, as crônicas eram o que tinham mais leitura. Quem era do direito e quem era fora. Pensei que as pessoas do direito iriam se reconhecer no livro. Vários colegas que leram começaram a ler e se reconhecer. Estudantes também poderiam ver como é o cotidiano e o trabalho de um juiz. Sai um pouco da formalidade do que um juiz faz. O que surpreendeu é perceber que o livro está avançando além do direito.

Capa do livro "Entre Salas e Celas"

Capa do livro “Entre Salas e Celas”
Reprodução

R7 — O senhor atuou por cerca de duas décadas como juiz criminal. Quais foram os principais aprendizados nesse período?

Semer — O direito penal é uma máquina de moer gente. Embora supostamente ele esteja aí para ser um reparo após a desgraça, ele não só não resolve como vai sobrepondo situações difíceis. As pessoas acabam sendo trucidadas pelo sistema sem que se tenha alguma vantagem. As penas mais duras são as respostas mais simples, mas é exatamente o contrário. As penas mais duras é que vão transformando as pessoas, o contexto penitenciário tem um efeito muito grande sobre as pessoas. Na época da criação da lei dos Crimes Hediondos, a população carcerária mais do que dobrou e os crimes que se procuravam se combater aumentaram.

“As penas mais duras são as respostas mais simples”

Marcelo Semer, juiz

R7  O senhor expõe seus sentimentos ao longo das narrativas das audiências. O livro pode ser um instrumento para coibir o estigma de “cidadão de bem e cidadão do mal”?

Semer  Ficaria muito feliz se fosse. Em sala de aula, costumava falar que todo mundo comete um crime. Não existem pessoas perfeitas. Boa parte do que chamamos de cidadãos de bem cometeram inúmeros crimes. O Direito Penal é um instrumento extremamente seletivo. Entre 90% e 95% dos processos que a gente julgava eram provenientes de flagrantes da Polícia Militar, ou seja, o grosso da fiscalização que nos municia é na rua. Não é de se estranhar que crimes contra o patrimônio ou tráfico apareçam mais do que sonegação fiscal, que requerem mais investigação. Quando se deixam as investigações à mingua se está escolhendo o tipo de Direito Penal se tem na prática. A própria política vigia mais jovens, negros e periféricos. Não é uma coisa aleatória, os crimes deles são mais fiscalizados. Não dá para se falar em cidadão de bem que, muitas vezes, está fazendo falsidade documental, sonega direitos trabalhistas.

R7  Qual o caso narrado no livro que mais o impactou?

Semer  O caso da garota que não parava de chorar é um exemplo. Foi num volume impossível de não ser notado. A defensora e eu demos conta que ela não era responsável pelo crime. Às vezes, a Polícia encontra drogas e encontra uma pessoa e acaba juntando as duas coisas, às vezes de má fé, outras vezes é uma sugestão. Senti que poderia cometer uma injustiça. A pessoa estava presa há alguns meses por minha responsabilidade.

Tem um fato que eu conto também assustador. Uma vítima que foi atacada com uma faca cravada na garganta. O policial me retratou que parecia um filme de terror. Ela esteve à beira da morte e, ao mesmo tempo, saiu intacta. Outra coisa que me chocou foi a mãe de um réu que morreu durante a audiência. Era esperado que ele passasse mal. Ter que dizer a ele o que houve foi bem delicado. Ver a pessoa destruída na sua frente nos deixa consternado.

Também fiquei frente a frente a uma garota vítima de abuso sexual de pai e mãe. Fiz audiência dela com 12 anos e 17 anos. Apesar de toda a tristeza, foi impressionante ver a força da vida. Quando eu a vi de novo, pensei: “essa menina de novo teve a vida destroçada”. Mas ela veio com uma força única. Agora, estão estudando até fazer o que chamam de depoimento sem danos, com profissionais intermediários para deixar a criança ou a jovem mais à vontade. Às vezes, a vida tem mais força. Isso tudo me ensinou a ser mais humano. Às vezes somos tomados por sentimentos de fúria, tristeza, raiva e precisamos dar um distanciamento para respirar. Temos que trabalhar com a emoção, mas ao mesmo tempo temos que nos distanciar para dar sequência a audiência.

“Boa parte do que chamamos de cidadãos de bem cometeram inúmeros crimes”

Marcelo Semer, juiz

R7  Como o senhor avalia as audiências de custódia no Brasil?

Semer  É uma solução que demoramos muito para colocar em prática. Elas já existiam desde 1992, mas não usamos. Em 2011, a lei das medidas cautelares que oferecia ao juiz alternativas para reduzir a prisão provisória. Os jornais da época jogaram um pânico moral, dizendo que as cadeias seriam esvaziadas. Essa lei foi aplicada com exagerada timidez. Demoramos demais para acordar para essa situação.

Poucas coisas foram tão positivas como a audiência de custódia. Agora, parece que o interesse pela custódia deu uma recuada. Com a saída do presidente Ricardo Lewandowski, parece que há uma menor importância dada à audiência de custódia. Os índices de aprisionamento já voltaram a crescer. A maior parte dos juízes não gostava disso seja por ser um trabalho a mais ou por ter um pensamento mais repressivo. Muitos juízes olhavam para o réu e viam que ele não tinha condições de pagar fiança.

R7  Em sua opinião, como o Brasil pode enfrentar a população de 40% de presos provisórios?

Semer — O problema é a falta de vontade. Tudo que temos visto sobre posicionamentos judiciais são para tornar o Direito Penal mais forte. Quando se modifica uma lei é preciso pensar o seu impacto no sistema carcerário. Somos o terceiro país com a maior população carcerária do mundo. Temos que ter essa dimensão, por mais que tenhamos nos tornado mais repressivos há uma perpétua sensação de que somos o país da impunidade. O volume de presos na cadeia que cometem crimes sem nenhuma gravidade deve ser repensado. Não sou totalmente adepto da ideia de que a população acha que bandido bom é bandido morto. Acredito que as pessoas falam isso de forma longínqua. Com meu livro tento aproximar as pessoas do que são fatos reais.

R7 — O senhor acredita ser possível reduzir a população carcerária brasileira?

Semer — Há uma diferença muito grande entre os presídios do país e os países europeus. No Brasil, existe mais precariedade mas existe também uma diferença no relacionamento entre os presos. É o nosso jeito da América Latina. Nossas prisões são cogeridas pelos presos, fazem faxina, administração. Se não se reduzir entre 20% e 25% a população carcerária, não será possível resolver o problema carcerário. A solução passa pela descriminalização das drogas. Os outros países dos EUA e da Europa já estão adotando essas medidas.

R7  Também houve uma explosão no número de mulheres encarceradas. Quais as razões que explicam esse crescimento?

Semer — Precisamos ter uma política de gênero para mulheres encarceradas. A lei dos crimes hediondos também está por trás disso porque equipara o tráfico de drogas ao crime hediondo. Em minha opinião, hedionda é a conduta e não o tipo penal. A mulher que quebra a pedra do crack em três para vender depois não é um crime hediondo. O tráfico internacional é hediondo, mas a conduta não é. Isso acabou levando algumas mulheres à cadeia. As mulheres recebem muito menos visitas do que os homens na cadeia. Tratar com igualdade também significa respeitar a diferente. As mulheres menstruam e não tinham esse aparato que respeite essa diferença. Tudo é construído no sentido de retirar a individualidade da mulher. Tudo é feito para destruir uma pessoa, mas não há nenhuma vantagem nisso se o nosso sistema é pensado para reintegrar essa pessoa à sociedade.

“Precisamos ter uma política de gênero para mulheres encarceradas”

Marcelo Semer, juiz

R7  Como o senhor avalia as soluções apresentadas pela administração municipal para a Cracolândia, no centro de São Paulo?

Semer – A solução policial nunca resolve problema nenhum. Resolver problemas com direito penal é uma ilusão. A menos que se queira fazer demagogia com objetivos eleitoreiros. Temos que mudar o enfoque policial para o enfoque de saúde e sanitário. Cada vez que tem uma operação policial na Cracolândia aumentava o número de processos.

R7  Em seu livro, o senhor fala em atitude suspeita. O senhor considera a atuação da PM truculenta?

Semer  O que faz os policiais agirem, em alguns casos, motivados pela chamada atitude suspeita é um preconceito que percorre toda a sociedade. Há toda uma formatação para se levar a palavra do policial como palavra final. É preciso tirar o inquérito das mãos da Polícia Militar. Promotores e o Ministério Público fazem muito pouco o controle da atividade policial. Os juízes também são muito omissos. O volume de inquéritos que aceitamos o arquivamento nesses casos é muito grande. Condenamos com base em confissão policial. Acabamos valorizando a tortura. Fazemos vistas grossas às violências policiais. De cada seis residências que policiais entraram apenas uma dessas ações é respaldada por um mandado de busca. Já que os policiais acham drogas em algumas residências o mandado de busca se justifica. Nós é que criamos a pujança policial. Quanto mais liberdade eles têm, mais podem agir fora da lei.

R7  A desmilitarização ajudaria a reduzir a truculência policial?

Semer  Sou a favor da desmilitarização. Polícia é uma coisa, militar é outra. A polícia não vai ser menor porque não é militar. De qualquer maneira, vão existir pessoas que farão policiamento ostensivo e pessoas para fazer investigação. Não vejo porque eles têm carreiras distintas. Tem pesquisas que afirmam que 70% dos policiais militares são a favor da desmilitarização.

R7  O senhor acredita em uma supervalorização do poder de autoridade das polícias?

Semer  Os juízes trabalham com testemunhos de policiais e supervalorizamos o que os policiais falam. Eles são funcionários públicos importantes e é muito difícil ter uma prova robusta contra o que o policial fala. As pessoas confiam nos depoimentos dos policiais e com base nisso, as pessoas são presas. Toda vez que vamos julgar um processo criminal temos que desconfiar de todas as testemunhas e confrontar todos os lados. Um dos argumentos mais comuns é “um policial jamais faria isso” é. Vou trabalhar na minha tese com o estado de negação. Sabemos o que acontece, mas negamos isso. Quando fazemos uma análise muito superficial deixamos os policiais sem controle e sem tutela. Quando os policiais militares quando vão à juízo como testemunhas não encontram limites, encontram aplausos.

“Os juízes supervalorizam o que os policiais falam.”

Marcelo Semer, juiz

R7  Algumas de suas crônicas falam sobre reconhecimento facial dos réus. Como o senhor avalia a produção de provas durante o processo? Quais são as falhas da Justiça?

Semer  Dependemos muito de prova testemunhal. Como depender menos disso? Dependendo de provas periciais. Quando comecei a trabalhar como juiz, a polícia não tinha dinheiro para pagar perícias e fazia croquis dos locais do crime. Uma vez, deixei um réu preso, ele havia sido reconhecido pela vítima. Resgataram a roupa dela para fazer o DNA e o teste deu negativo. Precisamos usar mais interceptações telefônicas desde que se tenham indícios prévios. É preciso melhorar nossa capacidade técnica porque isso nos ajuda a depender menos de provas testemunhais porque elas têm um teor de fragilidade. É muito pesado condenar uma pessoa inocente. Não podemos perder essa dimensão humana. Em uma das crônicas, o réu morreu na prisão dias antes de receber sua liberdade.

R7 — Como o senhor avalia as investigações da polícia no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco?

Semer  Investigação é algo que não se faz em público. Sou contra a espetacularização do processo penal. Deve haver uma vigilância mesmo porque há o precedente de casos como o de Amarildo. Mas investigação policial não pode ser plataforma populista.

R7 — O senhor acredita que a intervenção militar realizada pelo governo Temer já teve ou terá resultados?

Semer  Essa intervenção é inconstitucional. Uma intervenção federal se faz afastando o governador e colocando o interventor no cargo. Essa intervenção feita por Temer, sobretudo, de forma demagógica, é setorizada. Não se pode intervir só na segurança. Não existe na constituição uma intervenção somente em uma área. Quem está intervindo no Estado é a União e com a anuência do governador, então não é intervenção, é um acordo. A situação está mergulhada num caos jurídico e o jeito como foi feito não faz sentido. Fizeram dessa forma porque as outras não deram resultado. Sem mexer na descriminalização das drogas, essa situação não será resolvida.

“Sem mexer na descriminalização das drogas nada será resolvido”

Marcelo Semer, juiz

 

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