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Escolas estão obrigando meninas a partir de oito anos a fazerem testes de gravidez na Tanzânia. As informações são da rede de notícias CNN.
De acordo com a rede, as meninas são expulsas da escola caso o teste dê positivo e não têm permissão para voltar a estudar depois de ter o filho.
“Na minha administração, nenhuma menina grávida vai voltar para a escola… ela escolheu esse tipo de vida, deixe-a cuidar da criança”, afirmou o presidente John Pombe Magufuli, que assumiu o cargo em 2015, em uma manifestação pública em 2017.
Segundo a publicação da CNN, o decreto presidencial de Magufuli vai diretamente contra os esforços do governo anterior para introduzir uma política de reingresso escolar para mães adolescentes.
Não existe um número exato de quantas meninas já foram expulsas da escola por estarem grávidas, mas um grupo de defesa internacional, o Centro de Direitos Reprodutivos, com sede nos Estados Unidos, estima que, desde 2013, mais de 8.000 garotas têm o direito à educação cortado todos os anos.
Em relato para a emissora, duas alunas contaram que tiveram que “desistir dos sonhos” por conta do decreto do presidente. Uma delas, Lilian, já esperava um bebê quando Magufuli fez seu discurso sobre a expulsão de alunas grávidas. “Eu queria alcançar meus objetivos, mas fui forçada a interrompê-los, ficar em casa e esperar por outra oportunidade”, desabafou a ex-aluna, que hoje mora com a filha em um abrigo para mulheres vulneráveis.
A outra garota, Elifuraha, contou que tinha o sonho de entrar para o exército da Tanzânia, mas por conta da gravidez, não conseguiu terminar os estudos e, assim, não completou a escolaridade suficiente para atender aos requisitos necessários. “Se as coisas não fossem assim, eu adoraria voltar para a escola”, afirmou.
O país usa de uma cláusula em uma lei de educação de 2002 que da às escolas a permissão necessária para expulsar as estudantes.
“(Uma menina grávida) é um mau exemplo para outros estudantes”, afirmou a enfermeira Anna Ulimboka, que supervisiona o teste de gravidez na Escola Secundária de Arusha, cidade no norte da Tanzânia, que realiza os exames nas alunas duas vezes ao ano, segundo a CNN. “Antes de começarmos os testes, muitas garotas costumavam engravidar enquanto estavam na escola, mas ao verem que estavam sendo examinadas antes e depois de suas férias, passaram a evitar ter relacionamentos com garotos”
Em um contraponto, a advogada do Centro Jurídico e de Direitos Humanos na Tanzânia, Shilinde Ngalula, afirmou em uma entrevista à emissora que a ordem do presidente do país viola a Constituição da Tanzânia, que inclui o direito à educação. “Por causa da ordem do presidente, você pune sem sequer considerar como a menina engravidou. Há muitos casos… uma garota pode engravidar em um estupro ou em casamentos forçados. Não é culpa dela”.
*Estagiária do R7 sob supervisão de Ana Luísa Vieira
