Caminhoneiros e empresários travam batalha pela tabela de frete

STF, Supremo Tribunal Federal - 800

STF, Supremo Tribunal Federal – 800
Dorivan Marinho/STF – 16.12.2014

Dez dias depois de encerrada a paralisação dos caminhoneiros, uma das principais medidas baixadas pelo governo se transformou numa queda de braço judicial entre a categoria e setores empresariais: a tabela de mínima de fretes. A Confederação Nacional da Indústria entra ainda hoje com uma ação no STF alegando que a medida é inconstitucional, enquanto líderes caminhoneiros apresentam uma nova tabela, como alternativa para a decretada pelo governo no dia 30. E pedem audiência com o ministro Luís Fux, relator do caso no Tribunal.

A CNI argumenta que o tabelamento afronta pelo menos três princípios resguardados pela Constituição: a livre iniciativa, a concorrência e os contratos firmados. Os caminhoneiros, que vêm tratando do tema de forma reservada, em reuniões fechadas entre líderes das diversas entidades do setor, apressaram hoje a apresentação da tabela alternativa. E modularam o discurso. Alegam agora que a tabela funcionará como piso negociável. “A partir desse mínimo, o caminhoneiro vai negociar com o embarcador para ver qual é o lucro que ele vai ter”, declara José da Fonseca Lopes, presidente da Abcam, Associação Brasileira de Caminhoneiros.

Lopes reage à iniciativa de corporações, como CNI e CNA, e tenta apresentar pessoalmente os argumentos da categoria aos magistrados do STF para evitar o iminente retrocesso do que a categoria considera uma conquista obtida graças à paralisação. “Estou demonstrando que não é fazendo pressão, que não é ameaçando, que se vai conseguir avançar. A tabela mínima de frete é uma condição para sobrevivência do caminhoneiro”, declara.


Colaborou: Myrcia Araújo, da Recordtv

Powered by WPeMatico