Câmara aprova uso de veículo escolar no transporte de pacientes de Covid e profissionais de saúde

Medida vale apenas enquanto aulas estiverem suspensas por conta da pandemia. Texto ainda será analisado pelo Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) um projeto de lei que permite que estados e municípios utilizem veículos escolares para transportar profissionais de saúde ou pessoas que necessitem de atendimento médico.
A medida vale enquanto as aulas estiverem suspensas e durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19. O texto segue, agora, para o Senado.
Se os veículos forem utilizados, todas as despesas de manutenção e gastos com combustível ficam a cargo do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE).
Fechamento de escolas na pandemia deixou mais de 5 milhões de alunos sem acesso à educação
Pela proposta, os veículos são obrigados a respeitar regras para evitar a propagação do coronavírus estabelecidas pelos entes federados, entre elas:
distanciamento mínimo na acomodação dos passageiros;
uso de máscaras de proteção individual;
utilização de álcool etílico na entrada e na saída.
As autoras da matéria, deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), argumentam que “há diariamente nos noticiários de diversas regiões do país a informação da escassez de veículos do transporte coletivo urbano e rural”.
“É necessário unir forças, de todos os entes federados, para garantir o transporte seguro dos milhares de trabalhadores da saúde e das pessoas que necessitam de atendimento médico e evitar que o transporte coletivo seja meio para disseminação do Covid-19″, diz a justificativa de apresentação da proposta”, diz a justificativa da proposta.
Escolas têm desafio de trazer de volta alunos que abandonaram o ensino na pandemia
Initial plugin text