Calçada irregular com piso tátil que repercutiu na web tem reforma iniciada no AP


Proprietária iniciou demolição da construção na segunda-feira (12). Irregularidade em calçada pode gerar multas de até R$ 3,8 mil, diz Semduh. Proprietária de calçada irregular em Macapá iniciou demolição da construção na segunda-feira (12)
Semduh/Divulgação
A calçada localizada em uma residência na 10ª Avenida do bairro Congós, Zona Sul de Macapá, que virou piada nas redes sociais em dezembro de 2017, continuava apresentando irregularidades, três meses após a repercussão. A proprietária iniciou a reforma da estrutura na segunda-feira (12).
Uma foto do local ganhou espaço em perfis pessoais e em páginas de humor que questionaram a construção, por causa da aplicação equivocada do piso tátil, próprio para auxiliar na locomoção de pessoas com deficiência visual ou com baixa visão.
De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) a dona da residência foi notificada ainda em dezembro, mas não havia cumprido o procedimento. Houve apenas a retirada do piso tátil.
Com isso, uma equipe de fiscalização voltou ao local na sexta-feira (9) e, após ser contatada, a proprietária da residência informou que iniciaria a demolição da calçada ainda na segunda-feira.
Mesmo com retirada de piso de acessibilidade, calçada continuava irregular
Jéssica Alves/G1
Fora dos padrões permitidos, as calçadas irregulares se tornam obstáculos que dificultam a circulação de pessoas, especialmente de cadeirantes. Construções elevadas, com degraus, buracos, plantações, bancos e até proteções, impedem a passagem. A prática pode render multas que variam de R$ 425 até R$ 3,8 mil, de acordo com a prefeitura.
Segundo a Semduh, a utilização do passeio público é regulamentada pela lei municipal 027/2004. Em uma emenda de 2014, a exigência do padrão passou a ser feita nos projetos de construção que são realizados na capital, para atender às exigências da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Piso tátil foi construído sem nivelamento
Prefeitura de Macapá/Divulgação
“Todos os alvarás de construção devem ter o padrão de 10 centímetros e com piso tátil, e sem objetos que possam obstruir o passeio público. O projeto determina ainda que a pavimentação dos passeios esteja em harmonia com seu entorno, sem desníveis, e construídos ou reparados com materiais apropriados ao tráfego de pessoas”, destacou o subsecretário da Semduh, Eudo Costa.
Com o descumprimento, além da multa, o proprietário poderá ter a calçada demolida, informou a pasta. As fiscalizações são feitas diariamente, conforme cronograma estabelecido pela secretaria. Os moradores podem fazer denúncias pelo telefone (96)988028129. Eles também pode solicitar gratuitamente o projeto de construção na Semduh, na Avenida Presidente Vargas, nº 831, no bairro Central.
Tem alguma notícia para compartilhar? Envie para o VC no G1 AP ou por Whatsapp, nos números (96) 99178-9663 e 99115-6081.

Powered by WPeMatico