Benefícios fiscais da União a fábricas de automóveis somaram R$ 53,8 bi nos últimos 16 anos

O governo federal abriu mão de arrecadar R$ 53,8 bilhões em impostos ao conceder benefícios fiscais ao setor automotivo nos últimos 16 anos, segundo dados do Ministério da Economia.
Entre 2003 e 2018, a renúncia fiscal mais que triplicou. Passou de R$ 1,7 bilhão em 2003 para R$ 5,4 bilhões no ano passado. Para efeito de comparação, o valor de 2018 corresponde a 83% de todas as despesas executadas pelo Ministério de Ciência e Tecnologia no ano passado.
Segundo o Ministério da Economia, 97% dos subsídios ao setor se concentraram na região Nordeste em 2018. Os 3% restantes foram para indústrias instaladas no Centro-Oeste.
O setor tem um longo histórico de incentivos e benesses fiscais. Nessa conta bilionária, estão as desonerações do programa Inovar Auto, que vigorou de 2012 a 2017 e acabou sendo condenado pela Organização Mundial do Comércio.
O órgão internacional atendeu às queixas feitas pela União Europeia e pelo Japão e considerou os subsídios ilegais. O programa foi substituído pelo Rota 2030, sancionado no fim de 2018 pelo então presidente Michel Temer.
Serão mais R$ 1,5 bilhão ao ano em incentivos às montadoras em troca de investimentos na área de pesquisa e eficiência energética. Mas com uma diferença importante: o Rota 2030 acaba com o “super IPI” aos importados – uma alíquota de 30 pontos porcentuais extras que era aplicada aos modelos que vinham de fora do país.
Na visão das montadoras, os subsídios são apenas um pequeno alívio em meio a um mar de impostos.
Em entrevista à GloboNews, no início de abril, o presidente da Volkswagen para a América do Sul, Pablo Di Si, foi categórico ao dizer que a indústria brasileira não é competitiva porque “exporta impostos”.
No total, os subsídios tributários somaram R$ 292,8 bilhões em 2018, o equivalente a 4,3% do PIB. Uma cifra que preocupa a equipe econômica. Segundo o ministério da Economia, se as isenções tivessem sido reduzidas para o patamar de 2003, em torno de 2% do PIB, o governo teria fechado 2018 com as contas no azul, em vez do déficit de R$ 116 bilhões.