Advogados de vereador preso em Formoso são denunciados pelo MP por corrupção de testemunhas

Parlamentar, acusado pelo órgão de estuprar uma adolescente desde 2016, foi preso na quarta (13); segundo o MP, suspeitos ofereceram dinheiro para vítima não testemunhar. O Ministério Público de Minas Gerais divulgou nesta sexta-feira (15) detalhes de uma denúncia feita pela promotoria contra o presidente da Câmara de Vereadores de Formoso, no Noroeste de Minas, Celso Neres de Freitas (PROS). O parlamentar foi preso na última quarta-feira (13) suspeito de estuprar uma adolescente desde 2016, quando a menina tinha 13 anos.
Na publicação desta sexta-feira, o MP afirma que além de ser acusado de estupro de vulnerável, o vereador também responde, assim como os dois advogados dele, por corrupção de testemunhas, coação no curso do processo e fraude processual. Um dos advogados de Celso Neres também é vereador, mas da cidade de Buritis. A promotoria acusa o parlamentar e a dupla de manipular a vítima de estupro e a mãe durante oitiva na Polícia Civil; eles teriam ofericido uma quantia em dinheiro.
“Após tomar conhecimento de que a vítima o havia denunciado no Conselho Tutelar de Formoso, o agente público, receoso da responsabilização penal, contratou os dois advogados também acusados pelo MPMG, para que, de comum acordo e em divisão de tarefas, inviabilizassem as investigações sobre o estupro de vulnerável e manipulassem os depoimentos da vítima e de sua mãe. Para atingir o objetivo, ao menos R$ 1 mil foi oferecido à adolescente e sua família”, diz a nota publicada pelo Ministério Público.
De acordo com a promotoria, um comerciante de Formoso também é investigado por fornecer bebida alcoólica à adolescente vítima de estupro. As investigações indicam que a mãe da vítima soube da prática do vereador contra a filha dela e tentou denunciá-lo à polícia. Ela foi ameaçada de morte pelo parlamentar e forçada a dar depoimento à PC sempre acompanhada pelos advogados dele, até que o delegado exigiu que mãe e filha fossem ouvidas a sós.
“Ele [o vereador] e um dos advogados também influenciaram a adolescente a não se submeter ao exame clínico usado para constatar conjunção carnal. […] Conforme apurado, mãe e filha cumpriram as determinações e mentiram em seus relatos ao dizer que o presidente da Câmara de Formoso nunca tivera relação sexual com a vítima. Elas alegaram que o quarto acusado na denúncia, um comerciante da cidade, teria usado a adolescente para questões políticas locais. O comerciante é acusado, na denúncia, pelo crime de fornecimento de bebida alcoólica à menor em um evento da cidade”, declara a nota.
Além da condenação dos denunciados, de acordo com o MP, foi requerida à Justiça a perda dos mandatos parlamentares dos dois vereadores envolvidos, além do envio de cópias dos documentos à Corregedoria-Geral da OAB/MG para eventual instauração de processo disciplinar contra os advogados e, ainda, a imposição a estes de medidas cautelares diversas da prisão consistentes em proibição de contato com vítimas e testemunhas, além de recolhimento domiciliar noturno.
O G1 não conseguiu contato com os advogados dos suspeitos mencionados pelo Ministério Público.
Entenda o caso
A suspeita de estupro por parte do vereador Celso Neres começou a ser investigada após uma denúncia do Conselho Tutelar. De acordo com a denúncia, o vereador e a adolescente tiveram relações por algum tempo, mas ela e a mãe começaram a ser ameaçadas de morte quando quiseram denunciar.
Na última quarta (13), policiais de Unaí cumpriram o mandado de prisão preventiva contra Celso Neres. Ele foi encaminhado ao presídio de Buritis. Para a PC, ficou comprovada a atuação dos dois advogados, um deles também vereador, com a vítima e a mãe dela com a intenção de inocentar o suspeito.

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