A última cartada de May


A nova declaração conjunta revela esforço dela e dos europeus para tentar aprovar o acordo de divórcio. Caberá agora ao Parlamento britânico definir enfim o futuro do Brexit A premiê Theresa May discursa no Parlamento no último dia 15 de janeiro, dia que que sofreu a maior derrota da democracia britânica
Reuters
Depois de sofrer a maior derrota na história do Parlamento britânico, em janeiro, a premiê Theresa May voltou ontem de Estrasburgo com uma nova declaração da Comissão Europeia que acredita bastar para obter a aprovação do acordo de divórcio da União Europeia (UE), na votação decisiva marcada para hoje.
Era o momento de mostrar todas as cartas que esconde na manga, já que a lâmina do Brexit sem acordo paira sobre todas as cabeças, prestes a cair no próximo dia 29, data marcada para a saída da UE. Pois quem esperava que May viesse com o “zap”, um “espadilha” ou mesmo um “pica-fumo” teve de se contentar com um reles “dois de copas”, no máximo de “paus” (se não entender a metáfora, pergunte a quem já jogou truco na vida).
Não é que ela não tenha conseguido nada. Houve um esforço mútuo de deixar claras as intenções das partes, um último ato de boa-vontade na tentativa de afastar o espectro o Brexit sem acordo. Nas palavras do próprio presidente da comissão, Jean-Claude Juncker, foi uma “interpretação da interpretação, uma tranquilização da tranquilização” – ele alertou que “não haverá uma terceira”.
Na prática, May não obteve de Juncker aquilo que a ala eurocética de seu partido exigia para aprovar o acordo: um prazo-limite para o arranjo provisório conhecido como “rede de segurança” (“backstop”), que mantém todo o Reino Unido numa união aduaneira com a UE, para evitar a criação de controles fronteiriços entre as duas Irlandas. Também não obteve o direito à retirada unilateral do “backstop”.
Tudo o que conseguiu foi a garantia de um “caminho de negociação específico”, dado o “compromisso firme da UE e do Reino Unido de trabalhar velozmente num arranjo futuro de modo que a solução do ‘backstop’ no Protocolo sobre Irlanda/Irlanda do Norte não precise ser aplicada”. “A União e o Reino Unido estão comprometidos a trabalhar com rapidez num acordo subsequente que estabeleça até 31 de dezembro de 2020 arranjos alternativos, de modo que o ‘backstop’ não precise ser ativado”, afirma o documento firmado pelas partes.
O teor dessas palavras é insuficiente para convencer os eurocéticos do Partido Conservador, reunidos no European research Group (ERG). A maioria deles tenderá, contudo, a seguir a visão do norte-irlandês Partido Democrático da União (DUP), cujos dez deputados no Parlamento são o sustentáculo do governo.
O DUP ainda não decidiu se as novas garantias são suficientes para evitar que a necessidade de manter aberta a fonteira dentro da ilha irlandesa acabe por criar uma alfândega ou até uma fronteira artificial com a Grã-Bretanha, separando ao meio o Reino Unido.
O líder da oposição trabalhista, Jeremy Corbyn, declarou que orientará seu partido a votar contra o acordo novamente. Ele se diz favorável à manutenção de uma união aduaneira permanente com a UE, embora tenha aceitado, a contragosto e depois da defecção de um grupo de nove parlamentares, apoiar a proposta majoritária em seu partido: um referendo sobre o acordo, que poderia no limite cancelar o Brexit.
A dúvida persiste, e a dança de May para tentar conciliar o inconciliável deverá ser novamente derrotada hoje. A partir daí, será uma corrida contra o tempo para evitar um Brexit sem acordo no prazo fatídico do dia 29, cenário caótico que tanto Reino Unido quanto UE querem afastar.
Para isso, caso o acordo, com novos esclarecimentos e tudo o mais, seja mesmo derrotado hoje, deverá ir a votação amanhã no Parlamento uma emenda exigindo que não haja Brexit sem acordo. Se aprovada, na quinta-feira iria a votação outra emenda solicitando uma extensão de prazo à UE. Seria analisada pela Comissão Europeia no próximo dia 21 e, provavelmente, referendada.
Fora uma aprovação do acordo hoje, esse seria, na atual conjuntura, o cenário mais provável e mais razoável. Duas questões ainda entrariam em jogo: 1) o prazo da extensão; 2) a permanência de May no cargo, dado seu desgaste (ela sobreviveu em janeiro a uma moção de desconfiança).
Um limite óbvio para a extensão é definido pelo calendário eleitoral. Com o pleito para o Parlamento europeu marcado para 22 de maio, seria uma contradição o Reino Unido permanecer na UE sem enviar seus representantes a Estrasburgo. O razoável, portanto, seria apenas uma extensão curta, no máximo até junho, segundo juristas.
Saberemos nos próximos dias, talvez nas próximas horas, qual dos seguintes desfechos terá a convoluta novela do Brexit:
O Reino Unido abandona a UE conforme acertado no acordo negociado, com “backstop” e tudo o mais, mesmo que precise de um adiamento na saída para cuidar de aspectos práticos;
O Reino Unido abandona a UE sem acordo no próximo dia 29, num cenário caótico, caso não seja aprovada a emenda que o exige;
O Reino Unido abandona a UE sem acordo, mas obtém um adiamento para cuidar dos aspectos práticos;
O Reino Unido pede adiamento para levar o acordo a referendo, que pode no limite cancelar o Brexit.
Serão horas emocionantes e decisivas.

Arte/G1