TRF-1 determina que governo federal retire garimpeiros da Terra Yanomami em Roraima


A União tem 15 dias para começar a enfrentar a pandemia de coronavírus no território indígena. Cabe recurso à decisão. Operação do Exército ocorre entre os rios Mucajaí e Uraricoera, que dividem a terra indígena Yanomami, em Roraima
Exército Brasileiro/ Divulgação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou nesta sexta-feira (3) que o governo federal retire garimpeiros da Terra Yanomami como forma de combate ao coronavírus na região.
De acordo com a decisão, a União tem 15 dias para começar a enfrentar a pandemia na terra indígena. Um plano emergencial, que contemple a retirada de garimpeiros, deve ser elaborado e apresentado a Justiça em até cinco dias. Em seguida, deve ser posto em prática com o prazo máximo de 10 dias. Cabe recurso à decisão
O projeto deve elaborado em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) E Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e deve conter medidas para:
Equipes fixas para combate dos ilícitos em pontos estratégicos onde há garimpo na Terra Yanomami;
Efetivo adequado para ações de repressão e investigações;
Disponibilização alimentos, insumos, serviços e equipamentos;
E relatórios a cada 15 dias para comprovar que a determinação judicial está sendo cumprida.
A decisão é do desembargador federal Jirair Aram Meguerian e foi dada após ação do Ministério Público Federal (MPF).
Para o Ministério Público, os povos indígenas são “vítimas da omissão estatal” na contenção de garimpeiros há cerca de 50 anos, desde a década de 1970. O órgão afirma que em 1985 a Comissão Interamericana de Direitos Humanos recomendou que o Brasil adotasse medidas para proteger a vida e saúde dos povos indígenas.
“Passados 35 anos desde a recomendação, persiste a mora do Poder Público em instalar e operar, de modo contínuo, uma rede de proteção e monitoramento territorial hábil a inibir a ação de garimpeiros na região”, diz trecho de nota do MPF.
Matéria em atualização*

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Chinesa promete rastrear toda soja comprada do Brasil até 2023

Cofco, líder em processamento de alimentos no país asiático, quer se certificar de que grãos do cerrado não venham de áreas de desmatamento irregular. A maior empresa chinesa de processamento de alimentos, a Cofco, prometeu rastrear 100% da soja importada do cerrado brasileiro até 2023. A medida consta do anuário de sustentabilidade da companhia, divulgado na última quinta-feira (2).
A Cofco quer garantir as origens do grão, para evitar a compra de produtos que venham de áreas de desmatamento irregular. “Tornamos público nosso compromisso de rastreabilidade porque estamos prepados e queremos ser responsabilizados por isso”, disse Wei Peng, chefe de sustentabilidade da empresa.
A meta para este ano, segundo ele, é rastrear mais de 50% do volume comprado dos produtores locais.
Segundo a agência Bloomberg, a rival da Cofco, Louis Dreyfus Co., também afirmou que tem rastreado uma parte da soja comprada do Brasil. No ano passado, foram 30%. Neste ano, o objetivo é chegar a 50%. E a Cargill também disse que rastreia 100% da soja comprada do país.

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