Leilão está marcado para a próxima quinta-feira (28). Ministério Público junto ao TCU havia pedido a suspensão do leilão por avaliar que a licitação estava direcionada. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes rejeitou nesta terça-feira (26) o pedido para suspender o leilão da Ferrovia Norte-Sul, marcado para a próxima quinta-feira (28).
O pedido de suspensão havia sido feito pelo procurador do Ministério Público junto ao TCU Júlio Marcelo de suspensão do leilão da Ferrovia Norte-Sul.
O ministro Augusto Nardes seguiu a orientação da área técnica do TCU. No relatório, a área técnica do tribunal apontou que a suspensão do leilão a poucos dias da disputa “poderia prejudicar a credibilidade da licitação”.
Em seu despacho o ministro afirma que a paralisação do processo causaria prejuízos financeiros além de colocar em risco a credibilidade do país frente ao cenário internacional. “Os custos para manutenção dos trechos já construídos pela Valec, atualmente estimados em R$ 2,5 milhões ao mês; e prejuízos ao setor produtivo, em função do atraso para a entrada em operação da ferrovia, o que acaba impactando na competitividade do produto nacional frente ao mercado estrangeiro”, afirmou o ministro.
A área técnica do TCU apontou ainda que a suspensão só seria justificada se houvesse indícios de ilegalidade e ou irregularidades graves “o que não se vislumbra para a licitação em tela”.
Argumentos do procurador
Ao pedir a suspensão do leilão, o procurador Júlio Marcelo argumentou que o edital da ferrovia é direcionado e desenhado para beneficiar a Vale ou alguma empresa ligada à mineradora. O leilão da Ferrovia Norte-Sul está agendado para o dia 28 de março.
No começo do mês, o procurador usou uma rede social para pedir ao presidente Jair Bolsonaro para rever a licitação urgentemente.
“[A licitação] Foi desenhada no governo passado com todas as características para restringir a competição e favorecer a Vale ou uma empresa a ela ligada. Não há direito de passagem assegurado para o vencedor poder levar seus trens até os portos”, afirmou o procurador.
Segundo o procurador, a nova concessionária ficará com um trecho isolado que será operado entre o tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul e a estrada de ferro da Rumo Malha Paulista. Para chegar aos portos, terá que negociar o direito de passagem com as empresas e as regras desse direito de passagem não estão claras. O tramo Norte de Norte-Sul é operado pela VLI, que tem entre seus sócios a Vale.
Leilão
O trecho que irá a leilão tem 1.537 km e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d’Oeste, em São Paulo. A ferrovia é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país.
O edital da Norte-Sul recebeu o aval do TCU em setembro do ano passado.
O direito de passagem não está assegurado no edital, mas em termos aditivos aos contratos da VLI e da Estrada de Ferro Carajás, que liga o tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul ao Porto de Itaqui, no Maranhão. A Estrada de Ferro Carajás é operada pela Vale.
O pedido de suspensão havia sido feito pelo procurador do Ministério Público junto ao TCU Júlio Marcelo de suspensão do leilão da Ferrovia Norte-Sul.
O ministro Augusto Nardes seguiu a orientação da área técnica do TCU. No relatório, a área técnica do tribunal apontou que a suspensão do leilão a poucos dias da disputa “poderia prejudicar a credibilidade da licitação”.
Em seu despacho o ministro afirma que a paralisação do processo causaria prejuízos financeiros além de colocar em risco a credibilidade do país frente ao cenário internacional. “Os custos para manutenção dos trechos já construídos pela Valec, atualmente estimados em R$ 2,5 milhões ao mês; e prejuízos ao setor produtivo, em função do atraso para a entrada em operação da ferrovia, o que acaba impactando na competitividade do produto nacional frente ao mercado estrangeiro”, afirmou o ministro.
A área técnica do TCU apontou ainda que a suspensão só seria justificada se houvesse indícios de ilegalidade e ou irregularidades graves “o que não se vislumbra para a licitação em tela”.
Argumentos do procurador
Ao pedir a suspensão do leilão, o procurador Júlio Marcelo argumentou que o edital da ferrovia é direcionado e desenhado para beneficiar a Vale ou alguma empresa ligada à mineradora. O leilão da Ferrovia Norte-Sul está agendado para o dia 28 de março.
No começo do mês, o procurador usou uma rede social para pedir ao presidente Jair Bolsonaro para rever a licitação urgentemente.
“[A licitação] Foi desenhada no governo passado com todas as características para restringir a competição e favorecer a Vale ou uma empresa a ela ligada. Não há direito de passagem assegurado para o vencedor poder levar seus trens até os portos”, afirmou o procurador.
Segundo o procurador, a nova concessionária ficará com um trecho isolado que será operado entre o tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul e a estrada de ferro da Rumo Malha Paulista. Para chegar aos portos, terá que negociar o direito de passagem com as empresas e as regras desse direito de passagem não estão claras. O tramo Norte de Norte-Sul é operado pela VLI, que tem entre seus sócios a Vale.
Leilão
O trecho que irá a leilão tem 1.537 km e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela d’Oeste, em São Paulo. A ferrovia é tida como um dos principais projetos para escoamento da produção agrícola do país.
O edital da Norte-Sul recebeu o aval do TCU em setembro do ano passado.
O direito de passagem não está assegurado no edital, mas em termos aditivos aos contratos da VLI e da Estrada de Ferro Carajás, que liga o tramo Norte da Ferrovia Norte-Sul ao Porto de Itaqui, no Maranhão. A Estrada de Ferro Carajás é operada pela Vale.
