Enfraquecido sob Ricardo Salles (MMA), órgão só terá dinheiro para fiscalização este ano graças a dinheiro recuperado pela Lava Jato. Servidores foram informados de corte de 20% ano que vem. Ibama só terá dinheiro para fiscalização este ano graças a dinheiro recuperado pela Lava Jato
Reuters
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) pode perder até 20% de seu orçamento no ano que vem, segundo aviso feito pela direção da autarquia a servidores do órgão. A possibilidade foi confirmada por mais de um funcionário do Ibama à reportagem da BBC News Brasil.
Na prática, o corte seria bem maior que 20% em despesas não-obrigatórias, como as ações de fiscalização. Verbas destinadas à folha de pagamentos de servidores são fixas e têm pouca margem para reduções.
A possibilidade de cortes começou a ser discutida agora porque o Executivo está se preparando para enviar o projeto de lei do Orçamento de 2021 ao Congresso. Conforme a Constituição de 1988, a Lei Orçamentária Anual (LOA) é enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 31 de agosto.
A situação no Ibama já não é boa hoje. No Orçamento de 2020, o órgão conta com R$ 1,75 bilhão para todas as suas despesas — uma redução de 14,8% em relação aos R$ 2,05 bilhões de 2019.
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A falta de investimentos ao longo dos últimos anos se traduz, entre outros problemas, em falta de pessoal para tocar as fiscalizações: em 2010, a autarquia tinha 1.311 fiscais em atividade, número que caiu de forma contínua até atingir apenas 730 agentes no ano passado.
A discussão sobre mais um corte nas verbas do Ibama acontece num momento de aceleração no ritmo de queimadas e desmatamento na porção brasileira da floresta amazônica.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o mês de junho deste ano registrou 2.248 focos de incêndio no bioma — é o maior número desde 2007. É também um aumento de 19,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram registrados 1.880 focos.
O desmatamento na região também bateu recorde em junho.
Segundo o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe, foram 1.034 quilômetros quadrados de floresta devastados no mês passado: um aumento de 25% em relação a 2019.
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No ano passado, o Brasil ganhou as manchetes no mundo graças ao aumento do desmatamento e das queimadas na região Norte do país.
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) lamentou a possibilidade de novos cortes no Ibama e disse que haverá resistência no Legislativo, a quem cabe aprovar a Lei Orçamentária Anual. “Com mais esse corte no ano que vem, a coisa ficará mais difícil ainda”, disse ele à BBC News Brasil.
“Uma parte das verbas do Ibama era composta por dinheiro que estava vindo de fundos específicos, e que acabaram sendo deixados de lado. Então o governo abandonou o Fundo Clima, (retirou do Ibama) o Fundo de multas (ambientais), acabou com o Fundo Nacional do Meio Ambiente, acabou com o Fundo Amazônia. Então essa outra fonte de custeio, que cobria coisas específicas, como a fiscalização, está sendo deixada de lado”, disse o deputado.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o governo brasileiro deixou parada no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs) uma quantia de R$ 33 milhões do Fundo Amazônia, doada pelos governos da Noruega e da Alemanha. O dinheiro seria destinado ao Ibama e à Força Nacional, para ações de fiscalização na floresta. Em nota, o Ibama afirmou que pretende usar o saldo disponível até o fim do ano.
Nesta quinta-feira (9), o vice-presidente Hamilton Mourão disse que está mantendo conversas com alemães e noruegueses, que eram os principais doadores do Fundo Amazônia. Os dois países interromperam os repasses ao Fundo em agosto passado, no auge da crise das queimadas.
Fundo Amazônia não aprovou nenhum projeto em 2019
“Uma vez que a gente consiga apresentar dados consistentes, os recursos que estão lá serão novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia”, disse Mourão a jornalistas, no Palácio do Planalto.
A reportagem da BBC News Brasil procurou o Ibama para comentar a possibilidade de um novo corte no Orçamento de 2021, mas ainda não houve resposta.
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Dinheiro da Petrobras para fechar as contas
Apesar do orçamento total de R$ 1,75 bilhão do Ibama, uma parcela muito menor está destinada à fiscalização contra queimadas e desmatamento: apenas R$ 76,1 milhões, dinheiro que já foi quase todo gasto no primeiro semestre deste ano.
O Ibama não teria conseguido prosseguir com as fiscalizações em 2020 se não fosse pela injeção de R$ 50 milhões, recuperados da Petrobras pela operação Lava Jato.
Do total de R$ 2,6 bilhões recuperados pela Força-Tarefa, R$ 1,6 bilhão foram destinados à Educação, e R$ 1 bilhão para a proteção ao meio ambiente, conforme acordo selado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em setembro do ano passado.
Apesar de ter permitido ao Ibama fechar as contas deste ano, a divisão está longe de ser favorável para a autarquia. Do dinheiro enviado pelo STF, as Forças Armadas receberam R$ 520 milhões, mais de de dez vezes o montante do Ibama — o dinheiro deve ser empregado nas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) realizadas pelas Forças Armadas na região amazônica.
Mesmo com o alívio momentâneo, a destinação de verbas não chega a tranquilizar as pessoas que acompanham a situação do Ibama.
“Já estão tendo reuniões internas para ver como vai ficar ano que vem, porque a ordem é cortar 20%. E aí não tem dinheiro do STF: é cortar 20% em cima daqueles 77 milhões (disponíveis para ações de fiscalização)”, diz uma observadora, sob condição de anonimato.
O Ibama foi criado em 1989 como resultado da fusão de vários órgãos anteriores: as antigas Superintendência de Desenvolvimento da Pesca (Sudepe), do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), da Superintendência da Borracha (Sudhevea) e da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). Esta origem significa que a nova autarquia herdou a folha de pagamento de aposentados e pensionistas das antigas superintendências — hoje, a folha consome boa parte do Orçamento do órgão.
Isto significa que, do orçamento total do Ibama para 2020, 82,9% já foram empenhados — isto é, já estão comprometidos com algum gasto. Segundo técnicos consultados pela BBC News Brasil, isto acontece porque a autarquia costuma empenhar logo no começo do ano o dinheiro destinado ao pagamento da folha de salários, aposentadorias e pensões.
As dificuldades do órgão se refletem na queda do número de multas aplicadas: foram 2.518 autuações ambientais de janeiro a maio, uma queda de 54% em relação ao mesmo período no ano passado. É o menor número de multas aplicadas ao menos desde o ano 2000, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), segundo levantamento do site jornalístico Poder360.
MPF vê desmonte em curso na área ambiental
Na última segunda-feira (6), um grupo de 12 procuradores da República pediu o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na peça, os procuradores argumentam que Salles age deliberadamente para enfraquecer a proteção ambiental no Brasil — o que inclui, segundo os procuradores, a desarticulação do trabalho do Ibama.
Para o MPF, Salles agiu desta forma ao exonerar três coordenadores de fiscalização do Ibama, em abril de 2020, após operações bem sucedidas em terras indígenas no município de Altamira (PA).
Nas operações, em março, foram destruídas em torno de 100 máquinas e equipamentos usados para o desmatamento. O fato de os coordenadores terem perdido o cargo configura a intenção de retaliá-los, na visão dos procuradores. As exonerações ocorreram após o presidente Jair Bolsonaro reclamar da destruição dos artefatos.
Além disso, os procuradores também mencionam uma instrução normativa assinada por Ricardo Salles reduzindo o número de horas que os servidores podem dedicar a atividades de campo, como a fiscalização ambiental. Segundo os procuradores, “esse fato forçou a fiscalização do Ibama a adequar-se a um regime de registro de frequência incompatível com suas funções, em claro prejuízo às ações, uma vez que o atendimento às ocorrências de ilícitos ambientais não necessariamente ocorre durante o horário regular de trabalho”.
Os procuradores também citam o fato de Salles ter rompido a cadeia de comando de órgãos como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No Ibama, Salles removeu os superintendentes do órgão em 21 dos 26 Estados brasileiros logo no começo de sua gestão, em fevereiro de 2019. Os cargos ficaram desocupados durante meses — em Pernambuco, a superintendência segue sem comando, mais de um ano depois.
À BBC News Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) disse à época que a ação dos procuradores é baseada em “evidente viés político-ideológico” e que se trata de uma “clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal”.
A pasta também disse que a ação não trazia acusações novas — apenas casos que já teriam sido rejeitados pela Justiça.
“As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes”, diz o MMA, em nota.
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Ao G1, Luka Peroš diz que ficou surpreso com repercussão do personagem e que deve gravar cenas em setembro. Casado com brasileira, ele treina português em casa e pode atuar no Brasil. Ator croata Luka Peros interpreta o personagem Marselha de ‘La casa de papel’
Divulgação/Luka Peros
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Os planos mirabolantes do Professor em “La casa de papel 4” não foram pelos ares graças à ajuda de um assaltante quieto, mas assertivo: Marselha. Enquanto fãs da série comemoraram as ações precisas do personagem, o ator Luka Peroš celebrou a repercussão e seu crescimento na trama.
Relembre a quarta temporada de ‘La casa de papel
Como presente, o ator croata de 43 anos ganhou a confirmação de sua volta para a quinta temporada, que ele garante que terá e já tem previsão para iniciar as gravações: entre agosto e setembro. A assessoria da Netflix diz que ainda não há confirmação sobre uma nova temporada da série.
Peroš torce para que o personagem continue crescendo na trama, mas disse que os atores só ficam sabendo das cenas poucos dias antes das filmagens. “Os criadores não nos dizem nada. As possibilidades são muitas nessa série, me disseram três dias antes que eu iria entrar no helicóptero para salvar Lisboa no fim da quarta temporada. Além disso, os diretores sempre vão mudando as coisas durante as gravações.”
Os louros colhidos pela participação na série chegaram com um sabor agridoce: quatro convites para filmes, mas três paralisados ou suspensos com a quarentena. “Já faz seis semanas que os produtores querem voltar a gravar em Madrid, mas há uma fila de projetos atrasados. Muitos têm que continuar filmes ou séries que estavam parados para só então começar os novos”, conta.
Elenco de ‘La casa de papel’
Divulgação/Netflix
Casado com uma brasileira há oito anos e capaz de entender tudo que a esposa e a sogra falam pelas costas, o ator tem vontade de participar de filmes brasileiros. Conhece as novelas feitas no Brasil e fez da parte da fixação da Croácia (seu país de origem) por “A Escrava Isaura” nos anos 1990.
Veja a entrevista de Luka Peroš ao G1 (contém spoilers):
G1 – Como foi gravar a quarta temporada de ‘La Casa Papel’ e construir a história do lado de fora do assalto?
Luka Peroš – Foi muito divertido. Houve dias de filmagem bem compilados pelo desafio técnico. para fazer bom das cenas de coro, com o carro, houve algumas brigas. Foi duro fazer perfeito, mas mas eu me diverti muito e estou muito feliz trabalhando com a equipe técnica e criativa e também com os atores. Nos ajudamos muito.
G1 – Vai ter quinta temporada? Se tiver, o que os fãs podem esperar do Marselha, que se mostrou um personagem essencial para o plano?
Luka Peroš – Só posso dizer que os criadores da série não nos dizem nada. as possibilidades são muitas nessa série; me disseram três dias antes que eu iria entrar no helicóptero pra salvar lisboa. os diretores vão mudando as coisas durante as gravações sempre. não sei, espero que ganhe mais espaço.
G1 – Arriscaria que pode haver uma sexta também?
Luka Peroš – Não sei. Se eu fosse o produtor de um projeto tão grande, iria querer seguir porque tem um sucesso grande, mas não se pode destruir tudo, logo perde a qualidade e a ideia. É um pouco complicado para eles. Graças a Deus, sou apenas um ator.
G1 – A série tem muitos personagens e às vezes fica difícil ter tempo de tela suficiente para todos. Com a morte da Nairóbi, surge uma oportunidade para o crescimento de outros?
Luka Peroš – Concordo que alguém pode se destacar, ou mesmo o conjunto, com todo mundo contando um pouco mais de suas histórias. Mas a verdade é que ninguém pode superar Alba Flores e como ela construiu Nairóbi. Ela ganhou o mundo com sua personagem, é uma personagem bem escrita e feita por ela. Acho difícil que alguém desponte com esse mesmo destaque.
G1 – Você atuou muito próximo ao Professor. Como era a relação com o Álvaro Morte?
Luka Peroš – De puta madre! (risos). Alvaro é um ator de teatro. E eu também, minha formação foi de atuação para teatro, então nos demos muito bem. Ele estava fazendo muitas besteiras sozinho nas primeiras temporadas. Agora, ganhou um companheiro. Nós riamos o tempo inteiro e apoiamos um ao outro. Foi fácil construir situações mais densas, como a história do cachorro de Marselha (explicar história). Ele é um ator que dá muita segurança.
G1 – ‘La Casa de papel’ virou uma superprodução depois do sucesso global. Qual foi a maior mudança estrutural desse investimento?
Luka Peroš – Eu conheço o Darko Perić (Helsinque) há muitos anos, somos amigos há oito anos. Quando eu voltei à Barcelona, ele tinha acabado de gravar as primeiras temporadas de “La casa de papel”, antes que estourasse. E ele estava muito cansado porque fizeram com menos dinheiro, mas em um ritmo intenso, gravavam durante horas e horas para gravar a mesma cena várias e várias vezes. Hoje, ainda são muitas horas de trabalho, mas não há tanta pressão no set. Porque já deu certo.
G1 – Você disse que queria expandir os países em que atua. O Brasil faz parte dos planos? Você conhece nossas produções?
Luka Peroš – Conheço as telenovelas brasileiras. Na Croácia, houve um boom de novelas nos anos 1990. Me lembro de “A escrava Isaura”, as pessoas viam como loucas. Mas não conheço muito mais do que isso sobe televisão. Gosto de filmes brasileiros, alguns muito bons. Eu sou casado com uma brasileira há oito anos, mas nunca visitei o país.
É uma vergonha muito grade da minha parte. Então preciso primeiro conhecer, mas sem dúvidas. E sei falar português com sotaque brasileiro. Falo muito mal, mas entendo. Minha mulher e minha sogra não podem falar mal de mim.
G1 – E quais filmes muito bons você viu?
Luka Peroš – Os clássicos “Cidade de Deus”, “Tropa de Elite” e “Central do Brasil”.
G1 – Além do Brasil, o que mais está nos planos?
Luka Peroš – Agora, o que eu mais quero é fazer a quinta temporada. Não sei quanto tempo vai levar para acabar. Fiz um há 3 semanas em Madird, se chama “El arte de volver”. Tenho um personagem muito interessante, com muita emoção, gosto desse tipo de papel. É um filme de arte, vai para festivais.
E ainda tenho dois filmes para gravar. Os dois são em inglês, mas com equipes espanholas. Faz três anos que não trabalho em inglês, vai ser divertido porque controlo melhor minha dicção e o texto, aí consigo relaxar mais. Com os outros idiomas, sofro um pouquinho.
G1 – Isso é interessante. Você é croata, se formou nos Estados Unidos, agora mora em Barcelona. Por que você escolheu a Espanha para morar e fazer carreira?
Luka Peroš – Moro em Barcelona por uma carioca. Nos apaixonados na Croácia há 10 anos. Ela já morava aqui, então eu vim. Mas amo Barcelona. É ideal porque é grande e cosmopolitana, tem mutas religiões e muitas raças, mas em uma cidade pequena também. Tem produção cultural, filmes, séries. É a cidade ideal.
G1 – Pensa em atuar na Croácia de novo?
Luka Peroš – Quero ir só para visitar meus amigos e família ou visitar 4 lugares que gosto muito lá. Fora isso, já não tenho nada a ver com esse país. O mundo do cinema na Croácia é muito fraco. Estou saturado com eles, têm uma mentalidade de povoado pequeno. Todo mundo é amigo, primo ou sobrinho de alguém, é difícil entrar nesse mundo. Não me receberam bem há 23 anos, depois há 16 naos, depois há 11 anos. Então agora sou eu que digo basta.
G1 – A Espanha viveu momentos críticos da pandemia, com pico de mortes, pessoas trancadas em casa. Como você passou por esse momento?
Luka Peroš – Eu acho que a reação do governo espanhol demorou para acontecer, mas foi enérgica. Fecharam tudo. Foi um bom plano, que outros países não conseguiram, como Suécia, Brasil, Estados Unidos, e agora vemos as repercussões.
Meu irmão mora na China e recebi informações um mês e meio antes de que o assunto dominasse os noticiários internacionalmente. E pelo menos tive a oportunidade de falar com meus filhos e minha esposa para nos prepararmos para esse tempo em casa. E nos organizamos muito bem, usamos esse tempo para a família, aproveitar os filhos. Depois de um tempo você fica agoniado, mas é normal. No final, vivemos um choque, mas passamos bem.
Espero que vocês [brasileiros] passem os próximos três meses com muito cuidado. Não é uma coisa pequena, mas isso passará um dia. Espero que continuem a dançar, desfrutar e comer bem.
Elenco de ‘La casa de papel’ comenta sucesso e relação dos personagens