71% das queimadas em imóveis rurais neste ano na Amazônia ocorreram para manejo agropecuário, diz IPAM


Dados são referentes ao primeiro semestre de 2020. Incêndios florestais (24%) e desmatamento recente (5%) são as outras causas do fogo neste tipo de propriedade na região amazônica. Em novo relatório com base na plataforma Modis, da agência especial americana (Nasa), o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) informa que 71% das queimadas em imóveis rurais entre janeiro e junho de 2020 ocorreram para manejo agropecuário. Outros 24% foram incêndios florestais e 5% decorrentes de desmatamento recente.
Tipos de fogo na Amazônia
Para manejo agropecuário – tipo mais comum na região, ele serve para fazer a limpeza do pasto e reaproveitar o terreno para agricultura e/ou pecuária;
Incêndios florestais – fogo que atinge a floresta em pé ou vegetação nativa não-florestal; normalmente, escapa de áreas próximas já atingidas pelas queimadas, como desmatamento e manejo agropecuário;
Desmatamento recente – queima de árvores derrubadas após desmatamento, uma técnica barata e rápida para limpeza do terreno.
Além disso, metade dos focos de calor detectados no primeiro semestre deste ano ocorreram em imóveis rurais de médio e grande porte – nesta categoria, o fogo para manejo agropecuário também foi o tipo mais comum.
“Esses números demonstram como o fogo é ainda amplamente utilizado no manejo de pastos e áreas agrícolas, independentemente do tamanho do imóvel, do lote e do negócio, e a despeito da existência de técnicas mais modernas que o substituem”, apresenta o relatório.
Pantanal tem o mês de julho com mais focos de incêndio desde início das medições feitas pelo Inpe
Queimadas em julho superam mesmo período de 2019 e Amazônia teve dia com recorde de focos dos últimos 15 anos para o mês
Dados entre 2016 e 2019
Considerando os dados entre 2016 e 2019, 64% dos focos de calor foram detectados em áreas recém-desmatadas (22%) ou convertidas para uso da agropecuária (42%). Outros 36% estavam relacionados aos incêndios florestais.
“Em 2019, o fogo na Amazônia se distribuiu de forma relativamente equilibrada entre os três tipos mais comuns. As queimadas associadas ao manejo agropecuário e o fogo ligado ao desmatamento recente responderam por 36% e 34%, respectivamente, enquanto os incêndios florestais responderam por 30% dos registros”, explicou o Ipam, com um recorte mais específico para o ano passado.
Os focos de calor detectados pela Nasa são do satélite Aqua – o mesmo usado como referência pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) – e capturam registros de fogo de no mínimo 30 metros de extensão ocorrendo em uma área de 1 km². Por isso, independente de serem pequenos focos de fogo ou um grande incêndio florestal, será contabilizado como apenas uma queimada neste espaço delimitado.
O Ipam ressalta que 90% do fogo da Amazônia é contabilizado historicamente entre julho e outubro, com o pico em setembro. A região passa pelo início da temporada de queimadas. O Pantanal, no entanto, teve o mês de julho com mais focos de incêndio desde início das medições feitas pelo Inpe, em 1998. Foram 1.684 pontos no bioma.
Dados do Inpe de julho
Polícia flagra desmatamento e queimada em áreas com cerca de 16 hectares no interior do AC
Arquivo/PM-AC
O Inpe detectou um aumento de 27,9% nas queimadas em julho deste ano em relação ao mesmo mês de 2019 na Amazônia. Além disso, na última quinta-feira (30), 1.007 pontos de calor foram incluídos no sistema de monitoramento – segundo dia que mais queimou em julho nos últimos 15 anos. Agora, o recorde é de 1º de agosto deste ano, com 1.275 focos.
Total de focos de queimadas na Amazônia:
Julho de 2019 – 5.318
Julho de 2020 – 6.803
Queimadas e desmatamento
As queimadas são apenas uma das etapas do ciclo de uso da terra na Amazônia. Depois do desmate, se nada de novo acontecer, a floresta pode se regenerar. Uma floresta secundária, no entanto, nunca será como uma original, mesmo que uma parte da biodiversidade consiga se restabelecer. Na prática, o que acontece é que a mata não tem tempo de crescer de novo.
Uso da terra no Brasil
Roberta Jaworski/G1
De acordo com ambientalistas ouvidos pelo G1, há muito mais a ser queimado ainda na Amazônia, já que novos recordes de desmate foram batidos neste ano.
“O fogo é uma das principais ferramentas utilizadas para o desmatamento, especialmente por grileiros e agricultores, que o usam para limpar áreas para uso agropecuária ou especulação. Isso é mais uma prova que esse governo não tem uma política de proteção ambiental e tenta, de maneira desorganizada, passar a imagem que está tentando resolver o problema”, disse Rômulo Batista, porta-voz do Greenpeace.
O bioma registrou 1.034,4 km² de área sob alerta de desmatamento em junho, recorde para o mês em toda a série história, que começou em 2015. No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019.
Os alertas até junho de 2020 apontam:
sinais de devastação em 3.069,57 km² da Amazônia neste ano
aumento de 25% de janeiro a junho, comparado ao mesmo período do ano anterior
aumento de 64% no acumulado dos últimos 11 meses, comparado ao período anterior (a um mês do fechamento oficial de desmatamento, alertas apontam tendência de aumento na devastação)
O número de junho é 10,6% maior do que o registrado no mesmo mês em 2019
Na comparação com maio, houve aumento de 24,31% em relação ao mesmo mês de 2019, que também havia sido recorde para o período.
Os dados servem de indicação às equipes de fiscalização sobre onde pode estar havendo crime ambiental. Os números não representam a taxa oficial de desmatamento, que é medida por outro sistema, divulgado uma vez ao ano.
Aumento das queimadas no Pantanal
Queimadas no Pantanal de Mato Grosso
ICV/Assessoria
O Pantanal mato-grossense teve um aumento de 530% nos registros de queimadas no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Os focos de calor em alta durante o período chuvoso no bioma alertam para um cenário crítico com a chegada da seca em todo o estado, época mais suscetível às queimadas.
Em entrevista ao Jornal Nacional, pesquisadores relacionam o aumento das queimadas no Pantanal também ao desmatamento na Amazônia – é da floresta que vem a maior parte da umidade que alimenta o Pantanal, explicam.
“Essa baixa quantidade de chuvas fez com que nós tivéssemos, este ano, a menor cheia dos últimos 47 anos. E, segundo as nossas estimativas, é bem provável que nós teremos também a maior seca desse mesmo período”, avaliou Carlos Padovani, da Embrapa.
Pesquisadores ligam as queimadas no Pantanal ao desmatamento da Amazônia
A floresta lança no ar a umidade que é levada pelas correntes até esbarrar na Cordilheira do Andes. Volta, então, distribuindo chuva para toda uma região que vai até o Sul do Brasil. Quando esse maciço verde começa a ser fragmentado, não lança tanta umidade assim e falta chuva no Centro-Oeste.
“Nestas condições, não ocorre a recarga dos aquíferos que viabilizam o retorno dessa umidade estocada na bacia para a formação de nuvens. Então, se a chuva de 600 milímetros acontecesse somente em outubro e novembro, os demais meses ficam secos e a estiagem será maior”, explicou Ivan Bergier, da Embrapa.
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MEC autoriza aulas à distância até final do ano em instituições federais do ensino médio técnico

Instituições que optarem por suspender as aulas poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias. O Ministério da Educação editou uma portaria que autoriza as instituições federais de educação profissional técnica de ensino médio a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por aulas à distância até 31 de dezembro de 2020 por conta da pandemia.
A portaria foi publicada na edição da madrugada desta terça-feira (4) do “Diário Oficial da União” (DOU).
PORTARIA Nº 617, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio nas instituições do sistema federal de ensino, enquanto durar a situação da pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lheconfereo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e no art. 16 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em observância ao art. 1º da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e ao art. 20 da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, em conformidade com o Parecer CNE/CP nº 5/2020, e as Diretrizes Nacionais definidas pelo Conselho Nacional de Educação – CNE, nas Resoluções CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012, e nº 1, de 2 de fevereiro de 2016, e considerando as orientações da Organização Mundial da Saúde – OMS e do Ministério da Saúde, quanto às medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus – Covid-19, e o fim da vigência da Portaria MEC nº 376, de 3 de abril de 2020, resolve:
Art. 1º As instituições integrantes do sistema federal de ensino de que trata o art. 16 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 20 da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, ficam autorizadas, em caráter excepcional, a suspender as aulas presenciais ou substituí-las por atividades não presenciais nos cursos de educação profissional técnica de nível médio em andamento até 31 de dezembro de 2020, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital, na forma desta Portaria.
Parágrafo único. As instituições de ensino podem utilizar as duas alternativas previstas no caput de forma coordenada, sempre que for possível e viável do ponto de vista estrutural, pedagógico e financeiro.
Art. 2º As instituições de ensino de que trata o art. 1º desta Portaria que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total estabelecida no plano de curso aprovado pelo respectivo órgão competente.
Parágrafo único. As instituições que optarem por suspender as aulas poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias.
Art. 3º As instituições integrantes do sistema federal de ensino, de que trata o caput do art. 1º desta Portaria, que optarem por substituir as aulas presenciais por atividades não presenciais deverão organizá-las de modo que atendam uma ou mais condições:
I – sejam mediadas por recursos digitais ou demais tecnologias de informação e comunicação, conforme indicado pelo § 1º do art. 1º da Resolução CNE/CEB nº 1, de 2 de fevereiro de 2016;
II – sejam mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação, conforme o Parecer CNE/CP nº 5/2020; e/ou
III – sejam disponibilizados aos estudantes o acesso, em seu domicílio, aos materiais de apoio e a orientação que permitam a continuidade dos estudos, com maior autonomia intelectual.
§ 1º Os cursos técnicos presenciais de nível médio que, no processo de substituição por atividades não presenciais, optarem pela modalidade de educação a distância deverão observar o disposto no art. 33 da Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de setembro de 2012.
§ 2º Será de responsabilidade das instituições de que trata o caput do art.1º desta Portaria a definição das atividades curriculares a serem substituídas, a disponibilização de ferramentas e materiais, as orientações e o apoio para o acompanhamento e o desenvolvimento dos estudantes, bem como a realização de avaliações, quando couber, durante o período da autorização de que trata o caput.
§ 3º A substituição de que trata o caput, no tocante às práticas profissionais de estágios e de laboratório, quando previstos nos respectivos planos de curso, poderá ocorrer, desde que:
I – seja aprovada pela instância competente da instituição de ensino;
II – garanta a replicação do ambiente de atividade prática e/ou de trabalho;
III – propicie o desenvolvimento de habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico;
IV – seja passível de avaliação do desempenho do estudante; e
V – observe o disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, Lei do Estágio.
§ 4º A carga horária correspondente às atividades curriculares presenciais substituídas por atividades não presenciais, conforme previsto no caput, poderá ser considerada em cumprimento da carga horária total, estabelecida no plano de curso aprovado pelo respectivo órgão competente.
§ 5º As instituições de que trata o caput devem garantir a plena oferta da carga horária total do curso.
Art. 4º Os estudantes de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades definido para o período, com antecedência de, no mínimo, quarenta e oito horas da execução das atividades.
Art. 5º Caberá à Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação a edição de atos complementares a execução da presente medida.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor no dia 5 de agosto de 2020.
MILTON RIBEIRO

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